Mundo
Guerra no Médio Oriente
Amnistia Internacional avalia ideias de Trump. Direitos Humanos são base para qualquer plano de paz
A Amnistia Internacional já reagiu ao projeto de paz apresentado pelo presidente norte-americano para a Faixa de Gaza. Para a organização, “qualquer plano deve basear-se no respeito pelos Direitos Humanos e no fim da ocupação ilegal do apartheid perpetrados por Israel” no enclave.
“A prioridade mais urgente é pôr fim ao genocídio de Israel em Gaza e libertar todos os reféns civis. Qualquer iniciativa que vise garantir uma paz duradoura deve basear-se no direito internacional, defender os Direitos Humanos de todas as pessoas no Território Palestiniano Ocupado (TPO) e em Israel e centrar-se no fim imediato da ocupação ilegal e do sistema de apartheid de Israel”, afirmou Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional em comunicado enviado às redações.
Para a organização, “os primeiros passos imediatos devem ser um cessar-fogo permanente, o levantamento incondicional do bloqueio ilegal de Israel para permitir o fornecimento seguro e sem obstáculos de ajuda humanitária, e a libertação incondicional dos reféns detidos pelo Hamas e outros grupos armados, bem como dos detidos ilegalmente por Israel”.
“Independentemente de as partes em conflito concordarem ou não com qualquer plano de paz, os Estados devem agir, e agir agora, para pôr fim ao genocídio, conseguir um cessar-fogo, garantir a libertação dos reféns e permitir o acesso sem entraves aos suprimentos humanitários”. O plano apresentado por Donald Trump prevê um cessar-fogo imediato em Gaza, a retirada gradual do Exército israelita, a libertação total dos reféns em troca da libertação de centenas de prisioneiros palestinianos e o fornecimento de ajuda humanitária aos residentes de Gaza através das Nações Unidas.
A Amnistia Internacional defende que “o fornecimento de ajuda humanitária e o fim do genocídio de Israel em Gaza não podem ser condicionados, como prevê este plano, à aceitação ou não da proposta pelo Hamas”
“Mais de 65 mil palestinianos foram confirmados como mortos; centenas de milhares ficaram feridos e os palestinianos em Gaza continuam a sofrer o impacto horrível do deslocamento, destruição e fome contínuos há quase dois anos. Esta catástrofe, arquitetada por Israel e possibilitada pelo apoio dos EUA, deve finalmente terminar, haja ou não um acordo”, acrescenta o comunicado.
Em relação à libertação dos reféns civis e de palestinianos detidos arbitrariamente, a Amnistia Internacional frisa que “deve ser incondicional”. “Tanto Israel como o Hamas devem parar com a prática ilegal de reter os corpos dos mortos dos familiares”.
“É vital que qualquer acordo leve à justiça para as vítimas de genocídio, crimes de guerra ou crimes contra a humanidade. A experiência em todo o mundo, incluindo em Israel e no Território Palestiniano Ocupado, demonstrou que a impunidade gera conflitos e mais atrocidades. Todos os Estados devem cumprir as suas obrigações ao abrigo do direito internacional de responsabilizar os responsáveis por crimes ao abrigo do Direito Internacional”.
Agnès Callamard sublinha que a “justiça e paz não podem ser mutuamente exclusivas. O apartheid e a ocupação estão entre as causas profundas dos horrores que os palestinianos enfrentam e qualquer plano que não reconheça essa realidade efetivamente prescreve a receita para mais abusos”.
A Amnistia Internacional realça ainda que “qualquer acordo final deve ainda garantir que os palestinianos participem de forma plena e significativa em todas as decisões que envolvam o futuro da Palestina, a sua governação e o exercício dos seus direitos, incluindo o direito de regresso”.
A organização observa também a preocupação com as declarações do presidente norte-americano ao afirmar que Israel teria “apoio total” para destruir o Hamas, caso este não aceite o plano “dado que Israel tem usado a suposta justificação de destruir o Hamas como pretexto para o seu genocídio em Gaza”. Negociadores do Hamas reuniram-se na terça-feira à noite em Doha com as delegações do Catar, do Egito e da Turquia, prometendo uma resposta rápida sobre o plano do presidente norte-americano para o fim da guerra e o futuro da Faixa de Gaza.
“O genocídio não pode e não deve ser o meio para travar uma guerra. Caso o Hamas rejeite esta proposta, Israel e os Estados Unidos continuam vinculados ao direito internacional, tal como o Hamas, e não devem envolver-se em atos que visem civis ou neguem ajuda vital à população civil”, sublinha o comunicado.
“A Amnistia Internacional apela a todos os Estados para que se concentrem no cumprimento das suas obrigações ao abrigo do direito internacional. Os governos também devem pôr fim à sua inércia autoimposta e ao seu apoio ativo ou tácito às violações do Direito Internacional por parte de Israel. Devem comprometer-se a pôr termo a qualquer forma de cooperação, incluindo transferências de armas ou cooperação económica, que possa contribuir para ou sustentar a ocupação ilegal de Israel, o seu sistema de apartheid ou o genocídio em Gaza”, remata a nota.
Para a organização, “os primeiros passos imediatos devem ser um cessar-fogo permanente, o levantamento incondicional do bloqueio ilegal de Israel para permitir o fornecimento seguro e sem obstáculos de ajuda humanitária, e a libertação incondicional dos reféns detidos pelo Hamas e outros grupos armados, bem como dos detidos ilegalmente por Israel”.
“Independentemente de as partes em conflito concordarem ou não com qualquer plano de paz, os Estados devem agir, e agir agora, para pôr fim ao genocídio, conseguir um cessar-fogo, garantir a libertação dos reféns e permitir o acesso sem entraves aos suprimentos humanitários”. O plano apresentado por Donald Trump prevê um cessar-fogo imediato em Gaza, a retirada gradual do Exército israelita, a libertação total dos reféns em troca da libertação de centenas de prisioneiros palestinianos e o fornecimento de ajuda humanitária aos residentes de Gaza através das Nações Unidas.
A Amnistia Internacional defende que “o fornecimento de ajuda humanitária e o fim do genocídio de Israel em Gaza não podem ser condicionados, como prevê este plano, à aceitação ou não da proposta pelo Hamas”
“Mais de 65 mil palestinianos foram confirmados como mortos; centenas de milhares ficaram feridos e os palestinianos em Gaza continuam a sofrer o impacto horrível do deslocamento, destruição e fome contínuos há quase dois anos. Esta catástrofe, arquitetada por Israel e possibilitada pelo apoio dos EUA, deve finalmente terminar, haja ou não um acordo”, acrescenta o comunicado.
Em relação à libertação dos reféns civis e de palestinianos detidos arbitrariamente, a Amnistia Internacional frisa que “deve ser incondicional”. “Tanto Israel como o Hamas devem parar com a prática ilegal de reter os corpos dos mortos dos familiares”.
“É vital que qualquer acordo leve à justiça para as vítimas de genocídio, crimes de guerra ou crimes contra a humanidade. A experiência em todo o mundo, incluindo em Israel e no Território Palestiniano Ocupado, demonstrou que a impunidade gera conflitos e mais atrocidades. Todos os Estados devem cumprir as suas obrigações ao abrigo do direito internacional de responsabilizar os responsáveis por crimes ao abrigo do Direito Internacional”.
Agnès Callamard sublinha que a “justiça e paz não podem ser mutuamente exclusivas. O apartheid e a ocupação estão entre as causas profundas dos horrores que os palestinianos enfrentam e qualquer plano que não reconheça essa realidade efetivamente prescreve a receita para mais abusos”.
A Amnistia Internacional realça ainda que “qualquer acordo final deve ainda garantir que os palestinianos participem de forma plena e significativa em todas as decisões que envolvam o futuro da Palestina, a sua governação e o exercício dos seus direitos, incluindo o direito de regresso”.
A organização observa também a preocupação com as declarações do presidente norte-americano ao afirmar que Israel teria “apoio total” para destruir o Hamas, caso este não aceite o plano “dado que Israel tem usado a suposta justificação de destruir o Hamas como pretexto para o seu genocídio em Gaza”. Negociadores do Hamas reuniram-se na terça-feira à noite em Doha com as delegações do Catar, do Egito e da Turquia, prometendo uma resposta rápida sobre o plano do presidente norte-americano para o fim da guerra e o futuro da Faixa de Gaza.
“O genocídio não pode e não deve ser o meio para travar uma guerra. Caso o Hamas rejeite esta proposta, Israel e os Estados Unidos continuam vinculados ao direito internacional, tal como o Hamas, e não devem envolver-se em atos que visem civis ou neguem ajuda vital à população civil”, sublinha o comunicado.
“A Amnistia Internacional apela a todos os Estados para que se concentrem no cumprimento das suas obrigações ao abrigo do direito internacional. Os governos também devem pôr fim à sua inércia autoimposta e ao seu apoio ativo ou tácito às violações do Direito Internacional por parte de Israel. Devem comprometer-se a pôr termo a qualquer forma de cooperação, incluindo transferências de armas ou cooperação económica, que possa contribuir para ou sustentar a ocupação ilegal de Israel, o seu sistema de apartheid ou o genocídio em Gaza”, remata a nota.
Artigos Relacionados
