Antecipando-se a Pequim. União Europeia e Estados Unidos querem criar código de conduta para a IA

por RTP
Inteligência Artificial tem cada vez mais importância no panorama mundial Reuters

A União Europeia e os Estados Unidos anunciaram esta quarta-feira que vão criar e apresentar nas próximas semanas um “código de conduta” para a Inteligência Artificial. O objetivo é que as novas medidas entrem em vigor nos países considerados democráticos e que se apliquem a todos os setores onde estiver presente a IA.

“Nas próximas semanas vamos apresentar um projeto com um código de conduta para regulamentar a Inteligência Artificial [IA]”, explicou Margrethe Vestager, comissária da União Europeia para a Concorrência. A informação foi avançada numa conferência de imprensa que decorreu na Suécia e que contou com a presença do chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken.

“Trata-se de estabelecer códigos de conduta voluntários para todos os países que tenham as mesmas ideias que nós”, explicou Blinken, numa altura em que emergem receios sobre a forma como Pequim vai regulamentar o setor na China.

De acordo com a Agence France Presse, Margrethe Vestager revelou ainda que a proposta final está para breve e que poderá dar a oportunidade às gigantes tecnológicas como a Meta e a Google de se comprometerem com um acordo de longo prazo.

Sam Altman, fundador do ChatGPT, também esteve presente numa reunião em que a IA é cada vez mais um dos temas em debate no Conselho do Comércio e das Tecnologias, órgão criado em 2021 com o aval de Washington e dos 27 Estados da União Europeia.

“A União Europeia e os Estados Unidos partilham o ponto de vista de que as tecnologias como a Inteligência Artificial abrem grandes oportunidades mas também comportam grandes riscos para a sociedade”, sublinha o comunicado final da reunião.

A União Europeia vai ser a primeira a aplicar regulamentação e um quadro jurídico completo e obrigatório para a IA no sentido de conter riscos mais do que certos. No entanto, só em finais de 2025 este quadro jurídico deverá entrar em vigor.

Pequim também está a trabalhar um plano de regulação, apontando a “inspeções de segurança” às ferramentas utilizadas pela IA. Em Washington, apesar das conversações para a criação do código de conduta, ainda não existem documentos oficiais. Neste atraso face à China, os parceiros atlânticos temem que a regulação chinesa venha a assumir um carácter mundial.
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