Ativista vietnamita arrisca três anos de prisão por insultar bandeira nacional

por Lusa

Cidade de Ho Chi Minh, Vietname, 20 nov (Lusa) - A ativista vietnamita Huynh Thuc Vy vai ser julgada na quinta-feira por insultar a bandeira nacional num protesto, arriscando até três anos de prisão, informou hoje a organização não-governamental Human Rights Watch (HRW).

Em comunicado, a HRW apelou às autoridades vietnamitas para retirarem as acusações contra a ativista, que será julgada sob o artigo 276 do Código Penal num tribunal de Buon Ho, no sul da província de Dak Lak.

Na véspera do Dia Nacional do Vietname, em setembro de 2017, Huynh manchou a bandeira vietnamita com tinta branca para protestar contra o Governo e publicou uma foto na rede social Facebook, com uma mensagem em que pedia o respeito pelos direitos humanos.

"O nosso país está imerso numa enorme dívida. Não há nada para comemorar", escreveu a ativista na rede social, denunciando a existência de prisioneiros de consciência, a perseguição de minorias e a poluição realizada por empresas no Vietname.

De acordo com o artigo 276 do Código Penal, aqueles que "deliberadamente ofenderem a bandeira nacional ou símbolos" serão punidos com penas de três meses a três anos de prisão.

Em agosto, a polícia de Buon Ho interrogou Huynh, que havia rejeitado várias ordens para comparecer à esquadra, e dois meses depois enviou o seu caso para o Ministério Público.

"Durante anos, o Vietname tem procurado qualquer desculpa para punir Huynh Thuc Vy pelo seu ativismo a favor dos direitos humanos e da democracia e, em desespero, as autoridades agarram-se agora ao facto de ter manchado a bandeira com tinta branca", afirmou o vice-diretor da HRW na Ásia, Phil Robertson.

"É errado colocar a proteção de um símbolo nacional acima da proteção dos direitos dos cidadãos da nação", acrescentou Robertson.

Huynh, uma `blogger` política e defensora da democracia, que formou em 2013 a organização não-governamental Mulheres Vietnamitas Pelos Direitos Humanos, é filha de Huynh Ngoc Tuan, preso entre 1992 e 2002 por escrever um romance e várias histórias críticas do Governo.

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