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Austrália. Primeiro-ministro anuncia reforço do combate ao discurso de ódio
A Austrália vai reforçar o combate ao discurso de ódio, na sequência do ataque de domingo na praia de Bondi, em Syndey.
As novas medidas foram anunciadas em conferência de imprensa, esta quinta-feira, perante o Parlamento australiano.
Anthony Albanese, primeiro-ministro australiano, apresentou cinco pontos para “reprimir aqueles que disseminam ódio, divisão e radicalização”, com base nas recomendações que constam no plano da enviada especial de Combate ao Antissemitismo, Jillian Segal, apresentado em julho.
As novas medidas
Os pontos incluem o agravamento das penas de discurso de ódio para “pregadores e líderes que promovem violência”, incluindo o registo das organizações que lideram, tornar o ódio um “fator agravante na sentença de crimes” de perseguição online e tipificar a “difamação grave com base em raça e/ou defesa da supremacia racial” como crime federal.Também serão dados novos poderes ao ministro da Administração Interna para “cancelar ou negar vistos àqueles que propagam ódio e divisão neste país ou que o fariam se tivessem permissão para entrar”.
Outras medidas incluem a criação de uma task force liderada pelo chanceler da Universidade de Nova Gales do Sul, David Gonski, que irá implementar medidas de combate ao antissemitismo no sistema educativo, a formulação de “conselhos de segurança online” contra o antissemitismo, assim como o uso dos Acordos de Financiamento para Recuperação de Desastres para responder ao ataque.
O pacote inclui a alocação de dois milhões de dólares para organizações judaicas apoiarem os familiares das vítimas, 1,5 milhões para reforçar a segurança das comunidades locais judaicas e 1 milhão para rastreio de saúde mental.
O ministro da Administração Interna, Tony Burke, acrescentou que irá “mudar o limiar” do discurso de ódio na Austrália, para melhor fiscalizar quem chegar “aos limites da lei mas que conseguiu manter-se no limiar da legalidade”, nomeadamente em relação aos limites da linguagem “claramente desumanizante”.
Possível influência da ideologia do Estado Islâmico
O ataque à praia de Bondi é classificado pela Polícia de Nova Gales do Sul como um “ataque terrorista”. Dois homens, pai e filho, abriram fogo contra dezenas de pessoas que estavam no local a celebrar o primeiro dia da festa judaica do Hanukkah.
Os números dão conta de 15 mortos – incluindo o pai - e de 41 feridos – incluindo o filho Naveed Akram, que se encontra internado no hospital, mas sob custódia policial.
Akram foi acusado na quarta-feira de 59 crimes, incluindo de terrorismo, 15 de homicídio, 40 de homicídio tentado e de colocação de explosivos. As acusações de homicídio correspondem ao número de vítimas mortais e de feridos.Também se incluem na lista de acusações o crime de exibição pública de símbolos terroristas, nomeadamente a presença de duas bandeiras feitas à mão do Estado Islâmico no carro do suspeito.
As autoridades acreditam que os suspeitos agiram de forma isolada, mas influenciados por ideologias do Estado Islâmico, o que poderá ter estado na origem da viagem feita em novembro para o sul das Filipinas, suspeita de abrigar células terroristas.
No entanto, a Presidência das Filipinas rejeitou já a “descrição enganosa das Filipinas como um centro de formação para o Estado Islâmico”.
Críticas à atuação do primeiro-ministro
Albanese tem sido muito criticado por não ter feito suficiente para combater o antissemitismo, apesar do reforço das leis de combate ao discurso de ódio que entraram em vigor em fevereiro e que inclui a proibição de símbolos nazis.
O primeiro-ministro já anunciou a pretensão de reforçar o controlo de armas no país, com medidas que podem incluir a limitação do número de armas por indivíduo, o uso da inteligência criminal – em vez de apenas registo criminal – e a limitação da licença de porte de arma a cidadãos australianos.
Anthony Albanese, primeiro-ministro australiano, apresentou cinco pontos para “reprimir aqueles que disseminam ódio, divisão e radicalização”, com base nas recomendações que constam no plano da enviada especial de Combate ao Antissemitismo, Jillian Segal, apresentado em julho.
As novas medidas
Os pontos incluem o agravamento das penas de discurso de ódio para “pregadores e líderes que promovem violência”, incluindo o registo das organizações que lideram, tornar o ódio um “fator agravante na sentença de crimes” de perseguição online e tipificar a “difamação grave com base em raça e/ou defesa da supremacia racial” como crime federal.Também serão dados novos poderes ao ministro da Administração Interna para “cancelar ou negar vistos àqueles que propagam ódio e divisão neste país ou que o fariam se tivessem permissão para entrar”.
Outras medidas incluem a criação de uma task force liderada pelo chanceler da Universidade de Nova Gales do Sul, David Gonski, que irá implementar medidas de combate ao antissemitismo no sistema educativo, a formulação de “conselhos de segurança online” contra o antissemitismo, assim como o uso dos Acordos de Financiamento para Recuperação de Desastres para responder ao ataque.
O pacote inclui a alocação de dois milhões de dólares para organizações judaicas apoiarem os familiares das vítimas, 1,5 milhões para reforçar a segurança das comunidades locais judaicas e 1 milhão para rastreio de saúde mental.
O ministro da Administração Interna, Tony Burke, acrescentou que irá “mudar o limiar” do discurso de ódio na Austrália, para melhor fiscalizar quem chegar “aos limites da lei mas que conseguiu manter-se no limiar da legalidade”, nomeadamente em relação aos limites da linguagem “claramente desumanizante”.
Possível influência da ideologia do Estado Islâmico
O ataque à praia de Bondi é classificado pela Polícia de Nova Gales do Sul como um “ataque terrorista”. Dois homens, pai e filho, abriram fogo contra dezenas de pessoas que estavam no local a celebrar o primeiro dia da festa judaica do Hanukkah.
Os números dão conta de 15 mortos – incluindo o pai - e de 41 feridos – incluindo o filho Naveed Akram, que se encontra internado no hospital, mas sob custódia policial.
Akram foi acusado na quarta-feira de 59 crimes, incluindo de terrorismo, 15 de homicídio, 40 de homicídio tentado e de colocação de explosivos. As acusações de homicídio correspondem ao número de vítimas mortais e de feridos.Também se incluem na lista de acusações o crime de exibição pública de símbolos terroristas, nomeadamente a presença de duas bandeiras feitas à mão do Estado Islâmico no carro do suspeito.
As autoridades acreditam que os suspeitos agiram de forma isolada, mas influenciados por ideologias do Estado Islâmico, o que poderá ter estado na origem da viagem feita em novembro para o sul das Filipinas, suspeita de abrigar células terroristas.
No entanto, a Presidência das Filipinas rejeitou já a “descrição enganosa das Filipinas como um centro de formação para o Estado Islâmico”.
Críticas à atuação do primeiro-ministro
Albanese tem sido muito criticado por não ter feito suficiente para combater o antissemitismo, apesar do reforço das leis de combate ao discurso de ódio que entraram em vigor em fevereiro e que inclui a proibição de símbolos nazis.
O primeiro-ministro já anunciou a pretensão de reforçar o controlo de armas no país, com medidas que podem incluir a limitação do número de armas por indivíduo, o uso da inteligência criminal – em vez de apenas registo criminal – e a limitação da licença de porte de arma a cidadãos australianos.
