Autárquicas e consagração da memória de Savimbi prioridades da UNITA para 2019

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A definição da estratégia para as eleições autárquicas de 2020 e a consagração da memória do líder histórico Jonas Savimbi, morto em 2002 em combate, são duas das prioridades da UNITA para 2019, indicou o líder do partido.

Numa conferência de imprensa, Isaías Samakuva salientou que a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior força política da oposição) vai também promover uma maior fiscalização ao Governo de João Lourenço, e anunciou para o segundo semestre deste ano a realização do XIII Congresso do partido.

Segundo Samakuva, a UNITA vai procurar desfazer as barreiras impostas para o controlo e fiscalização dos atos do executivo, respondendo positivamente ao desejo manifestado por João Lourenço de ver os atos de governação fiscalizados por um Parlamento mais atuante, "que exprima de facto a vontade soberana do povo angolano".

Nesse sentido, prosseguiu Samakuva, a UNITA irá criar novos espaços de diálogo e de intervenção para tornar mais eficaz o controlo e fiscalização da execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) e do Programa de Assistência do Fundo Monetário Internacional.

Sobre as questões judiciais e económicas, o líder da UNITA sublinhou que a associação criminosa não se limita a fraude financeira, advogando a necessidade de mudança do ambiente político e económico, pelo que vai exigir que sejam investigados muitos crimes, incluindo os "atos de quadrilha e traição", entre outros.

Samakuva reafirmou que, para tal, a UNITA vai pedir a reativação das Comissões Parlamentares de Inquérito, assim como controlar a eficácia das medidas preconizadas para o aumento da produção interna.

Quanto à criminalidade de colarinho branco, referiu que a UNITA continuará a apoiar "todas as medidas eficazes de combate à corrupção estrutural, em todas as suas dimensões", exigindo que o Executivo "informe regularmente os angolanos" sobre os progressos obtidos no combate à corrupção financeira e institucional.

Em relação às autárquicas, a UNITA vai apresentar no parlamento propostas para a institucionalização das autarquias, com os aperfeiçoamentos decorrentes da Carta da UNITA da Autonomia Local, recentemente aprovada, e reafirmou a defesa da realização da votação simultânea em todos os 164 municípios do país e não de forma gradual até 2030, tal como defendeu o Governo.

Para Isaías Samakuva, a discussão do pacote legislativo autárquico deve constituir prioridade da Assembleia Nacional, "em vez de deixar tudo para o fim", alertando que a implementação das autarquias começa já este ano.

Sobre o conclave do partido, o líder da UNITA indicou que irá realizar-se no segundo semestre deste ano, embora ainda sem data específica, que vai permitir "orientar a dinamização da atividade partidária e contribuir para a consolidação do sistema democrático e para a estabilidade política" do país.

Samakuva garantiu, por outro lado, que a UNITA vai lutar por "um ambiente político-institucional adequado, para que os que hoje são poder se possam sentir confortáveis quando, amanhã, forem oposição".

Por outro lado, frisou que o destaque deste ano será a consagração da memória de Savimbi, com a exumação dos restos mortais e o consequente funeral, em local a ser indicado pela direção do partido.

A 10 deste mês, o Governo angolano, pela voz do ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente, Pedro Sebastião, garantiu que "estão criadas as condições" para a exumação dos restos mortais do antigo líder da UNITA, mas avisou que o funeral do fundador da maior força da oposição "não terá honras de Estado".

No mesmo dia, Alcides Sakala, porta-voz da UNITA, desvalorizou as afirmações de Pedro Sebastião e assegurou que as cerimónias fúnebres de Savimbi vão "mobilizar milhares de angolanos", mesmo sem honras de Estado.

O líder "histórico" da UNITA nasceu a 03 de agosto de 1934, no Munhango, a comuna fronteiriça entre as províncias do Bié e Moxico, e viria a ser morto em combate após uma perseguição das Forças Armadas Angolanas a 22 de fevereiro de 2002, próximo de Lucusse, no Moxico, onde os seus restos mortais permanecem sepultados, à guarda do Estado angolano.

A exumação dos restos mortais de Savimbi insere-se no quadro da "reconciliação nacional" promovida por João Lourenço - Governo e UNITA mantiveram uma guerra civil de 27 anos (1975/2002) -, que já permitiu realizar idêntico processo, concluído com a homenagem ao mais alto nível a "Ben Ben", em setembro de 2018.

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Angolanas, Autonomia, Bié, Lucusse, Samakuva, Savimbi,

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