Biden recusa proposta de Trump para manter confidencialidade de documentação sobre invasão ao Capitólio
Depois de, na sexta-feira, Joe Biden ter autorizado a transferência de documentos à comissão de inquérito da Câmara dos Representantes responsável pela investigação ao ataque do Capitólio, Donald Trump tentou manter a confidencialidade dessa informação, sugerindo "o privilégio executivo". O atual presidente dos Estados Unidos, contudo, rejeitou o pedido do antecessor, argumentando que a proposta não se justifica e que a Casa Branca quer colaborar com a investigação.
Donald Trump tentou que o privilégio executivo, que permite que um presidente mantenha a confidencialidade de certas informações e documentos, fosse acionado para impedir que os Arquivos Nacionais dos Estados Unidos entregassem documentos sobre o ataque de 6 de janeiro. Mas Joe Biden recusou o pedido do antecessor garantindo a transferência da documentação à comissão de inquérito da Câmara dos Representantes responsável pela investigação à invasão do Capitólio.
"O presidente está empenhado em garantir que algo do género nunca mais volte a acontecer, e é por isso que o Governo está a cooperar com as investigações", disse em conferência de imprensa a assessora da Casa Branca, Jen Psaki.
Segundo a assessora, Biden autorizou os Arquivos Nacionais, uma agência do Governo norte-americano que mantém documentação do período da Presidência de Trump, a entregar uma primeira parte dos documentos solicitados pela comissão de investigação.
"O presidente determinou que a invocação de privilégio executivo não será garantida para o primeiro conjunto de documentos da Administração Trump que nos foram fornecidos pelos Arquivos Nacionais", acrescentou Psaki.
Segundo a assessora, Biden autorizou os Arquivos Nacionais, uma agência do Governo norte-americano que mantém documentação do período da Presidência de Trump, a entregar uma primeira parte dos documentos solicitados pela comissão de investigação.
"O presidente determinou que a invocação de privilégio executivo não será garantida para o primeiro conjunto de documentos da Administração Trump que nos foram fornecidos pelos Arquivos Nacionais", acrescentou Psaki.
Psaki afirmou ainda que "este será um processo contínuo e este é apenas o primeiro conjunto de documentos". Por isso, "as questões de privilégio" serão avaliadas "caso a caso, mas o Presidente também deixou claro que acredita ser de extrema importância para o Congresso e para a população norte-americana ter uma visão completa do que aconteceu naquele dia para evitar que aconteça de novo".
A equipa jurídica de Trump, por seu lado, tentou ocultar alguns dos pedidos invocando o privilégio executivo. Mas numa carta dirigida aos Arquivos Nacionais, o advogado da Casa Branca, Dana Remus, escreveu que "trata-se de circunstâncias únicas e extraordinárias" e os documentos "refletem sobre os eventos dentro da Casa Branca a 6 de janeiro, sendo necessários à comissão de investigação para compreender os factos envolvidos com o sério ataque às operações do Governo Federal desde a Guerra Civil".
Os congressitas à frente da comissão ameaçaram processar pessoas próximas do ex-Presidente por se recusarem a colaborar no caso.
A "comissão especial" da Câmara dos Representantes foi criada para avaliar o papel desempenhado por Donald Trump no ataque – liderado pelos seus apoiantes – à sede do Congresso norte-americano, quando os congressistas certificavam a vitória presidencial de Joe Biden.
Especialistas jurídicos, citados pelo Guardian, consideram que os esforços de Trump para ocultar os documentos "dificilmente terão sucesso".
Como Psaki observou, o Congresso norte-americano "está a investigar um dia negro" da democracia, "contexto importante" para a investigação.
Como Psaki observou, o Congresso norte-americano "está a investigar um dia negro" da democracia, "contexto importante" para a investigação.
"Jogo político"
Na sexta-feira, Donald Trump confirmou ter reivindicado formalmente, através de uma carta aos Arquivos Nacionais, o privilégio executivo sobre cerca de 50 documentos solicitados pela comissão de investigação.
"Em casos como este, em que o Congresso se recusou a conceder tempo suficiente para realizar uma revisão completa, há uma longa tradição bipartidária de afirmações protetoras de privilégio executivo destinadas a garantir a capacidade de fazer uma afirmação de privilégio final, se necessário , sobre algum ou todo o material solicitado", escreveu o antigo presidente.
No documento, Trump acrescentou que os "democratas de esquerda radical" estavam a fazer um "jogo político" e "a tentar mais uma vez usar o Congresso para perseguir os seus opositores políticos".
Embora sem provas, Trump acusa o Congresso de tentar "usar o poder do Governo para silenciar 'Trump' e nosso movimento Make America Great Again, a maior realização desse tipo de todos os tempos".
"É outra grande distração, porque Biden e os democratas não querem que se veja o que os EUA estão a perder com a incompetência deles".
"Em casos como este, em que o Congresso se recusou a conceder tempo suficiente para realizar uma revisão completa, há uma longa tradição bipartidária de afirmações protetoras de privilégio executivo destinadas a garantir a capacidade de fazer uma afirmação de privilégio final, se necessário , sobre algum ou todo o material solicitado", escreveu o antigo presidente.
No documento, Trump acrescentou que os "democratas de esquerda radical" estavam a fazer um "jogo político" e "a tentar mais uma vez usar o Congresso para perseguir os seus opositores políticos".
Embora sem provas, Trump acusa o Congresso de tentar "usar o poder do Governo para silenciar 'Trump' e nosso movimento Make America Great Again, a maior realização desse tipo de todos os tempos".
"É outra grande distração, porque Biden e os democratas não querem que se veja o que os EUA estão a perder com a incompetência deles".
Já na quinta-feira, Donald Trump deu a conhecer que pretendia invocar o privilégio executivo na investigação do Congresso sobre a invasão do Capitólio, segundo revelou uma carta enviada pelos advogados do ex-Presidente norte-americano.
A carta, que foi enviada para algumas testemunhas notificadas pela comissão de inquérito da Câmara dos Representantes, deixa claro que Donald Trump estaria a preparar a invocação de privilégio executivo para proteger as comunicações presidenciais de serem partilhadas com o Congresso.
Os representantes do antigo Presidente dos EUA não responderam aos pedidos de reação até ao momento.
O ex-chefe de gabinete de Trump, Mark Meadows, o ex-vice-chefe de gabinete Dan Scavino, o ex-funcionário do Departamento de Defesa, Kashyap Patel ou o ex-conselheiro Steve Bannon já foram intimados pela comissão de investigação, formada durante o verão.
A carta, que foi enviada para algumas testemunhas notificadas pela comissão de inquérito da Câmara dos Representantes, deixa claro que Donald Trump estaria a preparar a invocação de privilégio executivo para proteger as comunicações presidenciais de serem partilhadas com o Congresso.
Os representantes do antigo Presidente dos EUA não responderam aos pedidos de reação até ao momento.
O ex-chefe de gabinete de Trump, Mark Meadows, o ex-vice-chefe de gabinete Dan Scavino, o ex-funcionário do Departamento de Defesa, Kashyap Patel ou o ex-conselheiro Steve Bannon já foram intimados pela comissão de investigação, formada durante o verão.
Steve Bannon rejeita intimação da investigação ao ataque do Capitólio
Um advogado de Steve Bannon disse, entretanto, que o ex-conselheiro de Donald Trump não vai cumprir a intimação da comissão da Câmara dos Representantes dos EUA responsável pela investigação ao ataque ao Capitólio, ocorrido em 6 de janeiro. De acordo com a defesa de Bannon, a decisão surge depois de o antigo presidente pedir a alguns ex-assessores para invocarem o privilégio executivo para bloquear os pedidos de depoimentos e documentos.
"Dessa forma, até que essas questões sejam resolvidas, não podemos responder aos seus pedidos de testemunhos e documentos", disse o advogado Robert Costello, numa carta enviada à comissão de investigação, formada durante o verão.
Contudo, Robert Castelo adiantou que Steve Bannon, que teve contacto com Donald Trump na semana do ataque ao Capitólio, está preparado para "cumprir as instruções dos tribunais", quando decidirem o caso.
As instruções de Trump a Bannon levantam a possibilidade de os outros três assessores também intimados poderem recusar obedecer à comissão da Câmara dos Representantes. Ainda nenhum dos três ex-assessores presidenciais respondeu às intimações, incluindo os pedidos de documento que deviam ser entregues na quinta-feira.
Um advogado de Steve Bannon disse, entretanto, que o ex-conselheiro de Donald Trump não vai cumprir a intimação da comissão da Câmara dos Representantes dos EUA responsável pela investigação ao ataque ao Capitólio, ocorrido em 6 de janeiro. De acordo com a defesa de Bannon, a decisão surge depois de o antigo presidente pedir a alguns ex-assessores para invocarem o privilégio executivo para bloquear os pedidos de depoimentos e documentos.
"Dessa forma, até que essas questões sejam resolvidas, não podemos responder aos seus pedidos de testemunhos e documentos", disse o advogado Robert Costello, numa carta enviada à comissão de investigação, formada durante o verão.
Contudo, Robert Castelo adiantou que Steve Bannon, que teve contacto com Donald Trump na semana do ataque ao Capitólio, está preparado para "cumprir as instruções dos tribunais", quando decidirem o caso.
As instruções de Trump a Bannon levantam a possibilidade de os outros três assessores também intimados poderem recusar obedecer à comissão da Câmara dos Representantes. Ainda nenhum dos três ex-assessores presidenciais respondeu às intimações, incluindo os pedidos de documento que deviam ser entregues na quinta-feira.
