A cimeira europeia que começa esta quarta-feira ainda pode resultar num acordo sobre o Brexit. O encontro visa fechar os temas em aberto sobre os quais não existe acordo entre o Governo britânico e a União Europeia.
Durante as últimas semanas, Theresa May tem vindo a enfrentar a oposição de partidos britânicos relativamente à sua proposta. Esta oposição poderá dificultar o desenvolvimento de um acordo na cimeira a decorrer esta semana.
Ruth Davidson, líder do Partido Conservador escocês, e David Mundell, membro do Partido Conservador, demonstraram a sua oposição à proposta apresentada por May, através de uma carta enviada à primeira-ministra. Na carta a Theresa May, Davidson e Mundell referem não apoiar qualquer acordo que leve “a Irlanda do Norte a ter uma relação diferente com a UE” tendo em conta o resto do Reino Unido.
Discórdia entre propostas
A discórdia entre o Governo britânico e a União Europeia sobre a fronteira irlandesa causa um dos entraves a um acordo sobre o Brexit. Ambas as partes apresentaram propostas acerca do futuro comercial da Irlanda, mas nenhum acordo foi finalizado.
Enquanto o Governo britânico propõe a criação de uma zona de comércio livre que inclui o Reino Unido e a União Europeia, a UE propõe a permanência da Irlanda do Norte na união aduaneira.
A falta de progressos na elaboração de um acordo nesta cimeira poderá levar à convocação de uma cimeira extraordinária em novembro.
O Reino Unido e a Irlanda fazem parte do mercado único da União Europeia e, após o Brexit, a Irlanda será a única fronteira terrestre entre o Reino Unido e a União Europeia.
Uma saída sem acordoA discórdia entre o Governo britânico e a União Europeia sobre a fronteira irlandesa causa um dos entraves a um acordo sobre o Brexit. Ambas as partes apresentaram propostas acerca do futuro comercial da Irlanda, mas nenhum acordo foi finalizado.
Enquanto o Governo britânico propõe a criação de uma zona de comércio livre que inclui o Reino Unido e a União Europeia, a UE propõe a permanência da Irlanda do Norte na união aduaneira.
A falta de progressos na elaboração de um acordo nesta cimeira poderá levar à convocação de uma cimeira extraordinária em novembro.
O Reino Unido e a Irlanda fazem parte do mercado único da União Europeia e, após o Brexit, a Irlanda será a única fronteira terrestre entre o Reino Unido e a União Europeia.
Este domingo ocorreu em Bruxelas uma reunião entre o ministro britânico Dominic Raab e o principal negociador da União Europeia, Michel Barnier. A hipótese de fechar alguns dossiês do Brexit marcou o encontro, apesar de este ter sido concluído sem um acordo.
Segundo a publicação no Twitter de Barnier, foram discutidos os principais temas relacionados com a saída do Reino Unido, como a fronteira irlandesa.
We met today @DominicRaab and UK negotiating team. Despite intense efforts, some key issues are still open, including the backstop for IE/NI to avoid a hard border. I will debrief the EU27 and @Europarl_EN on the #Brexit negotiations.
— Michel Barnier (@MichelBarnier) 14 de outubro de 2018
No seguimento deste encontro entre Barnier e Raab, Adrian O’Neill, embaixador da Irlanda no Reino Unido, comentou em entrevista à BBC Radio 4 que a reunião colocou em destaque a probabilidade de uma saída sem acordo.
“A última milha”
Em declarações citadas pela Lusa, o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, comentou que existe a probabilidade de ser feito um acordo sobre o Brexit esta semana e que são necessários avanços nas negociações.
“Os elementos de que disponho fazem-me pensar que é real a probabilidade de haver acordo”, afirmou o ministro.
“Sabemos que está na última milha, mas também sabemos (…) que a última milha é uma milha muito difícil. Portanto, a expectativa de Portugal é que haja avanços nestes dias e que o Conselho Europeu da semana que vem já assinale esses avanços”, disse Augusto Santos Silva.
Quanto aos direitos dos cidadãos portugueses a residir em território britânico, o embaixador de Portugal no Reino Unido, Manuel Lobo Antunes, afirmou à Lusa que acredita que serão garantidos os seus direitos.
“Se não houver acordo, nessa situação estou certo que o Reino Unido cumprirá as suas obrigações e vai garantir os direitos dos cidadãos europeus, incluindo os portugueses”.
Os direitos dos cidadãos a residir no Reino Unido, como os direitos dos cidadãos britânicos na União Europeia, é um dos tópicos já acordados entre a União Europeia e o Reino Unido.
O Reino Unido deixa a União Europeia em 29 de março de 2019.
“Os elementos de que disponho fazem-me pensar que é real a probabilidade de haver acordo”, afirmou o ministro.
“Sabemos que está na última milha, mas também sabemos (…) que a última milha é uma milha muito difícil. Portanto, a expectativa de Portugal é que haja avanços nestes dias e que o Conselho Europeu da semana que vem já assinale esses avanços”, disse Augusto Santos Silva.
Quanto aos direitos dos cidadãos portugueses a residir em território britânico, o embaixador de Portugal no Reino Unido, Manuel Lobo Antunes, afirmou à Lusa que acredita que serão garantidos os seus direitos.
“Se não houver acordo, nessa situação estou certo que o Reino Unido cumprirá as suas obrigações e vai garantir os direitos dos cidadãos europeus, incluindo os portugueses”.
Os direitos dos cidadãos a residir no Reino Unido, como os direitos dos cidadãos britânicos na União Europeia, é um dos tópicos já acordados entre a União Europeia e o Reino Unido.
O Reino Unido deixa a União Europeia em 29 de março de 2019.
