Brexit. Noruega interfere no divórcio entre o Reino Unido e a União Europeia

por Christopher Marques - RTP
Francois Lenoir - Reuters

A um ano do fim do prazo, as perspetivas não são animadoras para o lado de Theresa May. A União Europeia endurece o discurso e coloca entraves ao Brexit que o reino poderá não estar disposto a pagar. A Noruega vem agora complicar a discussão ao avisar que o acordo poderá levar Oslo a querer renegociar a sua relação com Bruxelas. Apesar de a Noruega não fazer parte da União Europeia, participa no espaço Schengen e no mercado único e contribui financeiramente para o orçamento comunitário.

A discussão tem passado até agora pelos dois lados do Canal da Mancha mas há outras nações também atentas ao futuro da relação entre o Reino Unido e a União Europeia. Do outro lado do Mar do Norte, a Noruega deixa avisos quanto à “relação profunda e especial” que as equipas de Theresa May e Jean-Claude Juncker estão a cozinhar.

Oslo tentou por duas vezes entrar na União Europeia mas a adesão foi nos dois casos chumbada em referendo. A Noruega não é, por isso mesmo, membro da União Europeia mas tem, efetivamente, uma relação muito especial com o bloco comunitário. Oslo contribui para o orçamento comunitário e, segundo o jornal britânico The Guardian, paga mais per capita do que o próprio Reino Unido.

A Noruega tem assim acesso ao mercado único e a programas europeus de investigação e intercâmbio mas não tem assento nas instituições europeias. Ou seja, não participa de todo no processo de decisão de Bruxelas.

Os cidadãos europeus podem ainda aceder e trabalhar livremente na Noruega, tal como o podem fazer em qualquer outro país da União Europeia, assim como na Suíça e na Islândia. Esta liberdade de movimentos é precisamente um dos aspetos que motiva o Brexit e com que o governo britânico espera acabar.
"Acompanhar com muita atenção"
Apesar de a maioria dos partidos noruegueses ser favorável a esta relação especial com o bloco comunitário, a votação no eurocético Partido do Centro duplicou no último ato eleitoral e o Partido do Progresso, um dos movimentos políticos que faz parte da atual coligação conservadora que governa o país, defendeu no passado uma renegociação do acordo com Bruxelas.

Daí que a possível cedência europeia de um acordo mais favorável ao Reino Unido faça soar os alarmes do outro lado do Mar do Norte. Ao jornal britânico The Guardian, fontes oficiais norueguesas afirmaram que Oslo está “a acompanhar com muita atenção” as negociações do Brexit para “assegurar que não é fechado com o Reino Unido um acordo muito mais favorável”.

A posição norueguesa é mais um aspeto a ter em conta nas já difíceis negociações que decorrem entre Londres e Bruxelas. O diário britânico escreve mesmo que os responsáveis europeus temem que Oslo se torne mais exigente consoante o acordo que seja alcançado com Londres, nomeadamente no que diz respeito às quotas de pesca.

Aos avisos de Oslo seguem-se as propostas emanadas de Bruxelas. Um documento a que o jornal The Guardian teve acesso revela que a Comissão Europeia insiste que o Reino Unido continue a permitir a livre movimentação de cidadãos europeus até ao fim do período de transição pós-Brexit. Ou seja, até 2020.
"Corações continuam abertos"
A proposta do negociador europeu para o Brexit defende mais: todos os cidadãos que se mudem para o Reino Unido até ao fim do período de transição deverão ser incluídos no acordo que assegura o respeito pelos seus direitos mesmo depois do Brexit.

Londres tem defendido que apenas serão garantidos os direitos de quem se mudou até março de 2017, data em que o Governo de Theresa May acionou o artigo 50 do Tratado de Lisboa e deu início formal ao processo de saída da União Europeia.

Esta terça-feira, o líder do Parlamento Europeu para as negociações do Brexit referiu que a próxima fase de negociações será mais dura que a última.

Já o presidente do Conselho Europeu pediu que Londres esclareça a sua posição e mostrou-se convicto que a saída britânica do Reino Unido se concretizará. Apesar de tudo, mantém a porta aberta: “Não mudámos. Os nossos corações continuam abertos para vocês”.
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