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Brexit. O que pode acontecer?
No Reino Unido pode começar a haver uma mudança já esta quarta-feira, com a extensão do prazo para o Brexit a ser discutida na Câmara dos Comuns. Se a medida for aprovada, os trabalhistas prometem votar a favor de novas eleições, que podem realizar-se já a meados de outubro. As decisões agendadas para hoje acontecem um dia depois de o Governo ter perdido a maioria parlamentar, de o primeiro-ministro ter pedido eleições antecipadas e de os deputados se terem aproximado do objetivo de impedir um Brexit sem acordo.
Esta quarta-feira vai ser marcada por um debate de emergência na Câmara dos Comuns, aprovado ontem com o objetivo de votar um projeto de lei que pretende prolongar a data de saída se não houver acordo com a União Europeia.
Na sequência desta decisão, Boris Johnson apresentou uma moção para eleições antecipadas, considerando que essa talvez seja “a única forma de resolver” a questão do Brexit. Para poder convocar eleições antecipadas, o primeiro-ministro precisa do voto favorável de dois terços dos deputados.
Jeremy Corbyn, líder da oposição, já avisou Boris Johnson de que o Partido Trabalhista apenas votará a favor de eleições antecipadas quando se conseguir impedir um Brexit sem acordo, ou seja, quando o projeto de lei for aprovado na Câmara dos Comuns.
Vários ministros, entre os quais o da Justiça, o conservador Michael Gove, sugeriram que o Governo poderia simplesmente ignorar eventuais instruções para prolongar a data para o Brexit, mesmo que tais sejam estabelecidas pela lei. No entanto, Boris Johnson disse na Câmara dos Comuns que isso não irá acontecer, apesar de ser contra uma extensão do prazo.
Na sequência desta decisão, Boris Johnson apresentou uma moção para eleições antecipadas, considerando que essa talvez seja “a única forma de resolver” a questão do Brexit. Para poder convocar eleições antecipadas, o primeiro-ministro precisa do voto favorável de dois terços dos deputados.
Jeremy Corbyn, líder da oposição, já avisou Boris Johnson de que o Partido Trabalhista apenas votará a favor de eleições antecipadas quando se conseguir impedir um Brexit sem acordo, ou seja, quando o projeto de lei for aprovado na Câmara dos Comuns.
Ainda na terça-feira, o Governo britânico sofreu outro choque ao perder a maioria parlamentar, depois de o deputado Phillip Lee ter abandonado os conservadores para se juntar aos Liberais Democratas.
O que aconteceu na Câmara dos Comuns?
Um grupo de deputados de vários partidos conseguiu, na Câmara dos Comuns, a aprovação de um debate de emergência para votar uma proposta de lei que impede uma saída da União Europeia sem acordo (a não ser que o parlamento vote a dar consentimento a essa opção) e obriga à extensão do prazo para o Brexit até 31 de janeiro de 2020, caso não haja acordo do Reino Unido com a União Europeia. A moção foi aprovada com 328 votos a favor e 301 contra.
O que vai acontecer agora?
A proposta de lei ontem aprovada vai agora ser debatida na Câmara dos Comuns, passando depois para a Câmara dos Lordes, onde poderá ser discutida já na quinta-feira. O objetivo dos deputados da Câmara dos Comuns é fazer com que a proposta de lei se torne em lei efetiva ainda antes da suspensão do Parlamento, que acontece na próxima semana.
O debate deverá começar às 15h00 e a votação deverá ocorrer antes das 19h00. Depois disso, Boris Johnson poderá iniciar o debate sobre eleições gerais e poderá haver votação às 20h30.
Qual foi a reação de Boris Johnson?
Perante a aprovação desta moção, o primeiro-ministro britânico considerou que “a única forma de resolver” a questão é convocar eleições antecipadas. Para tal, Johnson apresentou na Câmara dos Comuns uma moção que permite ir a votos a 15 de outubro, caso pelo menos dois terços dos deputados apoiem estas eleições.
Quando aconteceriam as eleições antecipadas?
Caso os dois terços dos deputados aprovem a moção para eleições antecipadas – o que depende dos votos dos trabalhistas, que apenas darão o voto favorável quando tiverem a confirmação de que o Brexit será adiado -, estas eleições podem realizar-se já a meados de outubro.
No entanto, e visto que a escolha da data para as eleições depende do primeiro-ministro, que avisa a Rainha qual a data a proclamar, Boris Johnson pode optar por adiar as eleições para depois de uma eventual saída sem acordo.
O Governo pode ignorar a proposta de lei?
Vários ministros, entre os quais o da Justiça, o conservador Michael Gove, sugeriram que o Governo poderia simplesmente ignorar eventuais instruções para prolongar a data para o Brexit, mesmo que tais sejam estabelecidas pela lei. No entanto, Boris Johnson disse na Câmara dos Comuns que isso não irá acontecer, apesar de ser contra uma extensão do prazo.
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