Um relatório confidencial elaborado pelo Governo britânico sobre acordos alternativos para o Brexit revela que todas as eventuais soluções não são viáveis. O documento, tornado público um dia antes de serem retomadas as discussões parlamentares nas quais a saída do Reino Unido da UE estará no centro das atenções, alerta para o facto de o backstop – mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa – ser fundamental ao acordo de saída.
“É evidente que todas as soluções apresentadas enfrentam preocupações e problemas. A complexidade em torná-las mais organizadas e encaixá-las no pacote final representa um fator chave para o qual não existe atualmente solução”, refere o documento.
O relatório menciona ainda que as conclusões de todos os grupos de trabalho encarregues de informar o Governo sobre a situação da fronteira com a Irlanda do Norte estão a ser deliberadamente mantidas em segredo de forma a não impedir os esforços de renegociação do backstop.
Boris Johnson tem deixado claro que pretende eliminar este mecanismo de salvaguarda do acordo para o Brexit. “Nós precisamos que o backstop seja removido. Se conseguirmos que isso aconteça, estou absolutamente seguro de que conseguimos avançar em frente”, declarou em agosto.
“O backstop, esse mecanismo em especial que, penso, terá efeitos graves num país democrático, simplesmente tem de sair”, para evitar uma saída do Reino Unido da UE sem acordo, disse na altura o primeiro-ministro britânico, que quer garantir movimentações livres na fronteira com a Irlanda do Norte.
O mecanismo, que mantém o Reino Unido alinhado com as regras do mercado comum até ser assinado um acordo de comércio livre entre o país e a UE é, no entanto, “inegociável” para os 27 Estados-membros, que o consideram a única hipótese viável de manter a paz na Irlanda.
“Governo não possui soluções”
De acordo com especialistas e deputados, o relatório divulgado esta segunda-feira deve fazer soar os alarmes. “Continuamos a aproximar-nos de dia 31 de outubro e Boris Johnson continua a tentar pôr fim à nossa democracia”, considerou o deputado Tom Brake, porta-voz do partido Liberal Democrático para o Brexit.
“[O documento] prova que o Governo não possui qualquer solução viável para a fronteira irlandesa e que não será capaz de encontrar uma nas próximas semanas”, acrescentou, pelo que “os deputados devem unir-se para travar uma saída sem acordo”.
O relatório, tornado público a pouco menos de dois meses até à saída do Reino Unido da União Europeia, reúne conclusões de dois grupos de trabalho responsáveis por apresentar soluções para a fronteira. As soluções mais populares passam por regulações que assegurem a indústria e o uso de tecnologia que permita a partilha de dados e garanta o comércio.
O Parlamento britânico, que Boris Johnson pediu para suspender entre meados de setembro e 14 de outubro, volta na terça-feira a reunir-se após a atual pausa de Verão. Legisladores britânicos já avisaram que vão tentar fazer passar propostas que impeçam uma saída sem acordo assim que voltarem ao Parlamento e antes que os trabalhos sejam suspensos.
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