Rainha de Inglaterra aprova suspensão do Parlamento

A Rainha Isabel II aprovou esta quarta-feira o pedido do primeiro-ministro britânico para suspender o Parlamento até 14 de outubro. A decisão faz com que os deputados tenham apenas pouco mais de duas semanas para debater o Brexit. O pedido de Boris Johnson está a ser visto na generalidade como uma manobra para impedir que os membros do Parlamento bloqueiem uma saída do Reino Unido da UE sem acordo.

Joana Raposo Santos - RTP /
O Parlamento vai ser suspenso num dia a partir de 9 de setembro até, no máximo, ao dia 14 de outubro Reuters

“É no presente dia ordenado em Conselho por Sua Majestade que o Parlamento seja prorrogado num dia a partir de 9 de setembro até, no máximo, ao dia 14 de outubro de 2019”, refere um comunicado oficial.

Boris Johnson tinha pedido, esta quarta-feira, à Rainha de Inglaterra para “pedir o fim da presente sessão parlamentar na segunda semana de setembro”, justificando o plano com o facto de esta sessão ter durado “mais de 340 dias”, algo que nunca aconteceu em quase 400 anos de história. “Isto não pode continuar”, considerou Johnson.

“Posso confirmar que, a 9 de setembro, ambas as Câmaras irão debater as moções sobre os primeiros relatórios relativos à Irlanda do Norte (…). Após estes debates, iremos iniciar as preparações para o fim da sessão parlamentar até ao discurso da Rainha” a 14 de outubro, explicou.


O discurso da Rainha faz parte da tradição que marca a abertura dos trabalhos do Parlamento todos os anos. Na cerimónia anual, a monarca lê um discurso preparado pelo Governo no qual revela a agenda legislativa para o ano seguinte.
Chuva de críticas
O pedido de suspensão do Parlamento mereceu diversas críticas. John Bercow, presidente da Câmara dos Comuns, foi um dos que considerou que “a manobra representa uma falha constitucional”.

“É óbvio que o objetivo de uma prorrogação neste momento seria travar o Parlamento de debater o Brexit e desempenhar o seu dever de moldar um caminho para o país. Neste momento, um dos mais desafiantes na história da nossa nação, é vital que o nosso Parlamento eleito tenha uma palavra a dizer. Afinal de contas, vivemos numa democracia parlamentar”.

Já o líder da oposição, Jeremy Corbyn, disse estar “chocado com a imprudência do Governo de Johnson, que fala de soberania e ainda assim está a tentar suspender o Parlamento para evitar o escrutínio dos seus planos para um Brexit sem acordo e desastroso”.

“Isto é um ultraje e uma ameaça à nossa democracia. É por isto que o Partido Trabalhista tem estado a trabalhar no Parlamento para responsabilizar este Governo inconsciente e para prevenir a desastrosa ausência de acordo que o Parlamento já descartou”.

Algumas horas depois, Jeremy Corbyn anunciou o envio de uma carta à Rainha na qual expressou a sua preocupação sobre o plano do primeiro-ministro, pedindo ainda para se reunir com a monarca.
"Tempo de sobra"
Muitos dos deputados acreditam que o primeiro-ministro está a colocar em risco a democracia e usar a Rainha para concentrar o poder nas suas mãos. A decisão de Boris Johnson pode mesmo fazer com que este tenha de enfrentar um voto de confiança no Parlamento, o que poderia levar a novas eleições.

Em resposta a estas e outras acusações, Boris Johnson negou que esteja a tentar impedir o Parlamento de bloquear o Brexit.

“Se olharem para o que estamos a fazer, estamos apenas a trazer um novo programa legislativo. Haverá tempo de sobra para ambas as partes na crucial cimeira (de líderes europeus) a 17 de outubro, tempo de sobra no Parlamento para que os deputados debatam a UE, o Brexit e todos os outros assuntos”, argumentou.
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