Brexit. Theresa May pressiona compromisso para fronteira da Irlanda

por Graça Andrade Ramos - RTP
Theresa May, primeira ministra do Reino Unido Reuters

A seis meses da data de saída do Reino Unido da União Europeia, o cenário de um não acordo ganha força, apesar dos compromissos conseguidos na maioria das questões, incluindo o regulamento financeiro do divórcio. No centro do impasse, permanece a questão da fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, deverá aproveitar esta quarta-feira o encontro de Salzburgo para pressionar os líderes europeus a conseguir uma solução.

Nenhuma das partes está interessada no regresso de uma fronteira física entre a província britânica e a República da Irlanda.

Londres tem contudo rejeitado as soluções propostas por Bruxelas, incluindo uma fronteira no mar, e os termos de constituição de um sistema de controlos de bens que circulem entre a Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte, designado por backstop.

A proposta da UE mantém o território britânico da Irlanda na área da UE, criando obstáculos nas suas ligações à Grã-Bretanha.

"Nenhum dos lados pode pedir algo que o outro considera totalmente inaceitável, tal como uma fronteira externa entre diferentes partes do Reino Unido", defende May.

Sem um acordo quanto ao backstop não poderá haver acordo de Brexit, apesar das expetativas crescentes de que este possa ser assinado numa cimeira extraordinária em novembro.

O negociador europeu, Michel Barnier, propôs esta semana colocar a maioria dos controlos de bens vindos da Grã-Bretanha em sedes de empresas ou em locais de venda e não no mar.
A proposta Chequers
Esta quarta-feira, num artigo publicado no jornal alemão Die Welt, Theresa May nem sequer mencionou esta mais recente ideia.

Em vez disso, voltou a defender a sua proposta, designada Chequers, que inclui tarifas alfandegárias e a manutenção da circulação de bens, ambas já rejeitadas pela União Europeia.

"Nós também iremos honrar o nosso compromisso para garantir que a existência de um protocolo legal quanto à Irlanda do Norte, mas este protocolo deve preservar o Acordo de Sexta Feira Santa na sua totalidade, e respeitar a integridade constitucional e económica do Reino Unido, o que a proposta da Comissão não faz", escreveu Theresa May.
Leo Varadkar, o primeiro ministro da Irlanda já veio dizer que "tal como as coisas estão, estamos aplanear uma situação em 2121 onde serão necessários verificações e controlos leste-oeste, embora não entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda."
No plano Chequers, o Reino Unido propõe um conjunto de regras comuns, em simultâneo com compromissos em termos de subsídios, políticas sociais e de emprego e padrões ambientais.

Sugere ainda uma solução alfandegária que garanta um comércio sem problemas, ao mesmo tempo que permite ao Reino Unido uma política independente de trocas comerciais.

Barnier mantém que as propostas ameaçam o projeto europeu, e May responde que as críticas não respeitam a realidade.
Mais uma solução Barnier?
"É dito que não se podem separar bens e serviços. Mas nenhum acordo de livre comércio que a UE jamais concluiu trata bens e serviços da mesma forma", escreveu May no Die Welt.

"O que propomos é um acordo justo que tanto irá servir para a Economia da UE como a do Reino Unido, sem enfraquecer o mercado único," argumenta.

Terça-feira à noite, Barnier afirmou que a UE está a preparar a publicação de uma nova solução para a fronteira irlandesa, mas deixou claro que o princípio fundamental que mantém a região na área alfandegária da UE não estava em cima da mesa.

Theresa May deverá apresentar os seus argumentos durante um jantar esta quarta-feira em Salzburgo. Amanhã ao almoço será a vez de Barnier e já sem a presença de May.
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