Catalunha. Junqueras condenado a 13 anos de prisão

por RTP
Reuters

O Tribunal Supremo espanhol condenou a 13 anos de prisão o ex-vice-presidente do Governo regional da Catalunha, Oriol Junqueras, por delito de sedição e desvio de fundos públicos. Os principais políticos catalães envolvidos na tentativa de independência de 2017, conheceram esta segunda-feira as suas sentenças. O Supremo Tribunal espanhol condenou 9 dos 12 independentistas catalães a penas de prisão.

Os principais políticos catalães envolvidos na tentativa de independência de 2017, conheceram esta segunda-feira a suas sentenças. Os juízes do Supremo Tribunal espanhol deixaram cair a acusação mais grave, a de rebelião, que previa penas de prisão superiores.

Os outros acusados, que estão em prisão preventiva, (os ex-conselheiros Jordi Turull, Josep Rull, Joaquim Forn, Raül Romeva y Dolors Bassa; a ex-presidente do Parlamento Carme Forcadell; e os líderes da Assembleia Nacional da Catalunha e de Òmnium Jordi Sànchez e Jordi Cuixart), foram condenados a penas de prisão entre os nove e os 12 anos pelos delitos de sedição e desvio de fundos públicos.

Já Santi Vila, Carles Mundó e Meritxell Borràs, que aguardavam o julgamento em liberdade, foram acusados de delitos de desobediência condenados a 10 meses de multa, com uma taxa diária de 100 euros. A sentença absolveu-os de desvio de fundos públicos.

A decisão era esperada com grande expetativa, principalmente na Catalunha para onde o Governo espanhol enviou nos últimos dias centenas de agentes para garantir a segurança da região, temendo-se as consequências para a ordem pública da esperada condenação dos líderes políticos independentistas.

O Tribunal Supremo de Espanha considera provado que durante o outono de 2017 se registou na Catalunha “episódios indiscutíveis de violência”, mas acredita que isso não chega para acusar os líderes independentistas de rebelião.

O ex-presidente do executivo regional Carles Puigdemont faz parte de um grupo de separatistas que continuam no estrangeiro e que não foram julgados, porque o país não julga pessoas à revelia.
Puigdemont fala em “barbaridade”
Carles Puigdemont, que se encontra na Bélgica, já reagiu à sentença dos restantes líderes independentistas.

O ex-presidente do Governo autónomo a Catalunha afirmou na rede social Twitter que se trata de uma “barbaridade” e uma "injustiça".

“Cem anos de prisão no total. Uma barbaridade (…) toca a reagir, pelo futuro dos nossos filhos. Pela Democracia. Pela Europa. Pela Catalunha”, frisa Carles Puigdemont.
Referendo de 1 de outubro de 2017
O processo começou quando a 1 de outubro de 2017 os catalães votaram num referendo ilegal sobre a autodeterminação da Catalunha e à declaração de independência feita no final do mesmo mês.

A sentença coloca um ponto final num processo judicial que arrancou a 16 de outubro de 2017, com a prisão dos líderes da Assembleia Nacional Catalã.

Duas semanas depois, a Procuradoria-Geral da República apresentou uma queixa contra todo o executivo de Carles Puigdemont e os membros do Parlamento, que permitiram a declaração unilateral de independência a 27 de outubro de 2017.

Na altura, Carles Puigdemont e outros cinco líderes independentistas fugiram de Espanha. Já Oriol Junqueras e outros seis membros do Governo foram detidos.

Em fevereiro de 2019, o Supremo Tribunal Espanhol sentou no bando dos réus os 12 líderes independentistas, nove deles detidos em prisão preventiva. O julgamento durou 52 semanas, com sessões de manhã e de tarde, e ao fim do dia os detidos regressavam às suas celas.

O Supremo rejeitou todos os pedidos de liberdade apresentados pela defesa dos arguidos.

Durante o julgamento, o Ministério Público defendeu que o processo independentista devia ser equiparado a um “golpe de Estado” que procurou alterar a Constituição espanhola com “violência suficiente”.

“Os acontecimentos do dia 1 de outubro” (2017)” não foram apenas uma manifestação ou um protesto. Foi um levantamento tumultuoso provocado pelos acusados”, referem os juízes do Supremo espanhol.

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