O Tribunal Supremo espanhol condenou a 13 anos de prisão o ex-vice-presidente do Governo regional da Catalunha, Oriol Junqueras, por delito de sedição e desvio de fundos públicos. Os principais políticos catalães envolvidos na tentativa de independência de 2017, conheceram esta segunda-feira as suas sentenças. O Supremo Tribunal espanhol condenou 9 dos 12 independentistas catalães a penas de prisão.
Os outros acusados, que estão em prisão preventiva, (os ex-conselheiros Jordi Turull, Josep Rull, Joaquim Forn, Raül Romeva y Dolors Bassa; a ex-presidente do Parlamento Carme Forcadell; e os líderes da Assembleia Nacional da Catalunha e de Òmnium Jordi Sànchez e Jordi Cuixart), foram condenados a penas de prisão entre os nove e os 12 anos pelos delitos de sedição e desvio de fundos públicos.
Já Santi Vila, Carles Mundó e Meritxell Borràs, que aguardavam o julgamento em liberdade, foram acusados de delitos de desobediência condenados a 10 meses de multa, com uma taxa diária de 100 euros. A sentença absolveu-os de desvio de fundos públicos.
O Tribunal Supremo de Espanha considera provado que durante o outono de 2017 se registou na Catalunha “episódios indiscutíveis de violência”, mas acredita que isso não chega para acusar os líderes independentistas de rebelião.
O ex-presidente do executivo regional Carles Puigdemont faz parte de um grupo de separatistas que continuam no estrangeiro e que não foram julgados, porque o país não julga pessoas à revelia.
Puigdemont fala em “barbaridade”
Carles Puigdemont, que se encontra na Bélgica, já reagiu à sentença dos restantes líderes independentistas.
O ex-presidente do Governo autónomo a Catalunha afirmou na rede social Twitter que se trata de uma “barbaridade” e uma "injustiça".
“Cem anos de prisão no total. Uma barbaridade (…) toca a reagir, pelo futuro dos nossos filhos. Pela Democracia. Pela Europa. Pela Catalunha”, frisa Carles Puigdemont.
Carles Puigdemont, que se encontra na Bélgica, já reagiu à sentença dos restantes líderes independentistas.
O ex-presidente do Governo autónomo a Catalunha afirmou na rede social Twitter que se trata de uma “barbaridade” e uma "injustiça".
100 anys de presó en total. Una barbaritat. Ara més que mai, al vostre costat i al de les vostres famílies. Toca reaccionar, com mai. Pel futur dels nostres fills i filles. Per la democràcia. Per Europa. Per Cataunya.
— Carles Puigdemont (@KRLS) October 14, 2019
“Cem anos de prisão no total. Uma barbaridade (…) toca a reagir, pelo futuro dos nossos filhos. Pela Democracia. Pela Europa. Pela Catalunha”, frisa Carles Puigdemont.
Referendo de 1 de outubro de 2017
O processo começou quando a 1 de outubro de 2017 os catalães votaram num referendo ilegal sobre a autodeterminação da Catalunha e à declaração de independência feita no final do mesmo mês.
O processo começou quando a 1 de outubro de 2017 os catalães votaram num referendo ilegal sobre a autodeterminação da Catalunha e à declaração de independência feita no final do mesmo mês.
A sentença coloca um ponto final num processo judicial que arrancou a 16 de outubro de 2017, com a prisão dos líderes da Assembleia Nacional Catalã.
Duas semanas depois, a Procuradoria-Geral da República apresentou uma queixa contra todo o executivo de Carles Puigdemont e os membros do Parlamento, que permitiram a declaração unilateral de independência a 27 de outubro de 2017.
Na altura, Carles Puigdemont e outros cinco líderes independentistas fugiram de Espanha. Já Oriol Junqueras e outros seis membros do Governo foram detidos.
Em fevereiro de 2019, o Supremo Tribunal Espanhol sentou no bando dos réus os 12 líderes independentistas, nove deles detidos em prisão preventiva. O julgamento durou 52 semanas, com sessões de manhã e de tarde, e ao fim do dia os detidos regressavam às suas celas.
O Supremo rejeitou todos os pedidos de liberdade apresentados pela defesa dos arguidos.
Durante o julgamento, o Ministério Público defendeu que o processo independentista devia ser equiparado a um “golpe de Estado” que procurou alterar a Constituição espanhola com “violência suficiente”.
Duas semanas depois, a Procuradoria-Geral da República apresentou uma queixa contra todo o executivo de Carles Puigdemont e os membros do Parlamento, que permitiram a declaração unilateral de independência a 27 de outubro de 2017.
Na altura, Carles Puigdemont e outros cinco líderes independentistas fugiram de Espanha. Já Oriol Junqueras e outros seis membros do Governo foram detidos.
Em fevereiro de 2019, o Supremo Tribunal Espanhol sentou no bando dos réus os 12 líderes independentistas, nove deles detidos em prisão preventiva. O julgamento durou 52 semanas, com sessões de manhã e de tarde, e ao fim do dia os detidos regressavam às suas celas.
O Supremo rejeitou todos os pedidos de liberdade apresentados pela defesa dos arguidos.
Durante o julgamento, o Ministério Público defendeu que o processo independentista devia ser equiparado a um “golpe de Estado” que procurou alterar a Constituição espanhola com “violência suficiente”.
“Os acontecimentos do dia 1 de outubro” (2017)” não foram apenas uma manifestação ou um protesto. Foi um levantamento tumultuoso provocado pelos acusados”, referem os juízes do Supremo espanhol.
