Cérebro dos ataques de Barcelona não era "ameaça à ordem", avaliou juiz

por Sandra Salvado - RTP
O memorial improvisado nas Ramblas, em Barcelona Albert Gea - Reuters

Pablo de la Rubia foi o magistrado que evitou a ordem de expulsão do presumível mentor dos ataques na Catalunha, o imã de Ripoll. O juiz revogou o pedido de expulsão de Abdelbaki Es Satty com o argumento de que não era uma "ameaça real" e demonstrou "esforços para se integrar na sociedade".

Abdelbaki Es Satty, o imã de Ripoll apontado como estando na origem da célula jihadista responsável pelos atentados na Catalunha, teve ordem de expulsão de Espanha, mas esta não chegou a ser concretizada.Abdelbaki Es Satty, de nacionalidade marroquina, morreu na passada quarta-feira, véspera dos atentados na Catalunha, numa explosão em Alcanar. Tinha 44 anos.

Em março de 2015 o magistrado Pablo de la Rubia, do julgado contencioso-administrativo de Castellón, revogou o pedido de expulsão contra Albdelbaki Es Satty por entender que o crime pelo qual ele deveria ser expulso - tráfico de droga - era "um facto criminal único”.

Também porque Satty teria demonstrado "esforços para se integrar na sociedade espanhola", avança o jornal  El Mundo, que teve acesso à sentença.

A ordem de expulsão coincidiu com a condenação a quatro anos de prisão por tráfico de droga e deveria ter sido executada quando o imã saiu da prisão, a 29 de abril de 2014.


Abdelbaki Es Satty

O advogado de Es Satty recorreu do pedido de expulsão, alegando direitos de proteção internacional para o réu e, embora a Subdelegação do Governo em Castellón tenha rejeitado o recurso, o juiz Pablo de la Rubia aceitou.
Defesa pediu asilo para o imã
A defesa de Abdelbaki Es Satty chegou mesmo a pedir asilo em Espanha para o imã, a 29 de novembro de 2014. Com a decisão do juiz, Satty podia circular livremente por todo o país, assim como pelos restantes Estados-membros da União Europeia.

A sentença deixa claro que, para Pablo de la Rubia, o marroquino, residente em Espanha desde 2002, não era considerado um perigo e estava completamente integrado.

O advogado invocou ainda que o seu constituinte, de acordo com a sentença, "tinha sido registrado no Sistema de Segurança Social durante seis anos, seis meses e 16 dias, e atualmente tem contrato de trabalho e contribui ".


O diário espanhol El Mundo não teve acesso ao registro da audiência, mas revela que na sentença não há um único argumento invocado pelo Ministério Público em sua defesa em relação à ordem de expulsão acordada pela Subdelegação do Governo. Contudo, ninguém recorreu da sentença do juiz para nenhuma instância superior.
O juiz que não queria casamentos gay
O juiz Pablo de la Rubia ficou conhecido do público quando se declarou incapaz de realizar casamentos entre homossexuais, em 2006, quando era magistrado em Sagunto, em Valência.

Pablo de la Rubia invocou uma cláusula de consciência e considerações da Congregação para a Doutrina da Fé da Igreja. O Supremo Tribunal viria a rejeitar o seu pedido, em maio de 2009, e estabeleceu que a obrigação de cumprir a lei estava, neste caso, acima da liberdade religiosa.

Dois anos depois, Es Satty morreu sob os escombros de uma vivenda em Alcanar, muito perto da prisão onde cumpriu a sua sentença. A casa explodiu e serviria de base para operações da célula terrorista, que prepararia há cerca de seis meses um ou mais atentados na Catalunha. A polícia encontrou na vivenda em Alcanar, a cerca de 200 quilómetros de Barcelona, 120 botijas de gás.

No seguimento das investigações, a polícia da Catalunha encontrou na casa em Alcanar provas “suficientes” para concluir que os terroristas estavam a tentar fabricar peróxido de acetona, um explosivo muito usado pelo Estado Islâmico nos seus ataques, como aconteceu em Paris ou Bruxelas.

A polícia da Catalunha mantém o alerta à população para que esteja atenta no caso, por exemplo, de algum assalto que possam ver.


O dia de terça-feira ficou marcado pela audição dos quatro suspeitos detidos pela polícia. O juiz Fernando Andreu decretou as medidas de coação: Mohamed Houli Chemlal e Dris Oukabir ficaram em prisão preventiva, sem fiança. Já Mohamed Aallaa fica em liberdade provisória e o quarto suspeito, Salah el Kharib, viu a sua detenção prolongada por mais 72 horas.

A Procuradoria-Geral espanhola pediu que fosse aplicada pena de prisão aos quatro, mas o juiz que lidera as investigações aos ataques terroristas na Catalunha não concordou.

Sabe-se que no final do dia, a polícia da Catalunha invadiu ainda uma casa em Vilafranca del Penedès, mas não se conhecem os motivos da operação. Foram ainda detidas três pessoas em Marrocos por suspeitas de ligação aos atentados da Catalunha.
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