Cimeira Ibérica. Plano de cooperação transfronteiriça "não é uma estratégia abstrata"

por RTP
A figura do trabalhador transfronteiriço deverá ser uma realidade no final do próximo ano. Estela Silva - EPA

António Costa e Pedro Sánchez reuniram-se este sábado na 31ª Cimeira Luso-Espanhola, que decorreu na Guarda, para discutirem a cooperação transfronteiriça e aprovarem uma estratégia conjunta de recuperação económica. Serviços de saúde partilhados, criação da figura do trabalhador transfronteiriço e de um documento único de circulação são algumas das medidas previstas para melhorar a vida em zona raiana.

Ao início da tarde, Pedro Sánchez foi o primeiro a fazer o balanço do encontro com António Costa. O primeiro-ministro espanhol garantiu diante dos jornalistas que a estratégia conjunta de recuperação económica para a região transfronteiriça “não é uma estratégia abstrata”.

“Avança com um sistema de governação comum, com medidas concretas, e eu creio que é particularmente importante nos territórios raianos”, declarou o chefe do Governo de Espanha, acrescentando que Espanha está “muito expectante com este plano de recuperação, tal como está Portugal”.

“Quero sublinhar o alinhamento total que o plano de recuperação tem com o plano que o Governo espanhol apresentou” e que possui também objetivos de transição ecológica e digital e de coesão social e territorial, assim como uma perspetiva de combate a esta pandemia, adiantou Sánchez.

Quanto à estratégia de desenvolvimento transfronteiriço, o líder disse tratar-se de “uma estratégia política com um objetivo muito claro e com igualdade de oportunidades não apenas para as pessoas, mas também para os territórios”.

Para Sánchez, esta cimeira foi também importante para dar resposta à crise pandémica. “Em primeiro lugar, porque a Europa tem de dar uma resposta comum a um problema comum, que é a pandemia. Estamos a fazê-lo com o plano de emergência sanitária, por exemplo, e ao negociar com as empresas farmacêuticas” a aquisição da vacina que disse esperar chegar o mais cedo possível.

“Finalmente, planeámos muitos outros âmbitos de cooperação, como o agroalimentar, territorial, cultural e o reforço do património comum que temos que é o linguístico”, avançou.
Fronteira deve ser “ponto de união entre os nossos povos”, diz Costa
Seguiram-se as declarações de António Costa, que disse querer que a região transfronteiriça “não seja um ponto de separação mas, pelo contrário, um ponto de união entre os nossos povos”.

“Esta estratégia de desenvolvimento transfronteiriço é uma estratégia para desenvolvermos em conjunto nos próximos anos e que tem várias dimensões”, explicou o primeiro-ministro português diante dos jornalistas, na Guarda.

“A primeira e mais importante tem a ver com o facilitar a vida das pessoas que vivem do lado de cá e do lado de lá da fronteira, através do estatuto do trabalhador transfronteiriço, através da disposição de um cartão de saúde que lhes permita serem tratados cá ou lá da fronteira”.

A segunda dimensão fundamental é a de “cooperação entre os nossos serviços públicos”, nomeadamente aquilo que foi acordado para a rede 112, passando a responder na emergência “quem estiver em melhores condições de proximidade para o fazer”, quer seja uma ambulância espanhola, quer portuguesa.

Há também uma dimensão de desenvolvimento de projetos comuns “que devem ter a ambição de se colocar em acordo com as prioridades europeias”, em particular a nível da transição digital, adiantou Costa.
Portugal e Espanha afastam novo fecho de fronteiras devido à pandemia
Os chefes dos governos de Portugal e Espanha afastaram este sábado a possibilidade de um novo encerramento das fronteiras, sublinhando a necessidade de mais responsabilidade individual no combate à pandemia Covid-19.

O primeiro-ministro português, António Costa, afirmou que não se justifica encerrar as fronteiras e defendeu, na conferência final da Cimeira Lusa-Espanhola, que atualmente o que se exige é “mais responsabilidade individual”.

“Não contemplamos em absoluto o fecho das fronteiras”, disse também o presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, clarificando que as medidas que vierem a ser tomadas serão em conjunto com Portugal e os restantes estados membro da União Europeia.
Medidas para a região transfronteiriça
A criação da figura do trabalhador transfronteiriço e de um documento único de circulação para harmonizar a passagem de menores entre Portugal e Espanha são duas medidas previstas.

“Se já tivéssemos definido o que é um trabalhador transfronteiriço, muitas das pessoas que vivem de um lado da fronteira e que trabalham do outro lado da fronteira fariam a passagem mesmo em tempo de pandemia muito mais facilmente”, explicou à RTP Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial.

A pandemia de Covid-19 veio, de facto, expor as fragilidades que muitas vezes se sentem em territórios transfronteiriços. O encerramento das fronteiras paralisou a vida de muitos trabalhadores que todos os dias faziam a travessia. A figura do trabalhador transfronteiriço deverá ser uma realidade no final do próximo ano.

Os dois países querem também partilhar serviços de saúde e criar um cartão de identificação médica e social para os utentes transfronteiriços.

“Para uma pessoa que vive em Vilar Formoso, ir ao hospital em Ciudad Rodrigo ou em Salamanca hoje ainda não é possível. Queremos que seja possível em breve, mas para isso temos de ter um sistema de informação que comunique entre si”, adiantou Ana Abrunhosa.

Ainda na área da saúde, está previsto que passe a ser a ambulância mais próxima passa a prestar socorro em território raiano, quer essa ambulância seja portuguesa quer espanhola.

A nível da educação e da proteção florestal também se esperam mudanças. O plano é criar escolas bilingues e um Centro Ibérico de Investigação e Combate aos Incêndios Florestais.

Para facilitar deslocações, serão abertos pequenos troços ao longo da fronteira que permitirão a ligação direta entre cidades dos dois países, como por exemplo entre Vilar Formoso e Fuentes de Oñoro.

Além da apresentação do documento final com as medidas aprovadas, António Costa e Pedro Sánchez estarão também presentes, ao final da tarde, numa cerimónia onde será apresentado um estudo sobre "A Projeção Internacional do Espanhol e do Português: O potencial da proximidade linguística".
Cimeira motiva diferentes ações de protesto
O local onde decorreu a Cimeira Luso-Espanhola foi palco de manifestações de ambientalistas e sindicatos. O movimento ibério anti-nuclear foi um dos que se fez representar na Guarda, com ativistas portugueses e espanhóis. Almaraz foi o principal alvo dos protestos.

"Almaraz deve encerrar, porque já há dez anos que devia ter fechado e querem prolongar por mais oito anos. Mas também estamos aqui por Retortillo (...), uma mina de urânio a 30 quilómetros da fronteira que felizmente está fechada, mas que pode constituir um perigo", explicou à reportagem da RTP José Janela, da plataforma anti-nuclear.
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