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Conselho da UE dá luz verde para banir gás russo na Europa até 2027
O Conselho da União Europeia aprovou formalmente o fim das importações de gás russo até 2027, com os votos contra da Hungria e da Eslováquia e abstenção da Bulgária. As proibições vão ser aplicadas seis meses após a entrada em vigor, com os contratos existentes a serem objeto de um período de transição.
De acordo com a regulação aprovada esta segunda-feira, as importações de gás natural liquefeito serão banidas até 1 de janeiro de 2027, enquanto as de gás de gasoduto serão terminadas até 30 de setembro do mesmo ano. As importações de petróleo serão terminadas até ao fim de 2027.
Além disso, os países da União Europeia terão de fiscalizar os países de origem da produção de gás importado antes da autorização de novas importações e criar um plano nacional de diversificação de fontes de importação de gás.
A regulação também prevê multas de 2,5 milhões de euros para pessoas individuais e 40 milhões para empresas que violem a proibição das importações.
O Ministro cipriota da Energia, Comércio e Indústria, Michael Damianos – cujo país lidera o Conselho da União Europeia –, assinalou que o mercado energético europeu “será mais forte, mais resiliente e mais diversificado”, considerando a nova medida como “um grande passo” para a autonomia energética do espaço europeu.
A Eslováquia, através de uma comunicação enviada ao Conselho da União Europeia na passada quarta-feira, declarou apoio à redução da dependência energética, mas que deve “refletir as especificidades geográficas, infraestruturais e económicas dos Estados-membro mais afetados”, o que levou o país a votar contra.
No entanto, a União Europeia incluiu na regulação que, em caso de emergência energética, a “Comissão pode suspender a proibição de importações até quatro semanas”.
A medida havia sido aprovada pelo Parlamento Europeu a 17 de dezembro de 2025, e vem no seguimento da invasão da Ucrânia por parte da Rússia, começada em 2022.
Em dezembro de 2025, os cinco maiores importadores de gás e petróleo russos gastaram 1,4 mil milhões de euros, com o maior comprador a ser a Hungria, seguido da França e da Bélgica, de acordo com o Centro para a Pesquisa na Energia e Ar Limpo. Portugal importa apenas 5% de gás russo, de acordo com dados de janeiro de 2025.
Além disso, os países da União Europeia terão de fiscalizar os países de origem da produção de gás importado antes da autorização de novas importações e criar um plano nacional de diversificação de fontes de importação de gás.
A regulação também prevê multas de 2,5 milhões de euros para pessoas individuais e 40 milhões para empresas que violem a proibição das importações.
O Ministro cipriota da Energia, Comércio e Indústria, Michael Damianos – cujo país lidera o Conselho da União Europeia –, assinalou que o mercado energético europeu “será mais forte, mais resiliente e mais diversificado”, considerando a nova medida como “um grande passo” para a autonomia energética do espaço europeu.
A Hungria promete levar a decisão para o Tribunal Europeu de Justiça, com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Péter Szijjártó, a considerar que “proibir a Hungria de comprar petróleo e gás da Rússia vai contra o nosso interesse nacional e aumentaria significativamente os custos de energia para as famílias húngaras”.
No entanto, a União Europeia incluiu na regulação que, em caso de emergência energética, a “Comissão pode suspender a proibição de importações até quatro semanas”.
A medida havia sido aprovada pelo Parlamento Europeu a 17 de dezembro de 2025, e vem no seguimento da invasão da Ucrânia por parte da Rússia, começada em 2022.
Em dezembro de 2025, os cinco maiores importadores de gás e petróleo russos gastaram 1,4 mil milhões de euros, com o maior comprador a ser a Hungria, seguido da França e da Bélgica, de acordo com o Centro para a Pesquisa na Energia e Ar Limpo. Portugal importa apenas 5% de gás russo, de acordo com dados de janeiro de 2025.
