Maputo, 18 out (Lusa) - O ministro dos Transportes de Moçambique disse hoje que contratos que tinha assinado com membros da sua família, mas, entretanto, anulados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), vão manter-se e ser rubricados por outro governante.
"O mesmo documento, com mesmo valor conteúdo e formato vai só ser alterado para ser assinado por um outro membro do Governo", o que deve acontecer dentro de dois a três dias, referiu.
Aquele governante falava à margem das celebrações do dia da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), um evento organizado em coordenação com as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).
Em causa está a anulação de memorandos assinados entre o Ministério dos Transportes e Comunicações, tutelado por Carlos Mesquita, e as empresas Cornelder, associadas à sua família.
Os contratos rubricados em julho do ano passado são referentes à concessão de portos nacionais às empresas Cornelder Moçambique e Cornelder Quelimane e foram assinados por Carlos Mesquita e pelo seu falecido irmão, Adelino Mesquita, que era administrador das empresas.
Entendendo que se tratou de uma situação de conflito de interesses, após uma averiguação solicitada pelo Gabinete Central do Combate a Corrupção (GCCC), a PGR decidiu anular os documentos, destacando, no entanto, que não há espaço para responsabilização criminal do ministro, na medida em que "não estão preenchidos elementos constitutivos de casos de corrupção".
"É uma decisão que foi tomada e eu vou acatar", frisou o governante, considerando que continua de "cabeça erguida" e que vai continuar a trabalhar.
Em maio deste ano, a organização-governamental Centro de Integridade Pública (CIP) defendeu a demissão do ministro dos Transporte e Comunicações, Carlos Mesquita, alegando que a sua manutenção no cargo se trata de um caso "já comprovado" de conflito de interesses.
