CPLP. Mobilidade de cidadãos sobre a mesa da cimeira de Cabo Verde

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Marcelo Rebelo de Sousa acompanhado pelo homólogo cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, e pela sua mulher, Ligia Fonseca, durante um concerto em Santa Maria, no Sal
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Os chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa reúnem-se a partir desta terça-feira na Ilha do Sal, em Cabo Verde, para uma cimeira de recomeço, na perspetiva de Marcelo Rebelo de Sousa. Haverá condições para avanços no dossier da mobilidade dos cidadãos dos Estados-membros.

À chegada a Cabo Verde, na segunda-feira, o Presidente da República manifestava a convicção de que a CPLP seria capaz, nesta cimeira, de capitalizar “uma situação internacional favorável” ao seu papel. Um quadro que Marcelo Rebelo de Sousa ilustra com as eleições de António Guterres para secretário-geral da ONU e de António Vitorino para diretor-geral da Organização Internacional das Migrações.

A CPLP, que completa esta terça-feira 22 anos, integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A presidência da Comunidade passa agora do Brasil para Cabo Verde.

“São temas tão importantes e, presente como está em todos os continentes, a Comunidade tem um espaço de manobra único nos próximos anos. O espírito Sal vai ser muito inspirador para a CPLP”, anteviu o Chefe de Estado, para apontar o que considerou ser a “adesão progressiva” à via da livre circulação, impulsionada por Portugal e pelos anfitriões cabo-verdianos.

“Espero que se deem mais passos em termos de mobilidade na CPLP”, exortou, colocando a tónica no tema que já em 2016 cunhou os trabalhos da cimeira de Brasília.

O Presidente português, que assistiu na última noite, em Santa Maria, a um concerto de Mirri Lobo e Amigos, promovido pelo Governo cabo-verdiano, sustentou mesmo que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa “está a recomeçar em Cabo Verde”.

Quanto à Guiné Equatorial e ao cumprimento do respetivo roteiro de adesão à Comunidade, Marcelo evitou alargar-se em comentários, invocando a necessidade de “boa educação”.

“Poderá vir a ser ou não tratado nas várias reuniões e aí cada um fará a sua avaliação, que é conjunta e que não respeita apenas a um Estado. Todos os estados da CPLP tiveram processos importantes nos últimos dois anos e a consideração em clima de família e a ponderação desses processos é meio caminho andado para o reforço dos laços familiares”, sintetizou.
“Uma declaração política forte”
Portugal é representado no Sal pelo Presidente da República e pelo primeiro-ministro, António Costa. O Presidente timorense, Francisco Guterres Lu-Olo é o único Chefe de Estado que não estará presente, por causa do contexto de crise política em Díli.O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, sinalizou à chegada ao Sal que o país precisa de uma verba equivalente a três milhões de euros para concretizar as eleições legislativas em novembro deste ano.

Marcam presença na cimeira, cuja sessão solene de abertura está prevista para as 17h00 (19h00 em Lisboa), o Presidente angolano João Lourenço, Michel Temer, do Brasil, José Mário Vaz, da Guiné-Bissau, Teodoro Obiang, da Guiné-Equatorial, Filipe Nyusi, de Moçambique, e Evaristo Carvalho, de São Tomé e Príncipe, além de Marcelo Rebelo de Sousa e do anfitrião Jorge Carlos Fonseca.

Na antecâmara dos trabalhos, o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, perspetivou “uma declaração política forte” sobre o tema da mobilidade dos cidadãos.

É um desfecho também pretendido pela Confederação Empresarial da CPLP, quer no que toca à mobilidade de pessoas, quer em termos de bens e produtos, capitais e serviços.

Isabel Silva Costa, Marques de Almeida, Pedro Rothes - RTP

A agenda do encontro ficou selada na segunda-feira pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos países-membros. Luís Filipe Tavares, o chefe da diplomacia cabo-verdiana, deu conta da “grande vontade política” de levar por diante “o sonho das populações dos nove Estados-membros de uma livre circulação de pessoas e bens”.

“Nunca tivemos condições políticas tão boas como agora para avançarmos sobre este dossiê”, propugnou.

Sob a divisa Cultura, Pessoas e Ocenos, a cimeira do Sal, que vai culminar na quarta-feira com a assinatura da declaração final, deverá ainda servir para eleger o novo secretário-executivo – Portugal designou para este cargo o embaixador Francisco Ribeiro Telles -, com mandato para o biénio 2019-2020.

c/ Lusa

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CPLP, Cabo Verde, Cidadãos, Cimeira, Comunidade, Líderes, Língua, Marcelo Rebelo de Sousa, Mobilidade, Países, Portuguesa, Presidente da República, Primeiro-ministro, Sal,

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