Investigadores brasileiros consideraram que o acordo para a mobilidade, que deverá ser aprovado na cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP esta semana, poderá redefinir a razão de ser da organização.
Para Mathias Alencastro, pesquisador do International Postdoctoral Program do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), o acordo de mobilidade em discussão é extraordinário e poderá redefinir a Comunidade dos Países dos Língua Portuguesa (CPLP).
"A comunidade precisa de uma razão de ser neste momento. Ela não pode resumir-se a algumas atividades desportivas e culturais. A mobilidade é uma causa nobre e é uma causa factível. Não podemos esperar que a CPLP seja um motor da reindustrialização do Brasil e de Angola, por exemplo. Isto seria uma fantasia. Mas a questão da mobilidade é uma causa justa, factível e nobre," afirmou Alencastro.
Kamilla Rizzi, professora associada de Relações Internacionais da Universidade Federal do Pampa também avaliou que o acordo debatido entre os membros da comunidade há cerca de quatro anos avançou com muita dificuldade devido às grandes diferenças sociais, económicas, políticas, burocráticas e administrativas dos Estados-membros.
"Entendo que [o acordo de mobilidade] vai facilitar muito o transito de pessoas, mas eu identifico que ele vai facilitar especialmente o trânsito, o intercâmbio de alguns grupos que serão mais incluídos de forma mais fácil, notadamente o intercambio académico, cultural e as trocas comerciais".
Segundo Kamilla Rizzi, no caso do Brasil, a questão que tende a ganhar importância diz respeito ao reconhecimento de diplomas universitários, "que é algo bastante demorado e que acaba, inclusive, dificultando que profissionais formados no Brasil atuem em outros países da CPLP" pela falta de equivalência dos diplomas em várias áreas.
"A validação de diplomas de curso superior, por exemplo, isto vai ter de voltar para as áreas específicas e para as instituições. O que o Governo pode fazer é justamente com as universidades publicas tentar acelerar estes processos em sanção do acordo de mobilidade. Entendo que o acordo vai ser um facilitar, um justificador", afirmou.
"Num primeiro momento vejo que o intercâmbio académico tende a ser o principal sucesso deste acordo. Só que claro, como qualquer acordo, qualquer tratado há um tempo de internalização, de início para se colocar isto em prática", completou a professora da Universidade Federal do Pampa.
Mathias Alencastro, por sua vez, lembrou que a mobilidade é um elemento económico importante e também favorece o que classificou como um "elemento democratizante" ligando os países-membros.
"A circulação de pessoas dentro da CPLP permite a circulação de ideias e permite a circulação democrática. Há uma vida muito grande da comunidade angolana no Brasil, que estuda, que se forma e regressa a Angola. A mesma coisa acontece com a comunidade brasileira em Portugal", frisou o especialista.
"Acho que a mobilidade deveria ser a grande causa da CPLP. Vejo grande potencial desta causa avançar e ela deveria ser defendida com grande entusiasmo por aqueles que querem ver a CPLP a desempenhar um papel relevante, algo que, de certo modo, nunca aconteceu", acrescentou.
O acordo, na avaliação de Alencastro, também poderá favorecer a circulação de pequenos e médios empresários e, deste modo, dinamizar a colaboração económica e as trocas comerciais entre Estados-membros, nomeadamente Brasil, Portugal e Angola.
"Para as relações entre Portugal, Angola e Brasil se tornarem mais saudáveis no longo prazo, elas têm de se tornar menos dependentes de grandes conglomerados que organizavam a circulação comercial dentro da CPLP (...) Acho que o papel importante da CPLP agora poderá ser o de um facilitador desta circulação do pequeno e médio empresário e da diversificação e pulverização das relações económicas", destacou o especialista.
O investigador brasileiro considerou que o acordo para a mobilidade em debate na CPLP poderá, por exemplo, favorecer empresas médias do Brasil sem grande presença internacional a obter sucesso em África e também favorecer empresas portuguesas médias que procuram ser competitivas internacionalmente, mas encontram dificuldades burocráticas para entrar no Brasil, que é de longe o maior mercado consumidor da CPLP, com mais de 210 milhões de habitantes.
"A CPLP deveria investir muito no capital humano, no capital humano empresarial, no capital humano educacional, no capital humano migratório. Esta deveria ser a grande causa da instituição, facilitar o movimento de todos os cidadãos da CPLP dentro destes países", concluiu Alencastro.
A CPLP, que comemora 25 anos no próximo dia 17, conta com nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
A proposta de mobilidade deverá ser aprovada na XIII cimeira da organização, que se realiza na sexta-feira e no s+abado, em Luanda, Angola, país que assume a presidência rotativa da organização.
