Política
Audiências em Belém. Partidos defendem consensos sobre habitação
O primeiro partido a ser recebido em Belém foi o JPP e o último será o PSD. Cada reunião dura aproximadamente 30 minutos.
(em atualização)
O presidente da República recebe esta quinta-feira os partidos para discutir a coesão social. As audiências, convocadas depois de António José Seguro ter apelado a um entendimento entre o Governo e a oposição sobre a habitação, arrancaram às 8h30 e prevê-se que terminem pelas 13h30.
A primeira audiência é com o JPP, seguindo-se o PAN, CDS-PP, BE, PCP, Livre, IL, PS, Chega e PSD.
Na quarta-feira, o chefe de Estado esteve reunido com especialistas e entidades ligadas à habitação, nomeadamente associações de inquilinos e proprietários, do setor da construção civil, autarcas e associações de habitação pública.
Um dia antes, António José Seguro quebrou o silêncio sobre a ação policial nas manifestações pela habitação, dizendo que não gostou do que viu e reiterando o apelo a soluções para esta crise através do diálogo e sem recurso à violência.
Nessa declaração, o presidente assegurou que tem estado ativo e vigilante e destacou a convocação de uma reunião do Conselho de Estado para 2 de novembro sobre a coesão social e habitação.
"A coesão social não é um slogan. A coesão social é a garantia de que nós somos capazes de olhar uns para os outros e de tratarmos todos em conjunto. Para isso, é preciso que as pessoas acedam a tempo e horas à saúde, é preciso que as pessoas tenham acesso à habitação, é preciso que as pessoas tenham salários condignos", vincou.
No que respeita à habitação, António José Seguro tem salientado, em particular, a situação dos jovens portugueses, que descreveu como "uma geração bloqueada", e defendeu que é urgente assegurar o arrendamento ou a compra de casas para "todas as bolsas".
O presidente recordou também que, na semana passada, apelou ao entendimento entre os partidos e o Governo, mas voltou a questionar a falta de resultados: "Porque é que não há diálogo? Se há propostas para resolver o problema, porque é que as partes não se entendem?".
CDS-PP distingue manifestação junto ao Parlamento das do Rossio
O presidente do CDS-PP disse no final da reunião com o presidente que quem quiser "realmente resolver problemas tratará de apresentar essas propostas", posição que contrapôs a quem quer "aproveitar um problema para simplesmente desgastar o poder".
"Há uma lei do arrendamento que está a ser discutida na Assembleia da República e o apelo que nós fazemos é para que as oposições aproveitem a especialidade, porque a especialidade dá aos partidos a oportunidade, com a representação parlamentar, de apresentarem medidas que, na sua visão, ajudem a transformar uma lei que segundo nós é má, que é a que está em vigor, numa lei melhor", afirmou.
Nuno Melo considerou ainda que a manifestação de terça-feira junto ao Parlamento demonstrou “respeito pela lei e pela ordem”. “Coisa diferente é o que tenho assistido repetidamente no Rossio ou na praça D. João I”, declarou.
“Distingo totalmente a manifestação e o seu direito à manipulação e à instrumentalização radical de quem acha que, de repente, volta a criar o PREC em Portugal”, afirmou, acrescentando que “o 25 de Novembro acabou com isso”.
BE acredita que “não há entendimento possível” e pede firmeza ao presidente
O coordenador nacional do BE considerou, por sua vez, importante que o presidente não fique "em cima do muro", apelando a Seguro para que tenha "um gesto firme" na defesa do direito à habitação e à manifestação.
José Manuel Pureza considerou ainda que "a ideia de que os partidos se devem entender é, no mínimo, caricata diante de iniciativas como aquelas que vêm do PSD, do CDS, da Iniciativa Liberal e do Chega, que vão no sentido, precisamente, de criar uma política de terra queimada em matéria de habitação".
O bloquista defendeu que estes partidos querem punir "quem tem mais de 65 anos, quem tem deficiência" e "espezinhar completamente o direito à habitação".
"Com uma estratégia dessas, não há entendimento possível. Mas o presidente da República tem um papel a desempenhar. Ele tem que ser o contraponto dessa estratégia. E foi isso, exatamente, que o BE veio dizer ao senhor presidente", rematou.
JPP e PAN defendem consensos
No final do encontro, o deputado único do JPP, Filipe Sousa, disse que o presidente se mostrou "amplamente preocupado com as assimetrias sociais em que o país vive" e vincou a necessidade de “consensos alargados”, colocando de parte “o confronto e o teatro político que se vive no Parlamento”.
"Transmiti ao senhor presidente que há uma desconfiança total das pessoas nos partidos e nas instituições, e isso é fruto de uma bolha que é transversal a todos os partidos, incluindo aquele a que eu pertenço. Isto é um facto", referiu.
Também a porta-voz do PAN já foi ouvida, dizendo no final que "não é preciso convocar uma acampada" entre todos os partidos para chegar a consensos na habitação e pediu disponibilidade ao Governo para alterar a nova lei das rendas.
Questionada sobre em que soluções para a habitação é possível chegar a acordo, Inês Sousa Real identificou a colocação no mercado das "10 mil casas identificadas por parte do Estado prontas a habitar", o aumento das deduções no IRS com as rendas ou a possibilidade de deduzir as despesas da habitação, como o crédito a habitação.
c/ Lusa
