A defesa do ex-Presidente brasileiro Lula da Silva alegou, na quarta-feira, que as provas do chamado "setor de operações estruturadas" da construtora Odebrecht, sobre supostos subornos do antigo mandatário, foram adulteradas.
Os advogados de Lula da Silva anexaram as supostas irregularidades, uma possibilidade admitida por peritos da Polícia Federal, às alegações finais do processo da Lava Jato, relacionado com a compra de um terreno para o Instituto Lula.
No documento, datado de quarta-feira e entregue na 13.ª Vara Federal de Curitiba, a defesa do histórico líder do Partido dos Trabalhadores (PT) contraria a versão apresentada pela Polícia Federal (PF) de que os arquivos utilizados na denúncia contra Lula foram diretamente copiados dos sistemas "MyWebDay" e "Drousys", localizados na Suíça, e utilizados pelo departamento de operações estruturadas da Odebrecht.
Segundo a defesa, antes de ser enviado às autoridades, o material teria ficado na posse da construtora por quase um ano. O período, segundo a defesa, foi utilizado para adulterar os arquivos. A entrega dos dados ocorreu após a empresa assinar um acordo de leniência [clemência] com o Ministério Público (MP).
Os arquivos teriam sido apreendidos nos servidores usados pela Odebrecht na Suíça e foram utilizados para sustentar a tese da acusação de que a construtora doou 12 milhões de reais (2,4 milhões de euros) ao ex-Presidente como forma de suborno.
A defesa de Lula foi autorizada pelo juiz do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin a produzir um relato técnico complementar ao parecer apresentado pela própria PF.
Para isso, os advogados contrataram um perito que, em conversa com outros especialistas da PF, recolheu o depoimento de que as provas foram colhidas diretamente da construtora e não do sistema na Suíça, contrariamente ao defendido pelo MP.
"Agora só um parênteses aqui, já que está gravando, lembrando, não é certeza, que a Odebrecht recebeu [os arquivos] da autoridade suíça, e abriu-os, mexeu nisso. Durante muito tempo ficou com isso lá", disse o perito da PF Roberto Brunori Júnior, em conversa gravada com o perito contratado pela defesa de Lula.
Ainda segundo Brunori Júnior, ficou comprovada a existência de arquivos "gerados pela Odebrecht" que possuem "datas posteriores às apreensões" do material.
Na conversa, o perito contratado pela defesa de Lula indica: ""Pelo que eu concluí lendo, e lendo bastante outras coisas, foi isso. Que a Odebrecht pegou, mexeu lá [ficheiros], empacotou e mandou para o Ministério Público [brasileiro]. Eu não sei se isso, que eu estou a olhar aqui, é o mesmo do Ministério Público da Suíça".
Os arquivos dos sistemas Drousys e Mywebdayb, usados pela Odebrecht para anotar os dados de subornos e doações eleitorais irregulares pagas pela empresa a diversos políticos, estão entre as principais peças de acusação do MP contra Lula.
Nas alegações finais, os advogados de Lula afirmam que a cadeia de custódia dos arquivos da Odebrecht foi violada, ou seja, a prova pode ter sofrido alterações no processo entre os servidores localizados na Suíça (onde estavam armazenados) e a sua inclusão no processo, e, consequentemente, o seu uso deve ser anulado e Lula absolvido.
Em resposta, o grupo de trabalho da Lava Jato no Paraná afirmou que "a Polícia Federal fez uma meticulosa análise que confirmou a integridade dos sistemas drousys e mywebday, que contêm informações sobre pagamentos de subornos feitos pela Odebrecht".
"O Ministério Público analisará as alegações finais da defesa e, se for o caso, apresentará manifestação nos autos", conclui o texto enviado à imprensa local, acrescentando que "99,966% do material oriundo da Suíça teve a sua integridade comprovada".
Lançada em 2014, a operação Lava Jato trouxe a público um gigantesco esquema de corrupção de empresas públicas, implicando dezenas de altos responsáveis políticos e económicos, e levando à prisão de muitos deles, como o antigo Presidente brasileiro Luíz Inácio Lula da Silva.
O ex-Presidente, que passou um ano e meio na prisão e que está agora em liberdade condicional, foi condenado em dois processos por corrupção e tem pelo menos outras sete investigações abertas contra si.
