Defesa de ex-Presidente brasileiro Lula da Silva alega que Odebrecht adulterou provas

A defesa do ex-Presidente brasileiro Lula da Silva alegou, na quarta-feira, que as provas do chamado "setor de operações estruturadas" da construtora Odebrecht, sobre supostos subornos do antigo mandatário, foram adulteradas.

Lusa /

Os advogados de Lula da Silva anexaram as supostas irregularidades, uma possibilidade admitida por peritos da Polícia Federal, às alegações finais do processo da Lava Jato, relacionado com a compra de um terreno para o Instituto Lula.

No documento, datado de quarta-feira e entregue na 13.ª Vara Federal de Curitiba, a defesa do histórico líder do Partido dos Trabalhadores (PT) contraria a versão apresentada pela Polícia Federal (PF) de que os arquivos utilizados na denúncia contra Lula foram diretamente copiados dos sistemas "MyWebDay" e "Drousys", localizados na Suíça, e utilizados pelo departamento de operações estruturadas da Odebrecht.

Segundo a defesa, antes de ser enviado às autoridades, o material teria ficado na posse da construtora por quase um ano. O período, segundo a defesa, foi utilizado para adulterar os arquivos. A entrega dos dados ocorreu após a empresa assinar um acordo de leniência [clemência] com o Ministério Público (MP).

Os arquivos teriam sido apreendidos nos servidores usados pela Odebrecht na Suíça e foram utilizados para sustentar a tese da acusação de que a construtora doou 12 milhões de reais (2,4 milhões de euros) ao ex-Presidente como forma de suborno.

A defesa de Lula foi autorizada pelo juiz do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin a produzir um relato técnico complementar ao parecer apresentado pela própria PF.

Para isso, os advogados contrataram um perito que, em conversa com outros especialistas da PF, recolheu o depoimento de que as provas foram colhidas diretamente da construtora e não do sistema na Suíça, contrariamente ao defendido pelo MP.

"Agora só um parênteses aqui, já que está gravando, lembrando, não é certeza, que a Odebrecht recebeu [os arquivos] da autoridade suíça, e abriu-os, mexeu nisso. Durante muito tempo ficou com isso lá", disse o perito da PF Roberto Brunori Júnior, em conversa gravada com o perito contratado pela defesa de Lula.

Ainda segundo Brunori Júnior, ficou comprovada a existência de arquivos "gerados pela Odebrecht" que possuem "datas posteriores às apreensões" do material.

Na conversa, o perito contratado pela defesa de Lula indica: ""Pelo que eu concluí lendo, e lendo bastante outras coisas, foi isso. Que a Odebrecht pegou, mexeu lá [ficheiros], empacotou e mandou para o Ministério Público [brasileiro]. Eu não sei se isso, que eu estou a olhar aqui, é o mesmo do Ministério Público da Suíça".

Os arquivos dos sistemas Drousys e Mywebdayb, usados pela Odebrecht para anotar os dados de subornos e doações eleitorais irregulares pagas pela empresa a diversos políticos, estão entre as principais peças de acusação do MP contra Lula.

Nas alegações finais, os advogados de Lula afirmam que a cadeia de custódia dos arquivos da Odebrecht foi violada, ou seja, a prova pode ter sofrido alterações no processo entre os servidores localizados na Suíça (onde estavam armazenados) e a sua inclusão no processo, e, consequentemente, o seu uso deve ser anulado e Lula absolvido.

Em resposta, o grupo de trabalho da Lava Jato no Paraná afirmou que "a Polícia Federal fez uma meticulosa análise que confirmou a integridade dos sistemas drousys e mywebday, que contêm informações sobre pagamentos de subornos feitos pela Odebrecht".

"O Ministério Público analisará as alegações finais da defesa e, se for o caso, apresentará manifestação nos autos", conclui o texto enviado à imprensa local, acrescentando que "99,966% do material oriundo da Suíça teve a sua integridade comprovada".

Lançada em 2014, a operação Lava Jato trouxe a público um gigantesco esquema de corrupção de empresas públicas, implicando dezenas de altos responsáveis políticos e económicos, e levando à prisão de muitos deles, como o antigo Presidente brasileiro Luíz Inácio Lula da Silva.

O ex-Presidente, que passou um ano e meio na prisão e que está agora em liberdade condicional, foi condenado em dois processos por corrupção e tem pelo menos outras sete investigações abertas contra si.

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