Defesa de João Rendeiro denuncia condições "desumanas" da prisão em carta enviada à ONU

“As condições na prisão são desumanas. Há mais de 50 pessoas na cela do nosso cliente”, lê-se na carta enviada a António Guterres, secretário-geral da ONU. “A cela tem cerca de 180 metros quadrados, isso é cerca de 1,4 metros quadrados por pessoas”, acrescenta.

“A cela é a mais insalubre”, afirma a defesa de Rendeiro. “A descarga das casas de banho não funciona e não há água quente”, lê-se na carta, acrescentando-se que durante os 40 dias em que Rendeiro esteve detido, a água foi cortada duas vezes durante mais de 24 horas. “A eletricidade frequentemente deixa de funcionar devido a interruptores defeituosos”, acrescenta a advogada.

A defesa do ex-banqueiro afirma que a situação na prisão de Westville é “exasperada por criminosos violentos”. “O nosso cliente sente-se seguro onde está, mas quando forçado a conviver com outros prisioneiros a situação torna-se incontrolável”, afirma a defesa de Rendeiro, acrescentando que o ex-presidente do extinto Banco Privado Português (BPP) “foi alvo de tentativas de extorsão e tem pouco para se proteger”. “O meu cliente informou-se que é do conhecimento geral que os detidos podem espancados brutalmente por funcionários da prisão por várias alegadas infrações”, acrescenta a advogada.

A defesa de Rendeiro sublinha ainda que a “tuberculose e infeções são prevalentes na prisão”, reiterando que isso seria “particularmente prejudicial” a João Rendeiro, dada a sua “condição suscetível a infeções”.

“O centro médico da prisão é, na verdade, uma pequena enfermaria e o nosso cliente só pode comparecer lá uma vez por semana, às quartas-feiras”, escreve June Marks na carta. A advogada afirma que João Rendeiro ficou doente na semana passada e não foi realizado nenhum teste. “O nosso cliente teve febre alta e tosse e teve que esperar até quarta-feira para receber tratamento”, denuncia a defesa de Rendeiro.

A defesa de Rendeiro afirma que a situação em que se encontra o ex-banqueiro é “de vida ou de morte”. “A idade e a saúde do nosso cliente, juntamente com as condições atrozes, são uma bomba-relógio”, lê-se na carta.

June Marks conclui que as condições da prisão da África do Sul são “claramente uma violação dos direitos humanos”, solicitando, por isso, que a Comissão de Direitos Humanos da ONU inspecione a prisão de Westville “o mais rápido possível para garantir que as condições sejam melhoradas”.

João Rendeiro volta esta quinta-feira ao tribunal na África do Sul onde será analisado o seu pedido de extradição.

O ex-banqueiro foi novamente presente a tribunal em Verulam, Durban, na passada sexta-feira para uma sessão em que os documentos do pedido de extradição enviados por Portugal foram aceites pelo magistrado Johan Van Rooyen, que preside à sessão.

A sessão acabou, porém, por ser adiada porque a documentação enviada por Portugal chegou com o selo quebrado. O Ministério Público pediu que os documentos fossem devolvidos por via diplomática a Portugal para serem revistos e novamente selados.