Donald Trump. Julgamento federal sobre interferência nas eleições de 2020 marcado para 4 de março

por Graça Andrade Ramos - RTP
Ex-Presidente Donald trump num comício em Erie, na Pennsilvania, EUA, em 29 de julho de 2023 Lindsay DeDario - Reuters

A juíza distrital Tanya Chutkan ignorou os apelos tanto da defesa como dos procuradores e designou a data de 4 de março de 2024, para o início de um dos processos mais graves abertos contra o ex-Presidente Donald Trump, o qual irá decorrer em Washington.

Donald Trump é acusado nomeadamente pelo tribunal federal do crime de "conspiração fraudulenta contra os Estados Unidos" para reverter os resultados da derrota nas eleições presidenciais de 2020, que culminou na invasão do Capitólio a 6 de janeiro de 2021.

O ex-Presidente, que está a tentar ser reeleito pelo Partido Republicano, está indiciado por "difusão de informações falsas" sobre uma alegada fraude com as máquinas de votação e "pressão sobre a justiça e sobre o vice-presidente" para os incitar a rejeitar a votação dos Estados ganhos pelo candidato democrata Joe Biden.

Outras acusações incluem "conspiração para privar os eleitores do seu direito de votar", "conspiração para obstruir um processo oficial" e "obstrução a um processo oficial", referentes à certificação da vitória de Biden pelo Congresso a 6 de janeiro de 2021.

O dia 4 de março antecede num dia a Grande Terça-feira, quando os republicanos de 15 Estados, incluindo a Califórnia e o Texas, votam nas primárias do partido para escolher quem os irá representar na corrida presidencial de 2024. Trump é para já o preferido em todas as sondagens, por larga margem.
Acusação de 12,8 milhões de páginas
Donald Trump tem acusado os diversos procuradores de procurarem afastá-lo da corrida presidencial, aumentando a pressão judicial. 

Esta manhã, o seu advogado John Lauro pressionou a juíza federal Tanya Chutkan, para tentar marcar o julgamento somente em abril de 2026. Lauro invocou a necessidade de proteger os direitos do arguido à defesa perante o volume de 12,8 milhões de páginas que serve de base às acusações do Departamento de Justiça.

Pelo contrário, o procurador Jack Smith propunha o início do julgamento em Washington para 2 de janeiro de 2024, considerando que "não deveria durar mais do que quatro a seis semanas".

Chutkan acabou por repudiar ambas as sugestões, embora favorecendo Smith. "O senhor Trump terá de se adaptar à data, seja qual for o seu calendário", afirmou, referindo que os afazeres profissionais de um réu não deveriam ser tidos em conta pelos tribunais.

Todo o calendário das eleições primárias republicanas, que irão escolher o candidato presidencial do partido, será marcado pelos julgamentos do ex-Presidente. Donald Trump, de 77 anos, terá já de equilibrar uma intensa campanha eleitoral com julgamentos em quatro cidades diferentes, Washington DC, Nova Iorque, Atlanta e Forte Pierce, na Florida.

A 25 de março de 2024 deverá ter início em Nova Iorque o julgamento dos alegados subornos pagos por Trump a uma atriz de filmes pornográficos, Stormy Daniels, para esta manter silêncio, durante a campanha de 2016, sobre um caso com o empresário. Trump nega tanto o caso como as acusações de suborno.

No dia 14 de maio seguinte tem início a audiência preliminar de um processo em que o ex-Presidente é acusado de reter ilegalmente documentos confidenciais na sua casa de Mar-a-Lago, recusando-se a devolvê-los. O julgamento deverá começar a 20 de maio.
Julgamento na Geórgia em setembro
A escolha de 4 de março pela juíza federal de Washington, poderá influenciar a data do início do julgamento de um quarto processo que corre contra Trump, no estado da Georgia. O ex-Presidente é um dos 19 réus acusados de conspirar para alterar os resultados eleitorais de 2020 naquele Estado específico.

A promotora pública distrital Eani Willis, solicitou a definição do início do julgamento precisamente para 4 de março de 2024. Tendo em conta o início do julgamento em Washington a sugestão não deverá ser acatada.

Esta segunda-feira, a audiência sobre esta nova acusação ficou marcada para 6 de setembro no tribunal de Fulton, na Georgia. Donald Trump deverá declarar-se inocente, como nas anteriores.  

A obrigação dos réus responderem presencialmente está ainda em dúvida. O tribunal costuma permitir aos réus responderem via Zoom e o juiz também poderá dispensá-los da obrigação de assistirem à rotina processual. Também não se sabe se serão permitidas câmaras na sala de audiências.

Trump deverá ser o primeiro a ser questionado, pelas 09h30 locais. Seguir-se-á Rudy Giuliani, advogado de Trump na altura dos factos, pelas 09h45. O processamento de Mark Meadows, antigo chefe de gabinete da Casa Branca, está marcado para as 10h30. Este interrogatório preliminar só deverá estar concluído pelas três da tarde, com Misty Hampton.

Meadows tem estado a ser ouvido esta segunda-feira para tentar separar o seu processo da acusação ao seu antigo chefe, passando-o para um tribunal federal. Afirma que apenas obedeceu a ordens.

Preso e libertado sob fiança por quatro vezes em quatro meses, Donald Trump está a ser acusado de 91 crimes em quatro estados, Nova Iorque, Flórida, Washington e Geórgia. Se for condenado poderá ficar detido. Declarou-se inocente em três dos processos e deverá repetir a alegação dentro de dias, na Geórgia.

A estratégia do ex-Presidente tem passado por tentar atrasar os julgamentos, que representam uma pressão financeira durante uma campanha eleitoral dispendiosa. Trump tem pedido ajuda aos seus apoiantes para pagar as contas astronómicas requeridas pelas suas equipas de advogados.

Um júri de Nova Iorque já considerou Trump culpado de abuso sexual e difamação da escritora e jornalista E.Jean Carroll, condenando-o ao pagamento de cinco milhões de dólares de indemnização. A procuradora-geral de Nova Iorque, Letitia James, está a investigar uma outra acusação de fraude por parte da Organização Trump calculada em 250 milhões de dólares.
pub