A Eslováquia e a Áustria anunciaram o restabelecimento dos controlos fronteiriços. O ministro eslovaco da Administração Interna revelou que a situação está também a ser monitorizada com a Hungria e a República Checa.
Por agora, na Eslováquia, o restabelecimento dos controlos fronteiriços aplica-se às raias com a Áustria e a Hungria. Bratislava anunciou ainda um reforço de 200 homens junto às fronteiras e revelou que a situação está a ser coordenada com as autoridades austríacas, húngaras e checas.
A suspensão de Schengen por parte da Áustria foi anunciada na manhã desta segunda-feira e deverá tornar-se efetiva nas próximas horas.
A decisão, que ao fim da manhã ainda não tinha sido formalmente comunicada a Bruxelas, visa enfrentar o atual afluxo de migrantes e refugiados que chegam através da Hungria. Atualmente, revelou a ministra austríaca da Administração Interna, encontram-se cerca de 18 mil refugiados em território austríaco.
Também a Polónia já se afirmou pronta a repor os controlos nas fronteiras. O primeiro-ministro polaco frisou que é o que irá acontecer caso haja “qualquer ameaça à segurança das fronteiras”. Varsóvia reafirmou ainda que não irá aceitar quotas de migrantes impostas por Bruxelas, conforme proposto pela comissão de Jean-Claude Juncker.
O exemplo alemão
As decisões agora anunciadas vêm no seguimento da tomada por Berlim no domingo. Já esta segunda-feira, Berlim esclareceu que mantém as fronteiras abertas aos requerentes de asilo e aos que peçam o estatuto de refugiados.
O vice-chanceler germânico disse esta segunda-feira que a Alemanha poderia vir a receber um milhão de refugiados este ano, acima dos 800 mil previstos até agora. A suspensão de Schengen, defende-se Berlim, visa que o processo seja mais “ordenado”. “A atual situação na Alemanha, à prima facie, parece enquadrar-se nas regras”
A Comissão Europeia assume a legalidade da medida. Em comunicado, o executivo comunitário defende que a reintrodução temporária do controlo fronteiriço é uma “possibilidade excecional” que se encontra prevista no Acordo de Schengen para situações críticas.
“A atual situação na Alemanha, à prima facie, parece enquadrar-se nas regras”, defende Bruxelas.
A Comissão Europeia assinala ainda que esta decisão é demonstrativa da necessidade dos Estados-membros chegarem a acordo quanto às medidas propostas por Bruxelas para gerir a crise dos refugiados. Uma proposta que tem sido rejeitada por alguns Estados, nomeadamente a Hungria, a República Checa e a Eslováquia.
Os ministros da Administração Interna da União Europeia reúnem-se de emergência esta segunda-feira, para estudar medidas para lidar com a crise de refugiados. O encontro deverá começar quando forem 14h00 em Lisboa.
Artigos Relacionados
