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Espanha. PSOE e Sumar chegam a acordo para aprovar decreto de habitação
Os partidos do Governo chegaram a acordo para aprovar o decreto da habitação e "responder às reivindicações da população e avançar nos direitos". A negociação prolongou-se e obrigou a adiar a reunião do Conselho de Ministros, que foi entretanto retomada.
“Há margem para a esperança”, declarou o porta-voz adjunto do Sumar, Alberto Ibáñez, minutos depois de ter sido divulgado que os parceiros governamentais chegaram a acordo, avançam os jornais espanhóis.
Com esta negociação levada até ao último minuto. O Conselho de Ministros deverá aprovar esta terça-feira o chamado "decreto Maricarmen" — um pacote de medidas habitacionais —, depois de o despejo de uma idosa de 87 anos e a mobilização social, com acampamentos em várias cidades de Espanha, terem pressionado os partidos a chegar a um acordo.
Segundo o jornal espanhol El Mundo, inicialmente, os ministros do Sumar não compareceram na reunião, mas acabaram por chegar 1h50 depois, após a concretização de um acordo entre as duas partes.
O porta-voz do Sumar afirmou aos jornalistas que ainda não tem o texto definitivo na mão e que quando isso acontecer, “não teremos problemas em responder a perguntas concretas. Sabemos que o decreto-lei precisa de ser contundente contra a especulação. Não pode acontecer o que aconteceu com a lei da habitação, que abriu margem para o arrendamento de férias”.
As medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros referentes aos decretos de habitação incluem a proteção contra despejos prolongada até 2030; a regulamentação do aluguer por temporada e de quartos; a proibição de aquisições por fundos imobiliários até 2028 e a prorrogação por dois anos dos contratos em vigor que terminam antes de 31 de dezembro de 2028, entre outras questões, segundo informam fontes do Sumar.
Com esta negociação levada até ao último minuto. O Conselho de Ministros deverá aprovar esta terça-feira o chamado "decreto Maricarmen" — um pacote de medidas habitacionais —, depois de o despejo de uma idosa de 87 anos e a mobilização social, com acampamentos em várias cidades de Espanha, terem pressionado os partidos a chegar a um acordo.
Segundo o jornal espanhol El Mundo, inicialmente, os ministros do Sumar não compareceram na reunião, mas acabaram por chegar 1h50 depois, após a concretização de um acordo entre as duas partes.
O impasse foi ultrapassado com a aprovação de dois decretos, a via escolhida para evitar o fracasso de não se chegar a um pacto entre os próprios aliados. A porta-voz do Junts, Miriam Nogueras, acusou esta terça-feira o Sumar de “deixar o pequeno proprietário ao relento” na negociação do decreto de habitação que os parceiros governamentais estão a conduzir neste momento.
O Executivo reconhece que o decreto não satisfará plenamente ninguém, mas o importante é que seja ratificado dentro de algumas semanas.
O El País avança que o acordo assinado entre o PSOE e o Sumar sobre habitação inclui dois decretos-lei, segundo fontes do Executivo.
O Governo não quer detalhar o conteúdo do pacto antes da conferência de imprensa após o Conselho, prevista para começar às 13h00 (12h00) em Lisboa.
O PSOE e o Sumar chegaram também a acordo para a renovação automática dos contratos de arrendamento, medida que constará de um segundo decreto-lei. "Devido à importância destas medidas, o governo solicitou ao Congresso a realização de uma sessão plenária extraordinária já esta sexta-feira para a ratificação imediata de ambos os decretos".
O Governo não quer detalhar o conteúdo do pacto antes da conferência de imprensa após o Conselho, prevista para começar às 13h00 (12h00) em Lisboa.
O PSOE e o Sumar chegaram também a acordo para a renovação automática dos contratos de arrendamento, medida que constará de um segundo decreto-lei. "Devido à importância destas medidas, o governo solicitou ao Congresso a realização de uma sessão plenária extraordinária já esta sexta-feira para a ratificação imediata de ambos os decretos".
O Governo aprova também esta terça-feira o alargamento, até ao final do ano, do "escudo social" criado para mitigar os efeitos da guerra no Irão na inflação, que subiu de 4,3% para 4,9% no último mês. Em fevereiro, antes do conflito, a taxa era de 2,3%.
Entretanto, centenas de manifestantes amanhecem esta terça-feira na Puerta del Sol após uma terceira noite de acampamento para pressionar o governo a responder à crise da habitação.
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