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Esquadra do Rato. MP tem mais seis meses para investigar alegados casos de tortura
A procuradora do Ministério Público pediu mais tempo para a investigação porque acredita que o número de envolvidos é superior ao inicialmente previsto.
A Procuradora do Ministério Público (MP), que está à frente das investigações aos alegados casos de tortura na esquadra da PSP do Rato, acredita que há suspeitos à solta e que ainda não foram identificados ou detidos.
De acordo com o Expresso, Felismina Carvalho Franco acredita que "o número de envolvidos é muito superior ao que o Ministério Público inicialmente previa", escreve o jornal.
E foram estes os motivos que levaram a juíza Gabriela Lacerda Assunção a dar mais seis meses para que o MP possa então concluir a investigação, avança esta terça-feira o jornal Expresso.
A notícia refere que o prazo é estendido mas a decisão não inclui a libertação dos 23 arguidos, todos eles agentes da Polícia de Segurança Pública, e que estão com medidas privativas de liberdade..
Sete estão em prisão preventiva e são indiciados pelos crimes de tortura grave, violação consumada e tentada, abuso de poder, detenção de arma proibida e ofensas à integridade física graves e qualificadas. Há ainda outros e quatro agentes que estão a cumprir prisão domiciliária.
O caso remonta a 6 de março do ano passado. Foi denunciado pela PSP ao Ministério Público e a Polícia colaborou com as diligências, que culminaram em mandados de detenção, buscas domiciliárias e apreensões a 10 de julho de 2025.
Numa primeira fase, dois agentes da PSP, na altura com 22 e 25 anos, ficaram em prisão preventiva e foram afastados do serviço.
Já este ano, seguiram-se outras detenções e constituição de 23 arguidos, no total.
Em causa estão alegadas torturas e violações a pessoas vulneráveis, como toxicodependentes e sem-abrigo, a maioria estrangeiros, que aconteceram na esquadra do Rato, em Lisboa, entre 2024 e 2025.
Muitos dos abusos foram filmados e, posteriormente, partilhados em grupos da rede social WhatsApp com dezenas de outros agentes.
