Segundo a agência Reuters, nos próximos meses será criado um fundo gerido por uma entidade independente para administrar as verbas. Contudo, ainda estão a ser definidos os detalhes sobre a estrutura desta entidade e a utilização das verbas.

A ordem executiva assinada por Joe Biden declara que se trata de uma emergência nacional para lidar com a ameaça de um colapso económico no Afeganistão, desta forma procurando impulsionar uma solução para os interesses conflituantes sobre os ativos afegãos. Para o efeito, Joe Biden recorreu a “poderes económicos extraordinários”, conferidos por uma lei de 1977.

“É muito importante mobilizar 3,5 mil milhões de dólares (3,05 mil milhões de euros) e garantir que são utilizados para benefício do povo afegão” e ainda garantir que as famílias das vítimas do terrorismo “possam ter as suas vozes ouvidas” nos tribunais federais americanos, declarou um alto funcionário da Casa Branca em conferência de imprensa.

Estão a decorrer processos em tribunal com vista ao aumento de compensações relacionadas com os ataques de 11 de setembro de 2001, que mataram cerca de três mil pessoas. Estes são movidos pelas famílias das vítimas que exigem a apreensão de bens afegãos.

O funcionário reconhece, contudo, que a situação é "legalmente complicada", constituindo o anúncio de Joe Biden apenas o início de um processo que se prolongará por meses.

Estados Unidos justificam medida com contributo "significativo" para reserva afegã

Com o agravamento da situação económica no Afeganistão, Washington está a ser pressionado para encontrar uma maneira de libertar os fundos sem reconhecer o governo talibã, que tem repetidamente exigido a restituição do controle das reservas. A Rússia também já veio a público instar os Estados Unidos a libertarem estes ativos.

De acordo com o Fundo Monetário Internacional, as reservas do Banco Central do Afeganistão no estrangeiro ascendiam, em abril de 2021, a um total de 9,4 mil milhões de dólares (8,2 mil milhões de euros).

Esta verba encontra-se maioritariamente nos Estados Unidos, mas o Afeganistão tem mais dois mil milhões de dólares em reservas, também congeladas, na Suíça, Alemanha, Reino Unido e Emirados Árabes Unidos.

A soma tinha sido depositada antes da chegada ao poder dos talibãs, em agosto de 2021. A Casa Branca argumenta que grande parte desta verba "provém da assistência contínua e significativa dos Estados Unidos e de outros doadores internacionais por duas décadas".

"Este decreto permitirá que uma parte substancial das reservas do Afeganistão seja mantida em benefício do povo afegão, mas entendemos que os problemas económicos do Afeganistão, exacerbados pela tomada de poder dos talibãs, não podem ser resolvidos de maneira simples", refere a Casa Branca em comunicado.

Segundo Washington, outras formas de ajuda não estão comprometidas. Como exemplo, garante a continuidade do trabalho com as Nações Unidas para assegurar que as agências e grupos humanitários têm a liquidez necessária para ajudar aos civis afegãos.

As Nações Unidas anunciaram ontem que querem implementar ainda este mês um sistema de troca de milhões de dólares de ajuda pela moeda afegã. A este sistema deram o nome de Mecanismo de Intercâmbio Humanitário e que consideram ser "urgentemente necessário".

"Antes do estabelecimento completo do mecanismo, procuraremos fazer várias trocas de teste, para demonstrar exatamente como vai funcionar", refere o comunicado das Nações Unidas.

Tanto organizações humanitárias como a ONU sustentam que o mecanismo é apenas uma medida temporária até que o banco central do Afeganistão comece a operar de forma independente e à devolução das reservas congeladas no estrangeiro.