Eurodeputados pedem missão de observação nas eleições húngaras

Um grupo de eurodeputados de vários partidos apela ao envio de uma missão de observação eleitoral em larga escala para acompanhar as eleições parlamentares na Hungria, que se realizam a 3 de abril.

Andreia Martins - RTP /
John Thys - Reuters

Numa missiva enviada ao chefe do Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos (ODIHR), que verifica a integridade eleitoral em 57 Estados, maioritariamente europeus e da Ásia Central, os eurodeputados apelaram a uma missão de observação eleitoral em grande escala na Hungria.

“Vimos de cinco grupos políticos e de 19 países diferentes. Mas todos compartilhamos a preocupação de que as eleições não sejam realizadas nos mais altos padrões democráticos”, afirmam na carta enviada a Matteo Mecacci, diretor do ODIHR, sediado em Varsóvia.

Este gabinete, que integra a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), está a avaliar a necessidade de envio de uma missão à Hungria. Nas últimas eleições parlamentares realizadas no país, em 2018, foi enviada uma missão limitada, ou seja, que não fez uma observação sistemática da votação, contagem e classificação dos resultados.

O ODIHR poderá, no entanto, decidir enviar uma missão mais robusta para uma verificação ampla dos resultados, caso considere que existe “confiança limitada entre as partes interessadas nas eleições” quanto à administração das mesmas.

Na análise à campanha de 2018, em que o Fidesz, partido de Viktor Orbán, obteve uma maioria de dois terços, os observadores enviados pela ODIHR criticaram a retórica “hostil e xenófoba” do primeiro-ministro húngaro e denunciaram ainda a “limitação do espaço para um debate substantivo”, em que a televisão pública húngara “favoreceu claramente a coligação no Governo”.

Alertaram ainda, na altura, para a utilização de fundos públicos por parte do Governo no sentido de orientar as eleições a seu favor.

Para além destas questões levantadas há quatro anos, os eurodeputados alertaram também para a recente mudança nas regras de eleitores que, argumentam, pode facilitar o uso de endereços fictícios.

“Teme-se que [essas regras] sejam instrumentalizadas pelo partido no poder para aumentar a sua base de eleitores em regiões mais contestadas”, alertam os eurodeputados na carta citada pelo Guardian.

Os húngaros votam nas eleições parlamentares a 3 de abril. Viktor Orbán, há 12 anos no poder. O primeiro-ministro húngaro tem sido incriminado de pressionar cada vez mais o sistema judicial, de limitar e enfraquecer a imprensa independente e ainda de práticas de corrupção. Zoltán Kovács, porta-voz de Orbán, rejeita as advertências sobre a eleição e considera-as “cínicas e absurdas”.
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