Eurodeputados pedem missão de observação nas eleições húngaras

Numa missiva enviada ao chefe do Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos (ODIHR), que verifica a integridade eleitoral em 57 Estados, maioritariamente europeus e da Ásia Central, os eurodeputados apelaram a uma missão de observação eleitoral em grande escala na Hungria.

“Vimos de cinco grupos políticos e de 19 países diferentes. Mas todos compartilhamos a preocupação de que as eleições não sejam realizadas nos mais altos padrões democráticos”, afirmam na carta enviada a Matteo Mecacci, diretor do ODIHR, sediado em Varsóvia.

Este gabinete, que integra a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), está a avaliar a necessidade de envio de uma missão à Hungria. Nas últimas eleições parlamentares realizadas no país, em 2018, foi enviada uma missão limitada, ou seja, que não fez uma observação sistemática da votação, contagem e classificação dos resultados.

O ODIHR poderá, no entanto, decidir enviar uma missão mais robusta para uma verificação ampla dos resultados, caso considere que existe “confiança limitada entre as partes interessadas nas eleições” quanto à administração das mesmas.

Na análise à campanha de 2018, em que o Fidesz, partido de Viktor Orbán, obteve uma maioria de dois terços, os observadores enviados pela ODIHR criticaram a retórica “hostil e xenófoba” do primeiro-ministro húngaro e denunciaram ainda a “limitação do espaço para um debate substantivo”, em que a televisão pública húngara “favoreceu claramente a coligação no Governo”.

Alertaram ainda, na altura, para a utilização de fundos públicos por parte do Governo no sentido de orientar as eleições a seu favor.

Para além destas questões levantadas há quatro anos, os eurodeputados alertaram também para a recente mudança nas regras de eleitores que, argumentam, pode facilitar o uso de endereços fictícios.

“Teme-se que [essas regras] sejam instrumentalizadas pelo partido no poder para aumentar a sua base de eleitores em regiões mais contestadas”, alertam os eurodeputados na carta citada pelo Guardian.

Os húngaros votam nas eleições parlamentares a 3 de abril. Viktor Orbán, há 12 anos no poder. O primeiro-ministro húngaro tem sido incriminado de pressionar cada vez mais o sistema judicial, de limitar e enfraquecer a imprensa independente e ainda de práticas de corrupção. Zoltán Kovács, porta-voz de Orbán, rejeita as advertências sobre a eleição e considera-as “cínicas e absurdas”.