O Facebook manifestou preocupação depois de ter sido obrigado a cumprir o bloqueio do acesso a um site que alegadamente transmitiu de forma reiterada notícias falsas. A rede social considera que esta ordem pode “sufocar a liberdade de expressão”.
De acordo com o Governo, são necessárias “leis mais rígidas”, tendo em conta o aumento de notícias falsas que incitam a “desarmonia racial e religiosa”. O Governo refere que é fundamental “impedir a disseminação viral desses conteúdos falsos”, cita a BBC.
O Facebook foi legalmente obrigado a bloquear o site de notícias. Contudo, afirma que este tipo de situações são “profundamente preocupantes” e acrescentou que podem ser consideradas como um ataque à liberdade de expressão.
“Acreditamos que ordens como esta são desproporcionais e contradizem a alegação do Governo de que a POFMA não seria usada como ferramenta de censura”, afirmou em comunicado enviado à BBC um porta-voz do Facebook.
As autoridades declararam que o States Times Review fez em janeiro uma publicação no Facebook em que “alegava falsamente que Singapura estava sem máscaras”. O artigo, relacionado com o novo coronavírus, “levou muitos cidadãos a lutar para comprar máscaras”.
Instruções ignoradas
De acordo com o Ministério das Comunicações e Informações, foi pedido ao site que emitisse um comunicado a atestar que as informações eram falsas. No entanto, as instruções foram ignoradas pelos responsáveis do States Times Review.
Depois de o site ter recusado emitir um comunicado, o Governo ordenou que este notificasse os seus visitantes de que a página era um “Local Online Declarado” – um aviso em como a página informa que tem histórico de notícias falsas.
Em vez disso, o STR alterou o URL personalizado da página, levando o Ministério das Comunicações e Informações a emitir uma diretiva ao Facebook para bloquear o acesso ao site.
O Facebook viu-se obrigado a bloquear a plataforma, uma vez que a POFMA permite que o Governo obrigue as plataformas online a remover ou corrigir sites que façam publicações “contrárias ao interesse público”.
Caso não tivesse cumprido a ordem do Governo, a rede social seria considerada como culpada pela disseminação de informação falsa e obrigada a pagar uma multa até 500 mil dólares.
