Famílias de condecorados com Legião de Honra recorrem à justiça para pedir a retirada da condecoração a Sarkozy

Vários descendentes de condecorados com a Legião de Honra apresentaram esta terça-feira, 6 de maio, um recurso ao tribunal administrativo de Paris para retirar essas condecorações ao ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, condenado definitivamente por corrupção pela justiça francesa no caso das escutas, conhecido como "Bismuth", de acordo com a imprensa francesa.

Como todos os presidentes da República Francesa antes dele, Nicolas Sarkozy foi condecorado com a Grã-Cruz da Legião de Honra, a mais alta distinção que existe. No entanto, a sua condenação a três anos de prisão, dos quais um ano efetivo, por corrupção e tráfico de influência no caso das escutas telefónicas, a 18 de dezembro de 2024, veio lançar o debate em França.

Se, por um lado, os familiares dos condecorados da Legião de Honra reinvidicam que a recente condenação de Nicolas Sarkozy deveria ter levado à sua destituição, de acordo com o Código da Legião de Honra, se uma pessoa for considerada culpada de um crime ou condenada a uma pena igual ou superior a um ano de prisão, a destituição deve ser automática e pronunciada por decreto presidencial.

Entre eles, Julien Bayou, ex-secretário nacional do partido Europe Ecologie-Les Verts e neto de um oficial da Legião de Honra, exige a retirada do reconhecimento e diz-se chocado "que as regras não se apliquem a Nicolas Sarkozy por ter sido presidente", defendendo que "retirar a Legião de Honra não enfraquece a função de presidente, respeita-a". "Quando se tolera que um ex-presidente, condenado pela justiça, mantenha a Legião contra os textos, mancha-se tanto a Legião de Honra como a função de presidente", afirma Julien Bayou ao Le Monde.

Em entrevista Libération, Julien Bayou afirmou que "a Legião de Honra exige exemplaridade" e uma condenação definitiva por corrupção implica a sua retirada automática. "Manter esta condecoração a Nicolas Sarkozy é assumir um duplo padrão devastador", lamentou.

Por outro, o presidente francês Emmanuel Macron, grão-mestre da Ordem Nacional da Legião de Honra, indicou no final de abril que "não tomará nenhuma decisão" de retirar essa condecoração ao seu antecessor Nicolas Sarkozy.

"Penso que é muito importante que os ex-presidentes sejam respeitados", argumentou Macron.

Segundo a France TV, a data de 6 de maio escolhida pelos decendentes não foi escolhida ao acaso, pois foi a 6 de maio de 2007 que Sarkozy venceu o segundo turno das eleições presidenciais.