A polémica reforma do sistema de pensões foi aprovada após a rejeição das duas moções de censura, que foram a votos esta segunda-feira na Assembleia Nacional. As moções foram apresentadas em resposta à aprovação, na semana passada, da reforma das pensões sem ir a votação na Assembleia.
A chamada “moção transpartidária”, apresentada pelos partidos ao centro, foi a primeira a ser rejeitada, obteve 278 votos dos 287 necessários.
A segunda moção a votos, apresentada pelo partido de extrema-direita Reagrupamento Nacional, de Marine Le Pen, foi igualmente rejeitada com apenas 94 votos a favor.
A primeira-ministra francesa, Elisabeth Borne, reagiu no Twitter à aprovação da reforma das pensões, que considera “essencial” para o país.
“Estamos a chegar ao fim do processo democrático desta reforma essencial para o nosso país. É com humildade e seriedade que assumi a minha responsabilidade e a do meu Governo. Para o nosso sistema de pensões pré-pago. Pelo nosso modelo social”, escreveu.
As duas moções foram apresentadas depois de o Governo ter aprovado, na passada quinta-feira, a polémica reforma do sistema de pensões sem ter passado pela Assembleia Nacional.
“Estamos a chegar ao fim do processo democrático desta reforma essencial para o nosso país. É com humildade e seriedade que assumi a minha responsabilidade e a do meu Governo. Para o nosso sistema de pensões pré-pago. Pelo nosso modelo social”, escreveu.
Nous arrivons au terme du cheminement démocratique de cette réforme essentielle pour notre pays.
— Élisabeth BORNE (@Elisabeth_Borne) March 20, 2023
C’est avec humilité et gravité que j’ai engagé ma responsabilité et celle de mon Gouvernement.
Pour notre système de retraites par répartition.
Pour notre modèle social.
As duas moções foram apresentadas depois de o Governo ter aprovado, na passada quinta-feira, a polémica reforma do sistema de pensões sem ter passado pela Assembleia Nacional.
Para isso, o presidente Emmanuel Macron recorreu ao artigo 49.3 da Constituição francesa, que prevê a possibilidade de aprovar leis sem que estas sejam votadas.
Macron viu a necessidade de forçar a aprovação da nova lei por esta via, uma vez que não tinha a garantia de reunir os votos suficientes para a aprovação da lei. Com a reforma do sistema de pensões, a idade da reforma deverá passar dos 62 para os 64 anos.
Quando um chefe do Governo inicia este procedimento constitucional, os deputados têm a possibilidade de apresentar uma moção de censura no prazo de 24 horas. Na sexta-feira, foram apresentadas as duas moções de censura agora chumbadas.
Liderança de Macron enfraquecida
Com a rejeição das duas moções de censura, o projeto de lei sobre as pensões pode seguir em frente e o Governo de Elisabeth Borne continua em funções.
Com a rejeição das duas moções de censura, o projeto de lei sobre as pensões pode seguir em frente e o Governo de Elisabeth Borne continua em funções.
Há ainda, contudo, um outro passo. Marine Le Pen já anunciou que vai apresentar um recurso para o Conselho Nacional para determinar se é legítimo o Governo recorrer ao artigo 49.3 da Constituição francesa para aprovar a lei da reforma das pensões. O artigo da Constituição diz que esse recurso é possível em projetos de lei que têm incidência no orçamento.
No entanto, mesmo conseguindo derrotar as moções de censura, os analistas consideram que Macron sai fragilizado de toda esta polémica, ao não ter encontrado apoio suficiente no Parlamento para avançar com a votação da reforma de pensões.
Um estudo do Instituto Elabe indicou que dois terços dos franceses (68 por cento) querem um novo Governo. Outras sondagens mostram que a popularidade de Macron caiu para o nível mais baixo desde os protestos dos Coletes Amarelos de 2018/2019.
“Independentemente do resultado desta moção de censura, você já perdeu”, disse Mathilde Panot, presidente do grupo parlamentar França Insubmissa, acusando Macron de ter “precipitado o país para uma crise”.
“Para muitos, o seu Governo já está morto”, afirmou.
No entanto, mesmo conseguindo derrotar as moções de censura, os analistas consideram que Macron sai fragilizado de toda esta polémica, ao não ter encontrado apoio suficiente no Parlamento para avançar com a votação da reforma de pensões.
Um estudo do Instituto Elabe indicou que dois terços dos franceses (68 por cento) querem um novo Governo. Outras sondagens mostram que a popularidade de Macron caiu para o nível mais baixo desde os protestos dos Coletes Amarelos de 2018/2019.
“Independentemente do resultado desta moção de censura, você já perdeu”, disse Mathilde Panot, presidente do grupo parlamentar França Insubmissa, acusando Macron de ter “precipitado o país para uma crise”.
“Para muitos, o seu Governo já está morto”, afirmou.
Protestos continuam
Enquanto as moções eram votadas no Parlamento, na rua continuavam os protestos e os sindicatos já prometeram dar continuidade à luta.
A reforma do sistema de pensões não foi bem aceite pela população e incitou protestos por todo o país, naquele que é o maior desafio para Emmanuel Macron desde os protestos dos “coletes amarelos”, há quatro anos.
Esta foi mais uma noite de contestação, com protestos em Paris e Marselha, onde foram detidas várias pessoas. Só na passada sexta-feira, um dia depois de o Governo ter aprovado a lei das pensões, mais de 300 pessoas foram detidas
Durante o fim de semana, o Governo proibiu as manifestações na praça da Concórdia e nos Campos Elísios, perto da Assembleia Nacional e do palácio presidencial do Eliseu.
Enquanto as moções eram votadas no Parlamento, na rua continuavam os protestos e os sindicatos já prometeram dar continuidade à luta.
A reforma do sistema de pensões não foi bem aceite pela população e incitou protestos por todo o país, naquele que é o maior desafio para Emmanuel Macron desde os protestos dos “coletes amarelos”, há quatro anos.
Esta foi mais uma noite de contestação, com protestos em Paris e Marselha, onde foram detidas várias pessoas. Só na passada sexta-feira, um dia depois de o Governo ter aprovado a lei das pensões, mais de 300 pessoas foram detidas
Durante o fim de semana, o Governo proibiu as manifestações na praça da Concórdia e nos Campos Elísios, perto da Assembleia Nacional e do palácio presidencial do Eliseu.
