O ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura timorense reuniu-se hoje com responsáveis do Ministério das Finanças para confirmar a regularização "dentro de dias" dos atrasos no pagamento de bolsas a alunos em vários países.
Fonte do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura disse à Lusa que Longuinhos dos Santos esteve reunido para procurar resolver o problema que está a afetar dezenas de estudantes, tendo sido dada a garantia de que os pagamentos estão em curso.
"Foram dadas instruções de pagamento no dia 09 de novembro. O processo está no Banco Central, mas meteu-se fim de semana e feriado (na segunda-feira). Vai tudo ser regularizado", garantiu a fonte.
O tema esteve também hoje presente na sessão plenária do Parlamento Nacional, no período antes da ordem do dia, apresentado pelo deputado do Partido Democrático (PD) e ex-ministro da Educação António da Conceição, que pediu a intervenção urgente do Governo para resolver o problema.
O pagamento das bolsas dos estudantes timorenses em Cuba regista atrasos "de três meses" e em Portugal e noutros países "atrasos de quatro meses", sublinhou.
"Não entendo como não se consegue resolver este problema (...) Temos que resolver isto rapidamente porque o atraso afeta as condições básicas de vida dos estudantes no mundo", afirmou.
Fonte do Governo timorense confirmou que António da Conceição contactou diretamente o ministro durante o fim de semana para tentar resolver o problema.
Vários bolseiros em Portugal denunciaram à Lusa que estão sem receber os apoios financeiros, de cerca de 800 dólares (702 euros) por mês, desde agosto.
"Não recebemos ainda agosto e setembro. E isso é muito difícil porque temos sempre muitas contas para pagar", explicou um dos bolseiros. "Compreendemos a situação em Timor-Leste, mas não podemos estar muito tempo sem receber", disse outro.
Atrasos nestes e noutros pagamentos têm sido causados pelo fecho, durante grande parte do mês, do sistema de pagamentos do Ministério das Finanças devido a problemas na introdução dos dados do Orçamento Geral do Estado de 2018.
O problema dos bolseiros não é o único e a Lusa confirmou que há atrasos nos pagamentos a consultores e assessores, entre outros, em vários Ministérios timorenses, como no do Interior, da Educação e da Justiça.
Funcionários pagos através das categorias de bens e serviços ou outras, fora dos vencimentos, estão a sentir grandes atrasos no pagamento, disseram à Lusa.
O chefe da Unidade do Sistema Integrado de Informação e Gestão Financeira (USIIGF) do Ministério das Finanças, Joanico Pinto, explicou à Lusa que o problema com o sistema, registado no final de outubro, já estava "completamente resolvido".
Ainda assim, o Portal da Transparência, gerido pelo Ministério das Finanças e no qual são registadas em tempo real as receitas e despesas do Governo, continua sem funcionar desde final de setembro.
