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"Ilha de estrangeiros". Keir Starmer endurece leis de imigração no Reino Unido

por Graça Andrade Ramos - RTP
Keir Staremer, primeiro-ministro trabalhista do Reino Unido, apresentou o seu Livro Branco da Imigração do país Ian Vogler - Reuters

O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, prometeu esta segunda-feira "recuperar finalmente o controlo" das fronteiras do país, revelando novas medidas para dificultar e reduzir a imigração legal, numa altura em que o sentimento anti-imigrantes ganha terreno no Reino Unido.

"Todas as áreas do sistema de imigração, incluindo o trabalho, o reagrupamento familiar e os vistos de estudo, serão reforçadas para que possamos controlá-los melhor", disse o líder trabalhista numa conferência de imprensa em Downing Street de para apresentar o Livro Branco da Imigração do país. O plano deverá permitir-nos "recuperar finalmente o controlo das nossas fronteiras", defendeu Keir Starmer, fazendo eco de um slogan dos apoiantes do Brexit.

O Reino Unido corre o risco de se tornar "uma ilha de estrangeiros, não uma nação a avançar em conjunto" sem uma melhor integração, disse ainda o primeiro-ministro, prometendo que "o número de imigrantes vai diminuir" significativamente até às eleições gerais de 2029.

"As nações dependem de regras, regras justas. Por vezes, estão escritas, muitas vezes não, mas, de qualquer modo, moldam os nossos valores, orientam-nos para os nossos direitos, claro, mas também para as nossas responsabilidades, para as obrigações que temos uns para com os outros", afirmou Keir Starmer.

"Numa nação diversa como a nossa, e eu celebro isso, estas regras tornam-se ainda mais importantes. Sem elas, corremos o risco de nos tornarmos uma ilha de estranhos, e não uma nação que caminha unida", acrescentou.

Starmer desacreditou ainda o argumento de que o combate à migração iria prejudicaria o crescimento económico, referindo que "a teoria de que maiores números de migração levam necessariamente a um maior crescimento foi testada nos últimos quatro anos".

"Tivemos a maior migração líquida quando o último governo perdeu o controlo, para quase um milhão, e um crescimento estagnado. Portanto, esta ligação não se sustenta com base nestas provas". Questionado sobre se os deputados trabalhistas poderiam estar "receosos" em relação à introdução de mais restrições à migração líquida, Starmer disse que o partido tinha como "valor fundamental" a ideia de que a imigração deveria ser controlada.

No seu discurso, Starmer disse que está preparado para introduzir outras medidas adicionais que se revelem necessárias. "Se precisarmos de tomar mais medidas, se precisarmos de fazer mais para aliviar a pressão sobre a habitação e os nossos serviços públicos, então escrevam o que eu digo: vamos fazê-lo", prometeu.

"Deveríamos escolher quem queremos, as competências mais elevadas, os caminhos para os talentos de alto nível que entram no nosso país. E isso deve ser justo", disse.
As principais medidas
  • A partir de agora, será necessário passar dez anos no país, em vez de cinco, para solicitar a residência permanente ou a nacionalidade britânica, e o setor de assistência a idosos, atualmente muito dependente de trabalhadores estrangeiros, deixará de poder recrutar de fora do país.
  • Os empregadores que pretendam recrutar pessoas do estrangeiro terão de investir na formação de trabalhadores britânicos. Haverá também um aumento de 32 por cento na sobretaxa de qualificação de imigração paga pelos empregadores que contratam trabalhadores qualificados do estrangeiro.
"O Governo está a dar-nos um golpe quando já estamos em dificuldades", lamentou Martin Green, presidente executivo da Care England, uma instituição de solidariedade para o sector dos cuidados a idosos, para quem os trabalhadores estrangeiros são uma "tábua de salvação".
  • Enfermeiros, médicos, engenheiros e gestores em inteligência artificial poderão continuar a candidatar-se à cidadania britânica ou a autorização de residência permanente ao fim de cinco anos, estabelecendo assim uma hierarquia entre os imigrantes.
  • O plano prevê ainda um reforço das condições de atribuição de vistos de trabalho (369 mil em 2024). Planos para restringir os vistos de trabalho e de estudante a cidadãos de países como o Paquistão, a Nigéria e o Sri Lanka, que têm maior probabilidade de procurar asilo, já tinham sido anunciados na semana passada.
  • Também o nível de inglês exigido para a imigração será reforçado, incluindo, e pela primeira vez, para os adultos dependentes de um portador de visto. Os adultos que acompanhem trabalhadores estrangeiros no Reino Unido deverão passar num teste de proficiência em inglês.
  • Inclui-se ainda a redução do período que os estudantes internacionais podem permanecer no Reino Unido após os estudos.
  • Serão também introduzidas alterações na interpretação das leis de Direitos Humanos para reduzir o número de pessoas que alegam "circunstâncias excecionais" sobre o direito à vida familiar para que possam permanecer no Reino Unido.
"Virar a página do caos"

De acordo com a secretária do Interior, Yvette Cooper, as novas medidas vão reduzir o número de vistos concedidos em "cerca de 100 mil" por ano.

Ajudarão a "restaurar a ordem no sistema" e a "virar a página do caos", disse ela à Câmara dos Comuns em Westminster.

O Governo de Starmer quer também poder deportar mais estrangeiros condenados por crimes. Atualmente, geralmente só são deportados se forem condenados a mais de um ano de prisão.

Além da imigração legal, o Governo está também sob pressão para conter a chegada de migrantes que atravessam o Canal da Mancha em pequenos barcos. Cerca de 36.800 chegaram no ano passado e mais de 11.000 desde o início do ano.
A pressão do Reform UK
O pacote legislativo e as razões para o explicar geraram duras críticas de grupos de defesa dos imigrantes e de parlamentares trabalhistas de esquerda, mas procuram cumprir promessas eleitorais de Starmer para reduzir a diferença entre entradas e partidas do país, que foi de 728.000 pessoas entre junho de 2023 e junho de 2024.

No período homólogo de 2022/2023 o valor líquido da imigração atingiu um recorde de 906.000, contra uma média de 200.000 na primeira década do século XXI.

A pressão migratória crescente tem gerado mal-estar na sociedade britânica, que se sentem cada vez mais ameaçados e menos solidários, razões que explicam o crescimento do partido anti-imigração Reform UK de Nigel Farage, nas recentes eleições locais de 1 de maio, nas quais conseguiu 677 autarquias entre 1.600, com os Trabalhistas a vencerem em apenas 99.

Keir Starmer "ouviu e aprendeu com o Reform UK", disse o deputado e vice-líder do partido reformista, Richard Tice, à BBC na segunda-feira, ao mesmo tempo que expressava dúvidas sobre a capacidade do primeiro-ministro em cumprir as suas promessas.

com agências
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