Luanda, 19 ago (Lusa) - O cabeça-de-lista do MPLA às eleições gerais angolanas de quarta-feira, João Lourenço, exortou hoje o partido a ter a "coragem" de implementar em Angola, na próxima legislatura, em caso de vitória eleitoral, as autarquias locais.
A posição foi assumida pelo candidato do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) no último grande comício do partido antes do fecho da campanha eleitoral, na segunda-feira, realizado hoje no Camama, arredores de Luanda, que pela primeira vez contou com a presença do presidente do partido e chefe de Estado, José Eduardo dos Santos.
"Com as autarquias locais vamos garantir uma maior inserção política, económica e social dos cidadãos. Vamos levar a governação para mais próximo do cidadão. Vamos conseguir resolver aqueles problemas que no dia-a-dia afetam o cidadão no seu município, sem que ele tenha necessidade de sair do município e ir para a baixa, para a chamada Mutamba, para resolver os problemas que o afligem", disse João Lourenço.
Angola tornou-se independente a 11 de novembro de 1975, seguindo-se um longo período de guerra civil, que terminou apenas em 2002, mas em 42 anos nunca chegaram a ser feitas eleições autárquicas, mantendo-se a administração local do Estado, com administradores, municipais e comunais, bem como governadores provinciais, nomeados pelo Governo.
Partindo do caso de Luanda, capital e província com quase sete milhões de habitantes, João Lourenço justificou a necessidade de implementar as autarquias locais em Angola: "O problema de Luanda não está só no excesso de população, não está só no na coabitação entre o poder central e o provincial. O problema de Luanda talvez se possa resolver se nós tivermos a coragem de, neste próximo mandato que vamos iniciar, instituirmos o poder local, as autarquias".
Admitindo, no caso de Luanda, que se ouvem críticas de se tratar de uma província "com muitos problemas" e "muitos chefes", João Lourenço comprometeu-se com a instituição das autarquias locais no país, pretensão reclamada pelos partidos da oposição há vários anos.
"Porque acreditamos que com as autarquias nós vamos resolver um conjunto de problemas de difícil resolução no atual moderno de governação nesta cidade e província de Luanda", disse ainda João Lourenço.
Com o aproximar das eleições de quarta-feira, o cabeça-de-lista do MPLA, que tenta suceder a 38 anos de liderança em Angola de José Eduardo dos Santos, já dá como certa a vitória, que continua a pedir que seja com maioria qualificada (com dois terços dos votos).
Com isto rejeita a derrota eleitoral que "alguns laboratórios políticos por este mundo fora vaticinavam", em função da crise económica e das "dificuldades do povo", e por o candidato só ter sido apresentado como tal - atualmente é ainda ministro da Defesa, depois de ter assumido outras pastas de governação e no partido - em fevereiro passado.
"Esses dois elementos, para alguns analistas políticos, seriam ingredientes suficientes para a derrota do MPLA. Mas o povo veio à rua e contrariou as contas desses laboratórios. O povo veio à rua e disse ?os reagentes que vocês estão a usar no vosso laboratório podem servir lá para a Europa, mas aqui para Angola não", afirmou.
"No dia 23 só vai dar quatro [posição no boletim de voto], só vai dar MPLA, só vai dar João Lourenço", rematou.
Angola vai realizar eleições gerais a 23 de agosto deste ano, às quais concorrem o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), Partido de Renovação Social (PRS), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e Aliança Patriótica Nacional (APN).
A Comissão Nacional Eleitoral de Angola constituiu 12.512 assembleias de voto, que incluem 25.873 mesas de voto, algumas a serem instaladas em escolas e em tendas por todo o país, com o escrutínio centralizado nas capitais de província e em Luanda, estando 9.317.294 eleitores em condições de votar.
A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).
O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições gerais de 2012.
