Justiça belga ouve Puigdemont a 4 de dezembro

por Graça Andrade Ramos - RTP
Paul Bekaert, advogado por Presidente destituído da Catalunha, à porta do tribunal de Bruxelas onde está a ser apreciado o pedido extradição de Carles Puigdemont e de quatro dos seus ministros feito por Madrid Yves Herman - Reuters

O destino do Presidente da Catalunha destituído por Madrid e dos seus quatro ministros permanece suspenso, após a primeira comparência perante o juiz encarregue de decidir sobre a sua extradição da Bélgica.

A procuradoria pediu a execução do mandado de extradição emitido por Espanha, mas o juiz entendeu que necessita de mais tempo para estudar o caso e deu aos advogados de defesa permissão para apresentarem por escrito os seus argumentos, marcando por isso uma nova audiência para 4 de dezembro.

O primeiro ministro de Espanha, Mariano Rajoy, já disse que irá acatar a decisão da Justiça belga.

"Confio no poder judicial e, sobretudo, respeito e acato as suas decisões", afirmou. "Se começamos a colocar isto em causa, penso que não estaremos no bom caminho", acrescentou Rajoy, que está em Gotenburgo, Suécia, para participar Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento, onde se debate o futuro da dimensão social da Europa.

Os advogados dos responsáveis catalães já fizeram saber que irão esgotar todos os recursos disponíveis, caso o juiz delibere a favor de Madrid.
Audiência a 4 de dezembro
Carles Puigdemont, Clara Ponsatí, Meritxell Serret, Antoni Comin e Lluís Puig estiveram presentes esta tarde perante o juiz, mas não prestaram quaisquer declarações. Entraram no tribunal todos juntos, por uma porta lateral, longe das objetivas e dos jornalistas, refere o La Vanguardía.

A audiência durou cerca de uma hora e foi "muito serena", afirmaram os seus advogados.

"Iremos apresentar o nosso caso dia 4 de dezembro. O procurador pediu a aplicação do mandado de extradição. Nada ficou decidido hoje", explicou aos jornalistas Paul Bekaert, advogado de Puigdemont, à saída do principal tribunal de Bruxelas.

Jaume Alonso Cuevillas, outro dos membros da equipa de defesa de Puigdemont, sublinhou que o juiz "quer examinar se os factos podem ser constitutivos de conspiração de funcionários", enquadrando as acusações na lei belga.

Sob a lei espanhola, os cinco líderes catalães enfrentam acusações de rebelião e de sedição.

"À vista dos factos", o juiz acedeu a que "as defesas possam ter mais tempo para fazer as suas alegações por escrito". Por isso marcou a nova audiência para 4 de dezembro.

O juiz "parte do princípio de que o normal é cumprir a ordem" de extradição remetida por Espanha ao mesmo tempo que retirou o crime de corrupção, revelou ainda Cuevillas.
Braço de ferro
Puigdemont e os quatro ministros deixaram a Catalunha e viajaram para Bruxelas depois de o Governo catalão ser destituído por Madrid por ter declarado unilateralmente a independência da região.

Os cinco afirmam que apenas cumpriram a vontade dos eleitores que os elegeram e que confirmaram a vontade de independência num referendo a 1 de outubro.

Madrid não reconheceu o referendo nem os seus resultados e tentou evitar a sua realização por todos os meios. Afirma ainda que a declaração de independência é inconstitucional e por isso ilegal.

Puigdemont e os outros quatro lideres catalães independentistas recusaram comparecer perante a Justiça espanhola, levando Madrid a emitir mandados de extradição contra eles.

Para ultrapassar o impasse criado pela destituição do Governo regional, o Governo espanhol marcou entretanto eleições para dia 21 de dezembro.

Carles Puigdemont e outros líderes independentistas, alguns dos quais detidos pela Justiça espanhola, estão a fazer campanha eleitoral à distância.
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