Um juiz federal em Brasília absolveu na quinta-feira os irmãos Germán e José Efromovich, sócios do grupo Avianca, dos crimes de corrupção e branqueamento de capitais, informaram fontes judiciais.
Os executivos foram acusados pelo Ministério Público, em setembro de 2020, de pagarem subornos milionários para obter contratos na empresa Transpetro, subsidiária da petrolífera estatal Petrobras.
Contudo, de acordo com a sentença do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, para onde foi transferido o processo, as acusações do Ministério Público não apresentavam provas dos crimes, pelo que a denúncia não tem "justa causa".
Para o juiz, a acusação "não contém uma descrição do delito e de todas as suas circunstâncias", seja porque "não indica o antecedente do delito necessário à configuração do crime de branqueamento de capitais, seja porque não contém uma narrativa lógica dos factos".
O Ministério Público havia acusado Germán Efromovich e Sérgio Machado, presidente da Transpetro, de corrupção e branqueamento de capitais. Já José Efromovich foi acusado deste último crime.
A acusação foi feita no âmbito da Lava Jato, a maior operação anticorrupção da história do Brasil, que colocou dezenas de empresários e políticos do país atrás das grades, incluindo altos executivos das empresas Odebretch e Petrobras.
A megaoperação, que durou sete anos, também colocou na prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou 580 dias na cadeia até que o Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) decidiu anular detenções em segunda instância, como era o caso do antigo chefe de Estado, que estava preso desde abril de 2018.
Os irmãos Efromovich estavam em liberdade condicional desde novembro passado, depois de um tribunal de segunda instância conceder um pedido de `habeas corpus` e revogar a ordem de prisão domiciliária que lhes tinha sido emitida em agosto de 2020.
Da decisão do juiz federal em Brasília ainda cabe recurso por parte do Ministério Público.
