Justiça dá razão a Breivik em processo de Direitos Humanos contra a Noruega

por Christopher Marques - RTP
Anders Breivik matou 77 pessoas em 2011. Norsk Telegrambyra AS/Reuters

O homicida norueguês Anders Breivik saiu, pelo menos em parte, vitorioso do processo judicial que moveu contra o Estado norueguês. O tribunal deu razão ao atirador de Utoya e considera que Breivik está sujeito a condições “desumanas e degradantes”.

A acusação é sustentada no facto de o extremista ter sido mantido em isolamento nos últimos cinco anos. O tribunal considera que "a proibição de tratamento degradante e desumano é um valor fundamental de uma sociedade democrática" e que deve ser aplicado a toda a gente, mesmo que se trate de "terroristas e assassinos".Breivik invocava o direito à vida privada e familiar, mas a reivindicação foi rejeitada pela justiça por questões de segurança.


No entanto, Anders Breivik perdeu numa das outras acusações apresentadas. O extremista pedia que fossem levantadas as restrições de correspondência e visita a que está sujeito.

Anders Breivik matou 77 pessoas em 2011. O radical de extrema-direita fez explodir uma bomba perto de um edifício público a 12 de julho de 2011, matando oito pessoas. Rumou depois à ilha de Utoya, onde decorria um encontro de jovens socialistas, e matou mais 69 pessoas.

Devido às condições de detenção, Breivik apresentou uma queixa na justiça, tendo o julgamento decorrido num ginásio, dentro de uma prisão, a 130 quilómetros de Oslo. Logo na primeira sessão, Breivik fez uma saudação nazi

O veredito aponta que, desde que está detido, Breivik apenas recebeu visitas da mãe, que faleceu em 2013, e de profissionais, nomeadamente clínicos.

Durante as visitas, uma parede de vidro separava sempre Breivik do visitante. Uma separação que a decisão aponta agora ser “uma medida de segurança completamente exagerada”.
"Isto é absurdo"
O Estado norueguês foi condenado a pagar as custas judiciais do processo de Breivik, no valor de aproximadamente 331 mil coroas norueguesas (mais de 35 mil euros). Os advogados em representação do Estado norueguês mostraram-se surpresos com a decisão dos juízes, apontando que irão considerar a hipótese de avançar com um recurso.

A decisão da justiça norueguesa merece leituras diferentes por parte dos sobreviventes de Utoya. Através do twitter, Bjorn Ihler considera que o veredito mostra que o “sistema judicial funciona e respeita os direitos humanos mesmo em condições extremas”.

Viljar Hanssen apresenta uma leitura diferente. Em Utoya, Hanssen foi atingido por cinco balas, uma das quais na cabeça. “Vivas para o Estado de Direito e tudo isso mas isto é absurdo”, reagiu.

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