Foto: John Thys - EPA
António Costa diz que já respondeu à carta dos líderes europeus que lhe foi dirigida, bem como a Ursula von der Leyen, exprimindo "total concordância" com os argumentos de condenação da lei da Hungria sobre a comunidade LGBT e dizendo ser uma "violação gravíssima dos valores fundamentais do quadro da União Europeia". Costa relembra que Presidência Portuguesa da União Europeia "descongelou" o processo contra a Polónia e Húngria que também visa valores fundamentais da UE.
"Quem viola os valores da União Europeia deve ser sancionado", afiança.
António Costa salienta que a posição de Portugal é “clara e não é neutral” no que toca a esta lei.
O primeiro-ministro português ressalva que, no entanto, a Presidência Portuguesa do Conselho da Europa deve manter a tradição de neutralidade quando há diferendo entre Estados-membros.
Na terça-feira, 13 países da União Europeia instaram a Comissão Europeia a "utilizar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito do direito europeu", perante a lei húngara considerada "discriminatória para as pessoas LGBTQI".
O primeiro-ministro português ressalva que, no entanto, a Presidência Portuguesa do Conselho da Europa deve manter a tradição de neutralidade quando há diferendo entre Estados-membros.
Na terça-feira, 13 países da União Europeia instaram a Comissão Europeia a "utilizar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito do direito europeu", perante a lei húngara considerada "discriminatória para as pessoas LGBTQI".
Esta quinta-feira, os líderes de 17 países da União Europeia prometeram continuar a lutar contra a discriminação da comunidade LGBTI, reafirmando a defesa dos direitos fundamentais numa carta dirigida a António Costa e Ursula von der Lyen.
Em 15 de junho, a Hungria aprovou uma lei proibindo "a promoção" da homossexualidade junto de menores de 18 anos, o que desencadeou a inquietação dos defensores dos direitos humanos, numa altura em que o Governo conservador de Viktor Orbán multiplica as restrições à comunidade LGBTQI.
Em 15 de junho, a Hungria aprovou uma lei proibindo "a promoção" da homossexualidade junto de menores de 18 anos, o que desencadeou a inquietação dos defensores dos direitos humanos, numa altura em que o Governo conservador de Viktor Orbán multiplica as restrições à comunidade LGBTQI.
c/ Lusa
