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Lula atira-se em carta à divulgação de telefonema de Dilma
O ex-Presidente brasileiro diz ter sido vítima de “atos injustificáveis de violência” com a gravação e divulgação das conversas telefónicas, mas mostra-se confiante nas instituições democráticas.
A nomeação como ministro, a divulgação das escutas, a tomada de posse e a sua suspensão pela Justiça federal. E finalmente o Governo a recorrer desta mesma decisão.
As últimas 48 horas deixaram o Brasil em alvoroço e na incerteza. Nesta sucessão alucinante de eventos, Lula da Silva decidiu reagir através de uma carta aberta, publicada na quinta-feira ao fim do dia.
Na missiva, o antigo Presidente sublinha que acredita nas instituições democráticas, na relação independente entre os poderes da República e na imparcialidade dos juízes.
“Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmónica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal (…) Creio também nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão”, escreve Lula da Silva.
“Atos de violência”
Recorrendo a exemplos no âmbito da justiça federal quando foi Presidente do Brasil, Lula diz que demonstrou sempre “apreço e respeito” pelo poder judiciário durante os oito anos que esteve no poder.
Mas os acontecimentos das últimas semanas levam Lula da Silva a apontar o dedo à justiça.
“É a minha intimidade, de minha esposa e meus filhos, dos meus companheiros de trabalho que tem sido violentada” com os “vazamentos ilegais de informações que deveriam estar sob a guarda da Justiça”, acrescenta, numa referência à divulgação da conversa telefónica com a atual Presidente do Brasil, Dilma Rousseff.
“Sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente interessados, foram praticados atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e de minha família”, refere Lula da Silva na carta aberta.
No que classifica de “situação extrema”, o agora ministro da Casa Civil diz que a divulgação das suas conversas pessoais partiram de uma decisão judicial que ofende “a lei e o direito”.
“Não tive acesso a grandes estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor, letrado, jurisconsulto. Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do errado; o justo do injusto”, refere o mais popular de todos os chefes de Estado da era pós-ditadura no Brasil.
Situação explosiva
Empossado como ministro da Casa Civil, Lula da Silva não poderá exercer para já quaisquer funções, ao passo que o Governo brasileiro já anunciou que vai recorrer desta decisão. A suspensão foi anunciada e logo depois levantada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Em reação a esta suspensão, anunciada menos de uma hora após a tomada de posse pela Justiça Federal, Dilma Rousseff acusou Sergio Moro, o juiz responsável pelas escutas, de desrespeitar a Constituição Federal do Brasil.
"Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, métodos escusos e práticas criticáveis viola princípios e garantias constitucionais e os direitos dos cidadãos. E abrem precedentes gravíssimos. Os golpes começam assim", afirmou Dilma.
Também o advogado-geral de União, José Eduardo Cardozzo, reagia à divulgação das escutas afirmando em conferência de imprensa que se tratou de “uma ofensa aos direitos de um chefe de Estado” e que a gravação e publicação da conversa com a Presidente da República brasileira é “uma questão de segurança nacional”.
Numa assembleia que decorreu quinta-feira na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vários juristas criticaram as posições do juiz Sergio Moro, que acusam de “pavimentar o caminho para o fim do Estado democrático de Direito”, com vários juristas a criticarem igualmente a espetacularização destes eventos pelos meios de comunicação brasileiros, conta o diário Folha de São Paulo desta manhã.
Moro teve oportunidade para reagir ainda na quinta-feira a estas acusações, comparando a atual situação no Brasil ao caso Watergate, que decorreu nos Estados Unidos durante a década de 70 e que culminou com a destituição de Richard Nixon.
Impeachment em curso
Mas não é só a situação de Lula da Silva que está indefinida. É a própria Presidente do Brasil que está a ser posta em causa, com a criação de uma comissão para apreciar o pedido de destituição de Dilma Rousseff, o chamado impeachment.
Como vai agora funcionar este pedido de destituição? A criação da comissão foi aprovada pela Câmara dos Deputados, que atribuem a Dilma Rousseff a prática de crime de responsabilidade.
No pedido de impeachment, aprovado com 433 votos a favor e apenas um contra, lê-se que Dilma terá autorizado adiantamentos de dinheiro através do Banco do Brasil e da Caixa Económica Federal e ainda a “maquilhagem” deliberada das contas do país, com o fim de passar uma imagem mais positiva da economia.
A Presidente do Brasil terá dez sessões para apresentar a sua defesa perante os 65 deputados escolhidos, sendo que haverá outras cinco para a comissão votar o relatório, num total de 15 sessões de debate.
Manifestação pró-Dilma
O aprofundar da crise política e a guerra judicial em curso levaram centenas de manifestantes às ruas, em protestos espontâneos que bloquearam acessos nas cidades de São Paulo e no Rio de Janeiro.
Houve mesmo registo de confrontos entre apoiantes do Partido dos Trabalhadores e a oposição. A polícia viu-se obrigada a usar gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes que se envolveram em confrontos junto ao palácio presidencial, em Brasília, local onde Lula da Silva tinha sido empossado como ministro algumas horas antes.
Para esta sexta-feira está marcada uma marcha de apoio a Dilma Rousseff, que vai percorrer a Avenida Paulista, em São Paulo. Próximo deste local, a menos de 300 metros, está instalando um acampamento de manifestantes que pedem a demissão da Presidente.
“Separados por um quarteirão”, como refere o jornal Folha da São Paulo.
São esperados cerca de 150 mil apoiantes de Dilma numa ação organizada pelo Partido dos Trabalhadores. A incendiar ainda mais este protesto, espera-se que o próprio Lula da Silva marque presença na manifestação de apoio à atual Presidente.
"A prioridade máxima da polícia será garantir a paz e a segurança de todos. Se for necessário, adaptando-se a novas circunstâncias para evitar confrontos", afirmou a secretaria de segurança numa nota enviada à imprensa.
As últimas 48 horas deixaram o Brasil em alvoroço e na incerteza. Nesta sucessão alucinante de eventos, Lula da Silva decidiu reagir através de uma carta aberta, publicada na quinta-feira ao fim do dia.
Na missiva, o antigo Presidente sublinha que acredita nas instituições democráticas, na relação independente entre os poderes da República e na imparcialidade dos juízes.
“Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmónica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal (…) Creio também nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão”, escreve Lula da Silva.
“Atos de violência”
Recorrendo a exemplos no âmbito da justiça federal quando foi Presidente do Brasil, Lula diz que demonstrou sempre “apreço e respeito” pelo poder judiciário durante os oito anos que esteve no poder.
Mas os acontecimentos das últimas semanas levam Lula da Silva a apontar o dedo à justiça.
“É a minha intimidade, de minha esposa e meus filhos, dos meus companheiros de trabalho que tem sido violentada” com os “vazamentos ilegais de informações que deveriam estar sob a guarda da Justiça”, acrescenta, numa referência à divulgação da conversa telefónica com a atual Presidente do Brasil, Dilma Rousseff.
“Sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente interessados, foram praticados atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e de minha família”, refere Lula da Silva na carta aberta.
No que classifica de “situação extrema”, o agora ministro da Casa Civil diz que a divulgação das suas conversas pessoais partiram de uma decisão judicial que ofende “a lei e o direito”.
“Não tive acesso a grandes estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor, letrado, jurisconsulto. Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do errado; o justo do injusto”, refere o mais popular de todos os chefes de Estado da era pós-ditadura no Brasil.
Situação explosiva
Empossado como ministro da Casa Civil, Lula da Silva não poderá exercer para já quaisquer funções, ao passo que o Governo brasileiro já anunciou que vai recorrer desta decisão. A suspensão foi anunciada e logo depois levantada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Em reação a esta suspensão, anunciada menos de uma hora após a tomada de posse pela Justiça Federal, Dilma Rousseff acusou Sergio Moro, o juiz responsável pelas escutas, de desrespeitar a Constituição Federal do Brasil.
"Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, métodos escusos e práticas criticáveis viola princípios e garantias constitucionais e os direitos dos cidadãos. E abrem precedentes gravíssimos. Os golpes começam assim", afirmou Dilma.
Também o advogado-geral de União, José Eduardo Cardozzo, reagia à divulgação das escutas afirmando em conferência de imprensa que se tratou de “uma ofensa aos direitos de um chefe de Estado” e que a gravação e publicação da conversa com a Presidente da República brasileira é “uma questão de segurança nacional”.
Numa assembleia que decorreu quinta-feira na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vários juristas criticaram as posições do juiz Sergio Moro, que acusam de “pavimentar o caminho para o fim do Estado democrático de Direito”, com vários juristas a criticarem igualmente a espetacularização destes eventos pelos meios de comunicação brasileiros, conta o diário Folha de São Paulo desta manhã.
Moro teve oportunidade para reagir ainda na quinta-feira a estas acusações, comparando a atual situação no Brasil ao caso Watergate, que decorreu nos Estados Unidos durante a década de 70 e que culminou com a destituição de Richard Nixon.
Impeachment em curso
Mas não é só a situação de Lula da Silva que está indefinida. É a própria Presidente do Brasil que está a ser posta em causa, com a criação de uma comissão para apreciar o pedido de destituição de Dilma Rousseff, o chamado impeachment.
Como vai agora funcionar este pedido de destituição? A criação da comissão foi aprovada pela Câmara dos Deputados, que atribuem a Dilma Rousseff a prática de crime de responsabilidade.
No pedido de impeachment, aprovado com 433 votos a favor e apenas um contra, lê-se que Dilma terá autorizado adiantamentos de dinheiro através do Banco do Brasil e da Caixa Económica Federal e ainda a “maquilhagem” deliberada das contas do país, com o fim de passar uma imagem mais positiva da economia.
A Presidente do Brasil terá dez sessões para apresentar a sua defesa perante os 65 deputados escolhidos, sendo que haverá outras cinco para a comissão votar o relatório, num total de 15 sessões de debate.
Manifestação pró-Dilma
O aprofundar da crise política e a guerra judicial em curso levaram centenas de manifestantes às ruas, em protestos espontâneos que bloquearam acessos nas cidades de São Paulo e no Rio de Janeiro.
Houve mesmo registo de confrontos entre apoiantes do Partido dos Trabalhadores e a oposição. A polícia viu-se obrigada a usar gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes que se envolveram em confrontos junto ao palácio presidencial, em Brasília, local onde Lula da Silva tinha sido empossado como ministro algumas horas antes.
Para esta sexta-feira está marcada uma marcha de apoio a Dilma Rousseff, que vai percorrer a Avenida Paulista, em São Paulo. Próximo deste local, a menos de 300 metros, está instalando um acampamento de manifestantes que pedem a demissão da Presidente.
“Separados por um quarteirão”, como refere o jornal Folha da São Paulo.
São esperados cerca de 150 mil apoiantes de Dilma numa ação organizada pelo Partido dos Trabalhadores. A incendiar ainda mais este protesto, espera-se que o próprio Lula da Silva marque presença na manifestação de apoio à atual Presidente.
"A prioridade máxima da polícia será garantir a paz e a segurança de todos. Se for necessário, adaptando-se a novas circunstâncias para evitar confrontos", afirmou a secretaria de segurança numa nota enviada à imprensa.
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