Lula da Silva. Supremo Tribunal brasileiro anula Caso Triplex por parcialidade de Sérgio Moro

por RTP

O Supremo Tribunal brasileiro considerou que Lula da Silva não foi tratado de forma imparcial no julgamento do caso Lava Jato.

A decisão foi aprovada por três votos contra dois e ficou a dever-se à mudança de opinião de uma das juízas que até há pouco tempo defendia a imparcialidade do julgamento do antigo presidente.

Um juiz do Supremo já havia anulado as decisões tomadas por Sérgio Moro nos processos envolvendo Lula, mas o julgamento de hoje pode implicar outras anulações do processo Lava Jato.

O correspondente da RTP no Brasil, Pedro Sá Guerra, está a acompanhar a situação e explica que esta decisão sobre Moro não é final, podendo ainda ser alvo de recurso.

Além disso, a decisão terá de ser avaliada pelos 11 juízes do plenário do Supremo Tribunal Federal.

Especialistas consideram que a suspeição de Sergio Moro poderá resultar numa eventual anulação de todos os casos da Lava Jato nos quais Moro e o grupo de trabalho da Lava Jato de Curitiba (Paraná) atuaram, apesar de vários juízes do Supremo terem manifestado que a decisão de hoje se aplica apenas ao processo de Lula.

A sentença que condenou Lula já tinha sido anulada por outra decisão, determinada pelo juiz do STF Edson Fachin, que apontou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar os processos de Lula, e anulou todas as suas condenações no âmbito da Lava Jato de Curitiba.

Isto não quer dizer que o antigo chefe de Estado brasileiro tenha sido inocentado já que os processos serão remetidos para a justiça do Distrito Federal, que vai reavaliar os casos e pode receber novamente as denúncias e reiniciar os processos anulados.

Com a decisão, porém, Lula da Silva voltou a ser elegível e recuperou seus direitos políticos.


C/Lusa

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