Lula recusa entregar-se à Polícia Federal em Curitiba

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O antigo Presidente está também a aguardar o resultado de um novo pedido de habeas corpus
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Em declarações ao jornal Folha de São Paulo, o ex-Presidente brasileiro revela que decidiu não se entregar à Polícia Federal em Curitiba. Um novo pedido de habeas corpus foi apresentado esta manhã. O juiz Sérgio Moro deu até às 17h00 locais (21h00 em Lisboa) para que Lula se entregue.

Numa conversa telefónica com o jornal, o antigo Chefe de Estado e ex-líder do Partido dos Trabalhadores afirmou que não irá para Curitiba entregar-se à Polícia Federal, como determinou o juiz Sérgio Moro. Ao jornal, Lula garantiu que está "tranquilo e bem disposto".

Segundo o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também citado pela Folha, "uma viagem do ex-Presidente a Curitiba teria dificuldades de logística e de segurança, especialmente depois da decisão de Moro de bloquear as contas" de Lula.

A defesa do ex-Presidente apresentou esta sexta-feira um novo pedido de habeas corpus, desta vez dirigido ao Superior Tribunal de Justiça. A Globonews avançou que este pedido tinha sido recusado, citando a defesa de Lula da Silva. Entretanto, a assesoria do tribunal esclareceu que ainda não foi tomada qualquer decisão sobre o pedido apresentado pela defesa de Lula esta manhã. O pedido de habeas corpus rejeitado não tinha sido apresentado pela defesa do ex-Presidente mas por outro cidadão.

Entretanto, a defesa do ex-Presidente brasileiro apresentou uma medida cautelar ao Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas para evitar a prisão de Lula da Silva.

Lula da Silva passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, na companhia dos filhos, amigos e responsáveis petistas. Caso se recuse a apresentar-se voluntariamente à polícia, em São Paulo, prevê-se que as autoridades se dirigam ao sindicato, onde dezenas de militantes prometem dificultar a ordem de detenção.

O antigo chefe de Estado brasileiro foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4, segunda instância) em janeiro.
Caso do triplex de Guarajá
O mandado de detenção de Lula da Silva foi emitido na quinta-feira por Sérgio Moro, juiz responsável pelo processo Operação Lava Jato em primeira instância. Lula foi condenado no chamado caso do Triplex de Guarajá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Esta investigação arrancou em 2016.

A justiça brasileira deu como provado que Lula da Silva recebeu um triplex de luxo, situado junto ao mar em Guajará, como contrapartida por favorecimentos que teriam sido feitos pelo Partido dos Trabalhadores à petrolífera Petrobrás.

No primeiro julgamento, em julho de 2017, Lula da Silva foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a nove anos e seis meses de prisão. Ficou também proibido de ocupar cargos e funções públicas por sete anos, tendo assim ficado logo comprometida a sua candidatura às presidenciais de 2019.

Lula da Silva recorreu. Em segunda instância, o ex-Presidente do Brasil viu a justiça manter a condenação e ampliar-lhe a pena para 12 anos e um mês de prisão. Na quarta-feira, a justiça rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado por Lula da Silva para ficar em liberdade até que todos os recursos estivessem esgotados.

A seis meses das eleições presidenciais, o PT continua a garantir que vai defender a candidatura do antigo chefe de Estado "até às últimas instâncias". Apesar da condenação, Lula da Silva permanece como favorito nas sondagens.

A lei da “Ficha Limpa”, relativa à idoneidade dos candidatos à Presidência da República, impede que réus condenados por tribunais em duas instâncias se candidatem, depois de esgotados todos os recursos. Uma decisão final sobre a candidatura será tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

c/ Lusa

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