Os líderes da UE aprovaram na quinta-feira, primeiro dia da reunião do Conselho Europeu em Bruxelas, a abertura de conversações de adesão com a Bósnia-Herzegovina. Porém, os Estados-membros deixam desde já claro que o país terá que empreender mais reformas.
Foi há oito anos que o país dos Balcãs ocidentais pediu para se juntar ao bloco da UE e agora os 27 concordaram em iniciar conversações para a adesão da Bósnia-Herzegovina.
"Parabéns. O vosso lugar é na nossa família europeia", declarou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na rede social X.
"A decisão de hoje é um passo fundamental no vosso percurso na UE. Agora é preciso continuar o trabalho árduo para que a Bósnia-Herzegovina avance de forma constante, como o vosso povo deseja", acrescentou Michel.
The European Council has just decided to open accession negotiations with Bosnia and Herzegovina. Congratulations!
— Charles Michel (@CharlesMichel) March 21, 2024
Your place is in our European family.
Today’s decision is a key step forward on your EU path. Now the hard work needs to continue so Bosnia and Herzegovina… pic.twitter.com/LyotNa5gGc
A decisão é vista como um passo histórico para a Bósnia, que há quase 30 anos tenta recuperar da guerra da década de 90 e reforçar a estabilidade ameaçada por rivalidades étnicas.
Elvira Habota lidera o processo da Bósnia para a integração europeia e já afirmou que a decisão de quinta-feira pode gerar "uma onda de otimismo para os cidadãos, instituições, autoridades e toda a sociedade bósnia".
A invasão russa da Ucrânia revigorou o esforço da UE para ampliar o grupo dos 27 e apontar novas entradas de países da Europa oriental e central. Em dezembro passado, os atuais Estados-membros concordaram encetar negociações com a Ucrânia e Moldávia.
Reformas obrigatórias
A decisão da UE abre caminho à integração da Bósnia no bloco, mas também identifica diversas medidas que o país terá que aplicar antes da nova etapa, nomeadamente reformas judiciais e eleitorais.
Antes de iniciar a abertura de mais capítulos, a Dinamarca e os Países Baixos manifestaram preocupação com lacunas nas reformas constitucionais e eleitorais.
No Parlamento neerlandês, uma moção apresentada pelo partido de centro-direita Novo Contrato Social pediu o adiamento das conversações, mas foi rejeitada na quarta-feira, permitindo ao primeiro-ministro interino, Mark Rutte, apoiar a abertura das conversações na cimeira da UE.
"Vamos apoiar a proposta da Comissão para a abertura das negociações", anunciou Rutte à chegada à cimeira, "mas é crucial que a Bósnia faça muito mais”.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sublinhou que a Bósnia está agora “totalmente alinhada” com a política externa e de segurança da UE. Está também a melhorar a gestão dos fluxos migratórios e a adotar leis para combater o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, assegurou Leyen.
A Bósnia-Herzegovina conta com o apoio consistente de um grupo de países conhecidos como os "amigos da Bósnia", que inclui a Áustria, a Croácia, a Itália, a Hungria e a Eslovénia.
O chanceler austríaco, Karl Nehammer, deixou uma mensagem antes da cimeira: "É verdade que ainda existem questões pendentes, mas isso também aconteceu com a Ucrânia, uma vez que as negociações de adesão só começam quando esses pontos forem cumpridos".
"O mesmo processo que se dá à Ucrânia deveria ser igualmente adequado para a Bósnia-Herzegovina”, fez notar o chanceler, que concluiu: “A Áustria está a promover esse ponto de vista".
A UE deixa claro que qualquer Estado europeu que respeite os valores democráticos comunitários e esteja empenhado em promovê-los pode candidatar-se à adesão ao bloco, mas deve para isso submeter-se a um processo de negociações formais, seguido de reformas judiciais e administrativas.
c/ agências
