Lusa
O Mecanismo Europeu de Proteção Civil está disponível para ser ativado pelos Estados-membros, também em caso de incêndios. O porta-voz da Comissão para a Gestão de Crises, numa conversa com jornalistas europeus na qual esteve presente a Antena 1, recorda que não há condições prévias estabelecidas por Bruxelas para que um país-membro possa aceder a este mecanismo. Compete às autoridades nacionais decidir.
“Nós sabemos que se não precisarem de ajuda não nos vão procurar e que se pedirem a nossa ajuda é porque as capacidades nacionais não são suficientes para enfrentar os incêndios”.
Mas para que a Comissão possa atuar e perceber que apoios pode enviar a cada país, é preciso que cada governo nacional ative o Mecanismo Europeu, ou seja, que peça ajuda a Bruxelas.
Os meios na plataforma europeia para a época de incêndios
No caso de incêndio, o Mecanismo Europeu de Proteção Civil pode recorrer aos meios que estão de reserva no RescEU, a plataforma que gere os meios que podem ser disponibilizados para ajudar os estados membros.
Para já, são 12 aviões e um helicóptero de combate a incêndios.
Portugal ativou este mecanismo no mês de julho, este ano, e Bruxelas conseguiu que fossem deslocados quatro aviões para Portugal: dois que estavam estacionados em Espanha e outros dois que estavam na base italiana.
Pode haver situações em que todos os meios estejam todos ocupados, quando um país pede ajuda, ou porque o país que podia ajudar também está a lidar com incêndios ou porque já enviou os meios para outro país.
Mas, no caso de um país pedir ajuda e de já não haver meios na reserva, a Comissão tenta sempre arranjar outras soluções como aconteceu com o incêndio na Chéquia há cerca de um mês.
“Temos a possibilidade de tentar encontrar mais ajuda voluntária, através do mecanismo, portanto podemos ir além da reserva de 13 aviões e um helicóptero. Por exemplo, quando isso aconteceu com a Chéquia o que vimos foi o envio de helicópteros de países vizinhos. Podemos ir além dos meios que temos na reserva”, refere o Porta-voz para a Gestão de Crises.
Comprar mais aviões e duplicar a frota até ao fim da década
Os meios que agora estão na reserva do Mecanismo não foram adquiridos pela Comissão Europeia. Foram comprados pelos Estados-membros com este objetivo. Mas Bruxelas quer ir mais longe, garante Balazs Ujvari.
“É algo que temos em agenda mas que precisa de tempo. Há falta de canadairs. A produção esteve parado por muito tempo. E agora há muito procura e pouca oferta e é preciso tempo para adquirir esses aviões”.
“O que temos é uma intenção muito clara de duplicar as capacidades que temos na reserva do RescEU até ao fim da década. Por isso queremos adquirir entre dez a 12 canadairs, usando os fundos europeus”.
O objetivo é “estacionar estes aparelhos por toda a Europa. Criar bases estratégicas para que possam chegar a todas as regiões europeias em tempo adequado”.
“Queremos progredir e deixar o sistema em que estes aviões e helicópteros são comprados pelos Estados-membros que depois os põe ao serviço da reserva europeia em todas as épocas de incêndios. Precisamos de fundos europeus para isto. Para ter um sistema que funcione com meios adquiridos pela União Europeia para poderem ser enviados para onde são necessários”.
