A mulher do antigo diretor da "secreta" moçambicana, Ângela Leão, negou hoje no julgamento das `dívidas ocultas`, em Maputo, que tenha adquirido imóveis com subornos pagos pelo estaleiro naval Privinvest, acusando o Ministério Público de a ter ameaçado.
"Os meus imóveis não foram pagos pelo dinheiro da Privinvest: foram pagos com o meu dinheiro", declarou Ângela Leão, respondendo a questões colocadas pelo Ministério Público (MP) em mais uma sessão na cadeia de máxima segurança de Maputo, em tendas adequadas à dimensão do caso.
Ângela Leão, 43 anos, e o seu marido, Gregório Leão, são acusados pelo Ministério Público de terem beneficiado de um total de nove milhões de dólares (quase oito milhões de euros) em subornos pagos pela Privinvest pelo papel que o ex-diretor do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) teve para a aprovação do projeto de proteção da Zona Económica Exclusiva, usado como ardil para a contratação das `dívidas ocultas`.
Segundo o Ministério Público, a mulher de Gregório Leão, que também é réu, terá usado parte do valor para comprar vários imóveis em zonas nobres de Maputo, com ajuda do empresário de construção Fabião Mabunda, também réu e que confessou na terça-feira ter recebido um total de 387 milhões de meticais (cinco milhões de euros) da Privinvest a pedido de Ângela Leão.
Em tribunal, a empresária do ramo de entretenimento negou todas as acusações, considerando que o valor pago para aquisição e construção dos vários imóveis é proveniente de fundos próprios, embora o MP tenha apresentado em tribunal documentos extraídos do correio eletrónico de Fabião Mabunda que mostram as transferências.
Ângela Leão acusou ainda o Ministério Público de a ter ameaçado na fase de instrução preparatória, alegando que o processo envolve mais pessoas, que não foram arroladas nos laudos acusatórios.
"Houve rixas entre nós", declarou Ângela Leão, apontando o seu dedo a um dos magistrados na sala que supostamente a terá "ameaçado" durante a instrução preparatória ocorrida há quase três anos.
"Este problema tem quatro instituições envolvidas: os ministérios do Interior, da Pesca e da Defesa e o Serviço de Informações e Segurança do Estado. As esposas destes senhores que estavam na criação e no conceito deste endividamento onde estão?", perguntou Ângela Leão ao juiz da causa Efigénio Baptista.
Nas alegações que leu no primeiro dia do julgamento, em 23 de agosto, o Ministério Público acusou um total de 19 arguidos das `dívidas ocultas` de se terem associado em "quadrilha".
A conduta dos 19 arguidos, prosseguiu, delapidou o Estado moçambicano em 2,7 mil milhões de dólares (2,28 mil milhões de euros) - valor apontado pelo Ministério Público e superior aos 2,2 milhões de dólares até agora conhecidos no caso - angariados junto de bancos internacionais através de garantias prestadas pelo Governo.
Para o Ministério Público moçambicano, entre os diversos crimes que os arguidos cometeram incluem-se associação para delinquir, tráfico de influência, corrupção passiva para ato ilícito, branqueamento de capitais, peculato, abuso de cargo ou função e falsificação de documentos.
As `dívidas ocultas` foram contraídas entre 2013 e 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM.
Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo da Frelimo, liderado pelo Presidente da República à época, Armando Guebuza, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.
