Nomeação para primeiro-ministro protege príncipe saudita no processo de Khashoggi

por Joana Raposo Santos - RTP
Segundo analistas políticos, ao ser nomeado primeiro-ministro, o príncipe reduz as probabilidades de ser preso ou de enfrentar autoridades judiciais no estrangeiro. Saudi Press Agency via Reuters

O príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman, foi nomeado pelo seu pai para o cargo de primeiro-ministro. Analistas políticos acreditam que a decisão não passa de uma jogada para proteger o líder de facto do país, neste momento envolvido num processo nos Estados Unidos devido à morte de Jamal Khashoggi, jornalista saudita crítico da coroa assassinado em 2018.

De acordo com uma fonte da coroa ouvida pela agência Reuters, o novo papel do príncipe enquanto primeiro-ministro está alinhado com as tarefas que já desempenha, nomeadamente a representação do reino em visitas ao estrangeiro e a presidência em cimeiras organizadas pela Arábia Saudita.

“Sua alteza, o príncipe herdeiro, com base nas ordens do rei, já supervisiona diariamente os principais órgãos executivos do Estado, e o seu novo papel como primeiro-ministro está inserido nesse contexto", explicou o funcionário da coroa na terça-feira.

A nomeação de Mohammed bin Salman abre uma exceção à lei saudita e retira ao próprio rei o título de primeiro-ministro, que até agora acumulava.

Para além desta nomeação, o rei Salman bin Abdulaziz nomeou um dos seus outros filhos, o príncipe Khalid, como ministro da Defesa, segundo um decreto real entretanto divulgado. A coroa frisou que, historicamente, esta atribuição de funções já ocorreu no reino várias vezes.

A decisão do rei não deverá, na prática, trazer alterações no poder na Arábia Saudita, visto que o príncipe, de 37 anos, é já o líder de facto do país e herdeiro do trono. A altura em que esta mudança chega é, no entanto, vista por críticos do Governo como estratégica.

Um juiz dos Estados Unidos convocou a Administração do presidente norte-americano, Joe Biden, para avaliar se Mohammed bin Salman deve ser protegido pela imunidade soberana numa ação levada a cabo por Hatice Cengiz, noiva de Jamal Khashoggi.

Khashoggi, jornalista saudita de 59 anos que residia nos Estados Unidos, era um crítico veemente da família real do país de origem. A 2 de outubro de 2018 entrou no Consulado saudita em Istambul para recolher documentos necessários ao seu futuro casamento e nunca mais foi visto.

Na altura, a Arábia Saudita confessou que o jornalista morreu no edifício depois de terem falhado as negociações para que regressasse ao país. A Turquia acredita que foi estrangulado e desmembrado, apesar de nunca terem sido encontrados vestígios do corpo.

Em julho deste ano, o Governo de Joe Biden pediu que fosse estendido o prazo para a sua resposta acerca da eventual imunidade de Mohammed bin Salman, inicialmente estabelecido para 1 de agosto. O juiz distrital John Bates concordou em adiar o prazo para 3 de outubro – ou seja, menos de uma semana depois de o rei saudita ter nomeado o filho primeiro-ministro.

“Parece que o príncipe foi aconselhado a tomar este passo antes da resposta da Administação Biden, a 3 de outubro”, considerou em declarações ao Guardian Abdullah Alaoudh, diretor do grupo pró-democracia Dawn, sediado em Washington. Mas, “na prática, não faz diferença” que bin Salman seja agora chefe de Governo, acrescentou.
Noiva de Khashoggi diz que luta não vai parar
A Casa Branca ainda não reagiu à recente nomeação do príncipe herdeiro. O líder de facto da Arábia Saudita tem sempre negado qualquer envolvimento no caso da morte do jornalista, mas um relatório da Inteligência norte-americana referiu que, muito provavelmente, terá sido ele a ordenar o assassinato.

Segundo analistas políticos, ao ser nomeado primeiro-ministro, o príncipe reduz as probabilidades de ser preso ou de enfrentar autoridades judiciais no estrangeiro.

Na queixa civil apresentada pela noiva de Jamal Khashoggi ao tribunal federal distrital de Washington, em outubro de 2020, é sugerido que o príncipe e outros funcionários da coroa agiram “em conspiração e de forma premeditada” para raptar, drogar, torturar e matar o jornalista dentro do consulado saudita em Istambul, em 2018.

“A luta pela justiça deve vencer; não irá parar por MBS [Mohammad bin Salman] ter concedido outro título a si mesmo”, reagiu a noiva em declarações ao Guardian.
Arábia Saudita condenou suspeitos a penas de prisão
O assassinato de Khashoggi despoletou reações a nível global e manchou a imagem do príncipe saudita, Mohammad bin Salman, que a CIA e vários governos acreditam ter orquestrado a morte do jornalista. As acusações foram sempre rejeitadas pela realeza.

No final de 2019, o procurador-geral da Arábia Saudita informou que cinco pessoas foram sentenciadas à morte devido ao envolvimento no caso do homicídio de Khashoggi e que outras três pessoas foram condenadas a penas de prisão de 24 anos.

Em setembro de 2020, porém, a justiça saudita anulou as sentenças de morte e condenou os cinco sentenciados a 20 anos de prisão. As penas dos restantes foram reduzidas para entre sete a dez anos de prisão.

Já em abril deste ano, um tribunal turco tomou a decisão de transferir o julgamento de 26 sauditas acusados do homicídio de Jamal Khashoggi. A Arábia Saudita rejeitou os pedidos turcos para extraditar alguns dos arguidos, grupo que inclui ajudantes muito próximos do príncipe saudita.
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