Nova liderança em Angola pode levar a melhorias, mas abusos continuam, diz ONG

por Lusa

O diretor da Human Rights Watch para a África Austral considerou hoje que a nova liderança em Angola tem dado indicações de que pode haver melhorias nos direitos humanos, mas ressalvou que continua a haver impunidade e abusos.

Falando a jornalistas, em Joanesburgo, na apresentação do relatório anual sobre direitos humanos, que decorreu em simultâneo também nas cidades de Berlim, São Paulo e Londres, Dewa Mavhinga referiu que "é necessário haver prestação de contas em Angola sobre os abusos perpetrados pelas forças de segurança, incluindo assassínios extrajudiciais de suspeitos criminosos, e a brutalidade e detenções arbitrárias executadas pela Polícia durante o ano de 2018".

Questionado pela Lusa sobre se os progressos registados em Angola se relacionam com as mudanças políticas iniciadas pelo novo Presidente angolano, o responsável afirmou que "é um cenário confuso com progressos em algumas áreas sob a nova liderança do Presidente João Lourenço, no que toca a reformas que parecem ser de combate à corrupção, mas a impunidade continua e não há responsabilização dos abusos de direitos humanos perpetrados, quer pelas forças de segurança, quer pela polícia sem observação da lei ou de compensação".

Sobre o outro país lusófono da África Austral, Machinga referiu que em Moçambique, um dos principais problemas é "o Governo não proteger os direitos dos cidadãos, particularmente na responsabilização também das forças de segurança sempre que não protejam as populações no norte do país", onde se registaram "casos de ataques perpetrados por suspeitos grupos islâmicos na província nortenha de Cabo Delgado, onde há milhares de pessoas deslocadas pelos distúrbios".

Em termos regionais, o responsável considerou que a nova liderança política na África Austral abre perspetivas para a melhoria dos direitos humanos na região, mas deve reconhecer que "os seus cidadãos esperam melhorias genuínas em termos de direitos humanos".

"Os povos da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) deveriam também desfrutar dos direitos e liberdades essenciais consagrados na lei internacional", adiantou.

Outros países na África Austral onde, segundo a organização internacional a situação de direitos humanos é preocupante, são a República Democrática do congo, eSwathini (antiga Swazilândia), África do Sul e Zimbabué.

No relatório anual sobre direitos humanos no mundo, a organização internacional analisa práticas de direitos humanos em mais de 90 países e territórios, incluindo 28 na África subsaariana.

A apresentação do relatório na capital sul-africana centrou-se na evolução dos direitos humanos na África Austral em 2018.

A organização defende que o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito na África do Sul "permaneceu pobre" em 2018 sob a liderança do novo Presidente, Cyril Ramaphosa, antigo líder sindicalista que substituiu Jacob Zuma em fevereiro de 2018.

A organização não-governamental salientou que gostaria que a África do Sul "desempenhasse maior liderança" colocando a questão dos direitos humanos na agenda regional e internacional, dada a sua influência política e o facto de integrar este ano o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

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