O reconhecimento internacional do Estado palestiniano

por Lusa

A diplomacia palestiniana relançou oficialmente este mês o processo para tornar a Palestina membro de pleno direito da ONU, quando Estados Unidos e muitos países europeus e asiáticos ainda não a reconhecem como Estado.

Já reconheceram unilateralmente o Estado da Palestina cerca de 137 dos 193 Estados membros da ONU, sobretudo sul-americanos e africanos, de acordo com a própria Autoridade Palestiniana.

Espanha, Irlanda, Malta e Eslovénia disseram no dia 22 de março que estavam "prontos a reconhecer a Palestina" se "as circunstâncias forem adequadas" e o Presidente francês Emmanuel Macron também deu um passo em frente em fevereiro, afirmando que o reconhecimento unilateral de um Estado palestiniano "não é tabu" para o seu país.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse hoje ver "com bons olhos" que a Palestina adquira o estatuto de membro pleno nas Nações Unidas, reiterando a defesa da solução dos dois Estados, Israel e Palestina, para o conflito no Médio Oriente.

Eis alguns pontos essenciais sobre este processo:

+++ 1988, a declaração de independência e os primeiros reconhecimentos +++

Em 15 de novembro de 1988, alguns meses após o início da primeira Intifada (revolta palestiniana contra a ocupação israelita), o então líder da Organização de Libertação da Palestina (OLP), Yasser Arafat, proclamou em Argel "a criação do Estado Palestiniano", com Jerusalém como capital e, poucos minutos depois, a Argélia reconhecia oficialmente um "Estado palestiniano independente".

Uma semana mais tarde, quarenta países, entre os quais a China, a Índia, a Turquia e a maior parte dos países árabes, já tinham dado o mesmo passo.

A maioria dos países sul-americanos seguiram o exemplo em 2010 e 2011.

+++ 2012: um pé na ONU +++

Numa votação histórica, em novembro de 2012, a Palestina tornou-se um Estado observador nas Nações Unidas, o que, embora não conferindo o estatuto de membro de pleno direito com voto, deu acesso às agências da ONU e aos tratados internacionais.

Graças a este novo estatuto, os palestinianos aderiram ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em 2015, o que permitiu a abertura de investigações sobre as operações militares nos territórios palestinianos, apesar dos Estados Unidos e Israel terem denunciado esta decisão.

A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) preparou o caminho ao admitir os palestinianos como um dos seus membros de pleno direito em outubro de 2011.

Israel e os Estados Unidos abandonaram a organização em 2018, regressando em 2023.

+++ 2014: Suécia, pioneira na UE +++

Em 2014, a Suécia, que tem uma grande comunidade palestiniana, tornou-se o primeiro país da UE a reconhecer um "Estado da Palestina", tendo a República Checa, a Hungria, a Polónia, a Bulgária, a Roménia e Chipre feito o mesmo antes de aderir à UE.

+++ A posição de Portugal +++

O parlamento português aprovou no dia 11 de janeiro de 2024 por larga maioria uma recomendação ao Governo para que venha a reconhecer o Estado da Palestina, em estreita articulação com parceiros próximos no âmbito da União Europeia.

A iniciativa, que resultou da articulação dos projetos do PS, PAN e Livre, teve os votos favoráveis do PS, PSD, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PAN e Livre, contra do Chega e a abstenção do PCP, numa votação em plenário da Assembleia da República.

No final de 2023, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, disse à Lusa que o reconhecimento do Estado da Palestina por Portugal "é algo que deve acontecer", mas em coordenação com "alguns parceiros próximos" e num "momento com consequência para a paz".

O ex-ministro reconheceu que "não vai haver um reconhecimento coletivo" por parte da UE, porque "diferentes países têm diferentes posições", mas salientou que "pode haver um reconhecimento por parte de cinco ou seis países europeus e aí já faria sentido Portugal participar nesse movimento".

Tópicos
pub