ONU teme destino de migrantes rejeitados pela Europa

ONU teme destino de migrantes rejeitados pela Europa

Alemanha, Dinamarca, Áustria, Grécia e Países Baixos querem criar um centro de retorno em território ruandês para pessoas sem direito a permanecer na Europa. A iniciativa, que prevê começar com cerca de uma centena de migrantes, levanta reservas junto das Nações Unidas e de organizações não-governamentais.

Filipe Alexandre Gonçalves - RTP / Adicionar como fonte informativa
A proposta prevê, numa primeira fase, o envio para o Ruanda de 100 pessoas cujos pedidos de proteção internacional tenham sido recusados. Foto:Steinach via Reuters

A Organização das Nações Unidas (ONU) manifestou preocupação com um projeto de cinco países da União Europeia (UE) que prevê transferir para o Ruanda migrantes cujos pedidos de asilo tenham sido rejeitados. 

A iniciativa tem como objetivo acelerar as expulsões do território europeu e coloca no centro do debate a externalização das políticas migratórias. O alerta foi feito na terça-feira pelo Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk.

"Estamos preocupados com os riscos para os direitos humanos decorrentes da transferência proposta de pessoas de cinco países da União Europeia para Ruanda, onde não têm qualquer ligação genuína e que enfrenta os seus próprios desafios em matéria de direitos humanos", afirmou o responsável, num comunicado citado pela AFP e pela Reuters.


O projeto foi apresentado na segunda-feira, em Viena, e é liderado pela Alemanha, Dinamarca, Áustria, Grécia e Países Baixos, cinco países que têm defendido políticas migratórias mais restritivas. 

A iniciativa foi desenvolvida em articulação com a Comissão Europeia e pretende aumentar significativamente o número de regressos e expulsões de pessoas que já não têm autorização para permanecer na Europa.

Volker Türk reconheceu, contudo, que o seu gabinete ainda não teve acesso ao texto da proposta, pelo que não foi possível avaliar em detalhe os mecanismos previstos. 

"A solução não reside em medidas isoladas, frequentemente muito onerosas, que consistem em recorrer a países distantes para gerir um aspeto da governação migratória, nem na externalização das obrigações em matéria de direitos humanos", advertiu o Alto-Comissariado.

A proposta prevê, numa primeira fase, uma operação de dimensão reduzida, com o envio de cerca de 100 pessoas cujos pedidos de proteção internacional tenham sido recusados. 
O objetivo é criar no Ruanda, um país localizado na África oriental, uma estrutura que permita acolher estes migrantes depois de abandonarem os países europeus envolvidos.

O ministro ruandês do Interior, Vincent Biruta, apresentou a iniciativa como uma oportunidade para proporcionar uma "segunda oportunidade" às pessoas transferidas. 

A posição do Governo de Kigali contrasta, porém, com as reservas manifestadas por organizações não-governamentais, que questionam as condições de acolhimento e as garantias de proteção dos direitos dos migrantes.

Também a Organização Internacional para as Migrações (OIM) confirmou ter recebido um pedido de Ruanda para prestar apoio operacional relacionado com os mecanismos de plataformas de retorno propostos pela União Europeia.

A organização afirmou que poderá, em princípio, prestar assistência, desde que sejam respeitados o seu mandato e as normas internacionais aplicáveis. Esclareceu, no entanto, que qualquer intervenção só começaria depois da chegada das pessoas ao país de destino.

As preocupações das Nações Unidas surgem num contexto em que a migração se tornou uma questão cada vez mais politizada e polarizadora na Europa. 
O Alto-Comissariado defende uma abordagem global, assente nos direitos humanos e que tenha em conta não apenas a gestão das chegadas, mas também os fatores que levam as pessoas a abandonar os seus países.

Entre esses fatores, Volker Türk apontou as desigualdades globais, as injustiças do sistema económico e financeiro internacional, os conflitos violentos e o agravamento das tensões geopolíticas.

Para a ONU, a resposta passa também por investir nas causas profundas da migração e criar condições para que as pessoas possam encontrar perspetivas de vida viáveis nos países de origem.
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