O primeiro-ministro de Timor-Leste disse esta segunda-feira no parlamento que o combate à pobreza e à subnutrição infantil e a melhoria da segurança alimentar são duas das prioridades do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023.
O objetivo, disse Taur Matan Ruak, é "ultrapassar o subdesenvolvimento infantil, aumentar a qualidade nutritiva dos alimentos consumidos e potenciar o desenvolvimento de uma sociedade saudável e ativa, com crianças bem alimentadas, famílias prósperas e populações fortes, em que a divulgação de boas práticas sobre nutrição e segurança alimentar se encontra acessível a toda a população".
Taur Matan Ruak falava no arranque do debate na generalidade da proposta de lei do OGE para 2023, que tem como lema "investimento produtivo e crescimento inclusivo para as gerações futuras".
A proposta traduz, vincou, a vontade de "criar um ambiente propício ao desenvolvimento integrado, estimular o investimento privado, impulsionando o jovem tecido empresarial, e promover a necessária diversificação da economia, de forma abrangente e inclusiva, sem deixar ninguém para trás".
O governo timorense introduz, pela primeira vez, um conjunto de marcadores, incluindo um marcador de orçamento nutricional que, segundo Taur Matan Ruak, permitirá a partir de 2023 "avaliar e responsabilizar as entidades públicas que intervêm na área transversal da nutrição e da segurança alimentar".
Inicialmente, o marcador vai ser aplicado a oito entidades governamentais, "facilitando a identificação das verbas alocadas pelo OGE a cada atividade especificamente relacionada com a nutrição ou sensível à mesma, bem como a intervenções destinadas a melhorar a agricultura e a segurança alimentar, o desenvolvimento e a educação na primeira infância, o saneamento e melhoria da qualidade da água".
Globalmente, em 2023, o executivo destina cerca de 80,5 milhões de dólares (81 milhões de euros) "para atividades, direta ou indiretamente relacionadas com a nutrição e com a segurança alimentar".
O orçamento prevê igualmente a criação de um novo marcador, de orçamento climático, para identificar e acompanhar os gastos mais relevantes relacionados com o combate às mudanças climáticas e à conservação de habitats naturais.
Cerca de 59,8 milhões de dólares (60,3 milhões de euros) destinam-se a "atividades que visem melhorar a resiliência climática ou contribuir para a mitigação das mudanças climáticas".
