O parlamento da Nicarágua retirou o estatuto legal a 24 organizações não-governamentais, acusadas de violar regulamentos, mas estas ONG denunciaram tratar-se de uma represália pelas críticas à gestão da pandemia da covid-19 no país.
"Não é uma questão de tentar prejudicar qualquer ONG, é simplesmente uma questão de aplicar a lei", disse um deputado liberal Wilfredo Navarro, e aliado da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN, no poder) antes da sessão.
Durante mais de dez anos, várias destas organizações, na maioria ligadas ao apoio a doentes, "dormiram o sono dos justos sem cumprir os requisitos legais" para poderem continuar a funcionar, acrescentou.
Entre as ONG afetadas pela medida contam-se associações de doentes que sofrem de insuficiência renal, nefrologia, diabetes, pneumologia, menopausa, ou especializados em anestesia, infeciologia ou tratamento da dor.
Os profissionais de saúde denunciaram a medida como forma de penalizar os beneficiários dos serviços e como uma tentativa do governo de Daniel Ortega de "silenciar relatórios (por especialistas) da má gestão da pandemia e da saúde por parte das autoridades".
A Nicarágua, que não tem restrições para evitar a propagação da covid-19, registou oficialmente 9.651 casos da doença, incluindo 194 mortes. Mas estes números estão a ser questionados por grupos de médicos e de cidadãos independentes.
O Centro Nicaraguense de Direitos Humanos (CENIDH) lamentou a retirada do estatuto legal a estas 24 ONG que "cuidam da saúde e da vida dos nicaraguenses", medida que considerou violar o direito à liberdade de associação.
Em 2018, o parlamento já tinha retirado, durante uma crise política desencadeada por protestos antigovernamentais, o estatuto legal de dez ONG, incluindo a CENIDH, por considerar que promoviam atividades "terroristas e golpistas".
